DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080200032
32
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 164204 - FUNDACAO OSORIO
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00000.000037/2021-00.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de duração contratual de empresa
especializada na prestação de serviços "terceirizados", de natureza contínua para
manutenção predial preventiva e corretiva, continuada e sob demanda, dos sistemas
elétrico e hidráulico, dependências e instalações, e de readequações dos ambientes
internos e externos, com o fornecimento de equipamentos e ferramentas, que se fizerem
necessários, que integram a estrutura física dos imóveis sob a jurisdição da fundação
osorio, situados nos nº 52 e 165, da rua paula ramos, no bairro do rio comprido, e no nº
175, da rua são clemente, no bairro de botafogo, no rio de janeiro - rj, conforme
especificações constantes do termo de referência (anexo i), deste edital. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.684,68. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 15 de julho de 2022 do D.O.U. nº 133, seção 3, Pag. nº 31,
da BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Onde lia-se: "Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie:
Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 15/06/2022 à 15/06/2023,
referente ao processo nº 63105.001060/2022-13, Pregão Eletrônico nº 24/2022. Objeto:
contratação eventual e futura de serviços de manutenção preventiva, manutenção
corretiva e instalação com fornecimento de equipamentos por meio de Sistema de Registro
de Preços, a fim de atender às necessidades de manutenção das subestações subterrâneas
situadas no Píer Dois da Base Naval do Rio de Janeiro. Empresas Registradas: Netcontrol
Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.327.858/0001-14, valor total da Ata
de Registro
de Preços: R$ 1.461.647,72,
data da assinatura
15/06/2022, Torres
Manutenção e Instalações Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.144.187/0001/50,
valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 135.110,92, data da assinatura 15/06/2022.."
Leia-se: "Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval,
referente ao processo nº 63105.001060/2022-13, Pregão Eletrônico nº 24/2022. Objeto:
contratação eventual e futura de serviços de manutenção preventiva, manutenção
corretiva e instalação com fornecimento de equipamentos por meio de Sistema de Registro
de Preços, a fim de atender às necessidades de manutenção das subestações subterrâneas
situadas no Píer Dois da Base Naval do Rio de Janeiro. Empresas Registradas: Netcontrol
Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.327.858/0001-14, valor total da Ata
de Registro de Preços: R$ 1.461.647,72, data da assinatura 15/06/2022, com vigência de
15/06/2022 à 15/06/2023; e Torres Manutenção e Instalações Elétricas Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.144.187/0001/50, valor total da Ata de Registro de Preços: R$
135.110,92, data da assinatura 07/07/2022, com vigência de 07/07/2022 à 07/07/2023."
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000561202272. Objeto: Aquisição de materiais utilizados em
inspeções operativas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/08/2022 das 09h30 às 11h30
e das
13h00 às
15h00. Endereço:
Ilha Mocanguê
Grande S/n,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2022) 791010-00001-2022NE002022
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 791180
Nº Processo: 63015001205202287. Objeto: Aquisição de descartáveis para
utilização nos ranchos da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Comandante
Ituriel, 
S/nr
- 
Fluminense,
-
São 
Pedro
da 
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 791180-00001-2022NE000288
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002010194202211. Objeto: Aquisição de material de
limpeza, de escritório
e descartáveis para reposição
e utilização nas
Seções/Departamentos do Comando do 1º Distrito Naval, com a finalidade de
suprir as
necessidades administrativas,
conforme condições,
quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 161. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Praca
Maua, 
Nº 
65., 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00021-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 781000-00001-2022NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 782801 - BNA
Nº Processo: 63028.001835/2022-11.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 23.985.686/0001-12 - ACDS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de camareira e auxiliar de
serviços gerais, de forma contínua, com execução mediante o regime de empreitada por
preço global, para atender às necessidades da base naval de aratu (bna), no hotel de
trânsito de inema (hti)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 105.360,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 782311
Nº Processo: 63122000558202242. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum, Óleo
Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2022 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, 217 - Cidade Nova,
Cidade Nova - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782311-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 782311-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783810 - CEIMNA
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63397.000182/2020-84.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 024214210 - TIM S. A.. Objeto: Prorrogação e reajuste da contratação de
serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local,
longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi) conforme condições, quantidades
máximas estimadas e exigências estabelecidas no edital.. Vigência: 21/07/2022 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.974,72.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES ORDENADOR DE DESPESAS
Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-055/00, 
NUP
63116.002943/2022-11.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CLÍNICA DE
OLHOS DE SOBRAL LTDA-C.O.S, CNPJ nº 03.585.732/0001-89. Objeto: prestação de serviços
de Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área
do Estado do Ceará. Assinatura: 27/06/2022, com prazo de vigência de 27/06/2022 a
26/06/2023. Valor
estimado anual
R$ 1.200,00. DANIEL
ROCHA -
Ordenador de
Despesas.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63396.000471/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para atender as demandas das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) por este Centro.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 785810
Nº
Processo: 63408000402202265.
Objeto:
Eventual aquisição
de
mobiliário, inclusive de escritório e aparelhos domésticos em proveito do
Centro de Intendência
da Marinha em Rio Grande
(CeIMRG) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade do Rio Grande/RS,
Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.. Total de Itens Licitados:
124. Edital: 02/08/2022
das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000
4ºseção 
da 
Barra, 
-
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00011-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 785810-85810-2022NE000001