DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080200035
35
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 631483685202213. Objeto: Serviços continuados de operação da
Central Telefônica do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), com disponibilização de mão
de obra em
regime de dedicação exclusiva, conforme
condições e quantidades
estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2022
das 08h30 às 11h30 e das 12h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de
Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00047-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63271.000943/2019-81. Processo Licitatório Nº 042/2019. Modalidade: Convite.
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada:
BUPA - Towergate Health & Protection; Objeto: Prorrogação de mais 1 ano (12 meses) do
fornecimento de seguro médico e dentário para servidores civis em missão na área do
Reino Unido. Termo Aditivo nº 70100/2019-020/03; Valor Contratado: GBP 120.443,57
(cento e vinte mil quatrocentos e quarenta e três libras esterlinas e 57 centavos); Assinado
e convalidado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de
Assinatura: 06/05/2022; Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001406202272. Objeto: Aquisição de frigorificados.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 02/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00121-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIASGnet - 01/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001731202235. Objeto: O registro de prec–os para a eventual
aquisic–ão de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 02/08/2022 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 29/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2022 - 773202
No Aviso de Licitação publicado no DOU, no dia 01 de agosto de 2022, seção 3,
página 33, faça-se a seguinte correção; onde se lê: Total de Itens Licitados: 17. Edital:
01/08/2022 das 09h00 as 15h30. Endereco: Rua da Ponte, s/n, Ed. 23, 4 Andar, Ilha das
Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2022 as 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas:
11/08/2022 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br. leia-se Total de Itens Licitados:
17. Edital: 02/08/2022 das 09h00 as 15h30. Endereco: Rua da Ponte, s/n, Ed. 23, 4 Andar,
Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2022 as 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura
das Propostas: 12/08/2022 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br.
MAXWELL CARDOSO FERREIRA
Pregoeiro
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-003/01
Número do Processo NUP: 61984.002697/2019-30; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ÁGUAS AZUIS
CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA.; CNPJ n.º 36.277.163/0001-63; Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2020-003/00; Objeto: Modificação dos Apêndices: B
(Cronograma do Contrato), C (Formação do Preço), F (Cronograma Físico e Financeiro e das
Garantias) e AC (Estrutura Analítica do Programa) do Contrato Inicial; Valor do Contrato
Atualizado: R$ 11.104.613.932,36; Prazo de Execução: 04/03/2020 à 03/01/2030; Data de
Assinatura: 14/07/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
002/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de
proteção balística, com o fornecimento de material, para o Navio Patrulha de
500 toneladas Maracanã, conforme Termo de Referência Anexo A
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2022) 218002-91081-2022NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO SRP Nº 27/2022 - UASG 110794
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU nº 137
em 21/06/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de contêineres, incluindo o transporte, entrega, instalação, manutenção e retirada,
para atender a Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de
Manaus-AM, Boa Vista-RR e Pacaraima-RR, conforme especificações técnicas e demais
documentos que são parte integrante deste edital.
MAURO PEREIRA DE MATTOS - CORONEL
Ordenador de Despesas Substituto
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929925/2022, Nº Processo: 60414000575202214, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Construção de Passarelas em Concreto no município de Cruzeiro
do Sul/Acre., Valor Total: R$ 962.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000180, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 01/08/2022 a 16/07/2025, Data de Assinatura:
01/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº 308.778.812-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929761/2022, Nº Processo: 60414000492202217, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Aquisição de veículo de carga e equipamento agrícola, Valor
Total: R$ 577.155,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.155,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000202, Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 01/08/2022 a 16/07/2025, Data de Assinatura: 01/08/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SEBASTIAO BO C A LO M
RODRIGUES CPF nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930441/2022, Nº Processo: 60414000597202276, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº
04076733000160,
Objeto: Construção
de
Mercado
Municipal, Valor
Total:
R$
1.922.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000146, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso:
0300000000, ND: 444251, Vigência: 01/08/2022 a 11/07/2026, Data de Assinatura:
01/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº 188.746.652-53.
Ministério do Desenvolvimento Regional
CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUSTENTÁVEL
EDITAL Nº 4, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Processo n. 59000.009990/2022-16
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUSTENTÁVEL - FDIRS
1. O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUSTENTÁVEL ("CONSELHO"), com fundamento no art. 35 da Lei n. 12.7122, de 30
de agosto de 2012; no art. 9º do Decreto n. 10.918, de 29 de dezembro de 2021; no inciso XV do art. 3º da Resolução CFDIRS n.1, de 4 de abril de 2022; e conforme deliberado
na 5ª Reunião Extraordinária do CONSELHO, vem, por meio do presente instrumento, divulgar o resultado do Chamamento Público referente ao EDITAL N. 01, de 30 de março de
2022, após a fase de habilitação da empresa mais bem classificada na etapa classificatória, em conformidade ao disposto nos itens 11.1 e 12.4 do referido edital.
2. Resultado após fase de habilitação da empresa mais bem classificada na fase classificatória:
. 1º lugar (Habilitada)
BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., CNPJ nº 13.486.793/0001-42
. 2º lugar
TREVISO CORRETORA DE CÂMBIO S.A., CNPJ nº 02.992.317/0001-87
. 3º lugar
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04
3. Conforme item 14.1 do EDITAL N. 01, de 30 de março de 2022, fica aberto o prazo para proposição de recursos, que deverão ser enviados pelo e-mail:
sfpp@mdr.gov.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, ficando aos demais participantes a faculdade de apresentar contrarrazões em igual número de dias.
FERNANDO MACHADO DINIZ
Presidente do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável