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DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000842202218 . Objeto: Realizar o serviço de instalação do sensor de
velocidade e direção do vento - WMT 700,bem como realizar as 02 manutenções
preventivas com a calibração dos sensores de pressão,temperatura,umidade, direção e
intensidade do vento da Estação Meteorológica AWS,sendo 01 (uma) instalada a bordo do
Navio Polar Almirante Maximiano e 01 a bordo do Navio de Apoio Oceanográfico Ary
Rongel ,com fito de manter o elevado grau de confiabilidade e precisão dos equipamentos
dos navios. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa na prestação dos serviços. Declaração
de Inexigibilidade em 01/08/2022. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas
da Bhmn. Ratificação em 01/08/2022. RENATO GARCIA ARRUDA. Diretor da Dhn. Valor
Global: R$ 22.027,44. CNPJ CONTRATADA : 03.548.170/0001-01 HOBECO SUDAMERICANA
LTDA .
(SIDEC - 01/08/2022) 751212-00001-2022NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 51212/2018-003/00
Número 
do 
Termo 
Aditivo: 
51212/2018-003/02. 
TJIL 
nº 
047/2011; 
NUP 
nº
63.999.001240/2017-11. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Contratada:
EMPRESA
GERENCIAL
DE 
PROJETOS
NAVAIS
(EMGEPRON)
-
CNPJ:
27.816.487/0001-31; Objeto: Pelo presente termo aditivo, o Ordenador de Despesas decide
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: O presente termo
aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, de 01/08/2022 a 01/08/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 01/08/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999000769202276. , publicada no D.O.U de 08/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de acesso a TV por assinatura digital, de acordo com as especificações técnicas
descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Novo Edital: 02/08/2022 das 08h30 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armação -
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2022) 751212-00001-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 031/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 008/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de mobiliário
de escritório para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Registrada: SOFA
CENTER INDUSTRIA E COMERCIO
DE MÓVEIS LTDA
- CNPJ:
03.659.378/0001-90.
Preço Registrado - Valor total: Item 10 - R$1.089,00; Item 14 - R$802,00; Item 17 -
R$1.089,00 e Item 18 - R$802,00.
Prazo de Vigencia: 01/08/2022 até 01/08/2023. Data de assinatura: 01/08/2022.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62.400/2022-001/00
NUMERO DO CONTRATO: 62400/2022-001/00; N do Processo: 63099.003072/2019-03.
Pregão N 04/2021. Contratante: ESCOLA NAVAL; Contratada: EMPRESA ALGAR TEL ECO M
S/A; CNPJ: 71.208.516/0001-74; Objeto: Contratação de empresa especializada,
devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas dependências da Escola Naval.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Valor Global:
R$ 155.356,04. Data de assinatura: 28/07/2022. LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA
- Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003588202164. Objeto: Contratação de serviços não
continuados para fabricação e fornecimento de HÉLICE NAVAL para o sistema propulsor
dos Avisos de Instrução Classe Aspirante Nascimento, da Marinha do Brasil, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de
Noronha 
S/n, 
Castelo 
- 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 762400-00001-2022NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099000298202240. Objeto: Eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de contêiner, incluindo entrega, retirada,
manutenção preventiva e corretiva para a Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de
Noronha 
S/n, 
Castelo 
- 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 762400-00001-2022NE000023
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA
DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2022 (CP-QTPA/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
ingresso no
Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2022
(CP-QTPA/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 118, de 24/06/2022, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
14.9 - A IS será realizada no Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM)
localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) de acordo com exames e procedimentos
médicos-periciais específicos observando-se as condições incapacitantes e os índices
mínimos exigidos descritos no anexo VIII, no período previsto no Calendário de Eventos do
anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelo SSPM (dia, horário e local). O
candidato terá uma tolerância de atraso de até 15 (quinze) minutos.
Leia-se:
14.9 - As IS com finalidade Seleção da JTAE serão realizadas no Centro de
Perícias Médicas da Marinha (CPMM), de acordo com exames e procedimentos médico-
periciais específicos observando-se as condições incapacitantes e os índices mínimos
exigidos descritos no anexo VIII, no período previsto no Calendário de Eventos do anexo II,
conforme programação elaborada e divulgada pelo SSPM (dia, horário e local). O candidato
terá uma tolerância de atraso de até 15 (quinze) minutos.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
PROCESSO: 63013.001997/2020-48. Tomada de Preços 01/2022. Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução do
projeto de adequação e ampliação de sistema de segurança contra incêndio e pânico da
Diretoria de Saúde da Marinha.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria nº
217/DSM, de 14 de junho de 2022, comunica que a sessão pública para abertura dos
envelopes das propostas de preços será realizada no dia 09 de agosto de 2022 às 09:30h.
Endereço: Praça Barão de Ladário, s/nº - Diretoria de Saúde da Marinha - Centro - Rio de
Janeiro - RJ.
ANA CRISTINA GÓES PINHEIRO DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração de
projetos de reforma do prédio do Departamento da Qualidade. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/07/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 01/08/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765706 - SNNF
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63069.001689/2021-58.
Dispensa. Nº 70/2021. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
65.716.995/0001-37 - TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTECAO LTDA - ME. Objeto:
Serviços de monitoração pessoal - dosímetros termoluminescentes - tld - com emissão de
relatório de doses. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 998,16. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 765706 - SNNF
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 63069.001447/2018-69.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
04.272.768/0001-75 - LABORATORIO DAS AGUAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
análise laboratorial de potabilidade das águas do sanatório naval de nova friburgo..
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.760,00. Data
de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2022 . Objeto: Contratação dos serviços para a recuperação do reservatório superior
no 14o andar do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2022) 765720-00001-2022NE000026

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