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DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 010/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS
URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS (CNPJ
09.320.530/0001-91). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE
REPARO DE RADIADORES DE LOCOMOTIVA da Superintendência de Trens Urbanos de João
Pessoa. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 197.400,00 (cento e noventa e
sete mil e quatrocentos reais). DO PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da
data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON
ROCHA RODRIGUES; pela CONTRATADA, ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 011/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº.
09.320.530/0001-91). OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de reparo
de fibra e polimento externo e interno de VLT´s. DO VALOR: O contrato tem o valor global de
R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON
ROCHA RODRIGUES; pela CONTRATADA, ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº. 004/2020/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: GLAD
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI-EPP. DO OBJETO: a repactuação do CONTRAT O
Nº. 004/2020/STU/JOP-CBTU. DO VALOR: com a repactuação, o contrato que tem o valor
global de R$ 2.037.329,26 (dois milhões, trinta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e
vinte e seis centavos), é acrescido de R$ 133.114,42. O valor mensal do contrato, outrora
fixado em R$ 56.592,48 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta
e oito centavos), passa a ser de R$ 64.422,74 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte
e dois reais e setenta e quatro centavos), resultado do acréscimo mensal de R$ 7.830,26
(sete mil oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos). O contrato passará a ter o valor
global de R$ 2.170.443,68 (dois milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e
três reais e sessenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RAMON ROCHA
RODRIGUES e RODRIGO BEZERRA VIEIRA, pela contratada, representada por EDNA COSTA
G U E D ES .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência contratual
por 30 (trinta) meses; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Dr: Carlos
Fernando
Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Sr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima- Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Patricia
Cristiane Junqueira Marques Rodrigues - Representantes Legais. Chefe Departamento
Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 29. Objeto: Aquisição de baterias para grupo gerador.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
José
Natário,478 
-
Areias 
-
Recife 
-
Pe., 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 01/08/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 26. Objeto: Refletor de led solar.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 
- 
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe., 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 01/08/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000423/2022-55.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0122.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio
Águas de Seridó - Ankara-occ-Vipetro-HL. OBJETO: Contratação de obras e serviços de
engenharia para a
implantação dos sistemas adutores, na
região do Seridó,
correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no estado do Rio Grande do Norte. Os
Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de
Referência, que é parte integrante do Edital nº 03/2022. PRAZO: Os prazos para execução
dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 10 do Termo de
Referência, Anexo I que integra o presente Edital. O prazo será contado da data de
emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em
dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. VALOR: O
valor total deste contrato é de R$ 294.000.000,00 (duzentos e noventa e quatro milhões de
reais), a preços de maio/2022, já inclusos os encargos sociais, custos administrativos,
equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários
ou global constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.109J.0001 -
Construção
de Adutoras
- GND
4 -
Investimentos, sob
a gestão
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF, e Nota de Empenho nº
2022NE440057 (eDOC A545096E - peça 185). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59570.00872/2007-31.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0057 que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Floriano (PI). OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0057, visa
prorrogar sua vigência, aprovar novo plano de trabalho, e ratificar as suas demais cláusulas
e condições. DA VIGÉNCIA E NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de vigência por um (1) ano, passando seu vencimento de 14/05/2022
para 14/05/2023, sem alteração de valor pactuado. Fica aprovado o novo plano de
trabalho, anexado no eDOC BD17164C (peça 17), dos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 59570.00872/2007-31e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Termo de Compromisso que não foram alteradas por este Termo
Aditivo. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 12/05/2022.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000032/2022-11
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0159.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Fornecimento 1.0159/2021, por 120 dias,
passando o seu vencimento de 29/07/2022 para 26/11/2022. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000041/2022-11
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.230.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Fornecimento 1.0230/2021, por 120 dias,
passando o seu vencimento de 29/07/2022 para 26/11/2022. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001289202291. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais apícolas,
para estruturação do processo produtivo da cadeia produtiva da apicultura, que serão
destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais, que
integrarão a Ata de Registro de Preços e respectivos contratos. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo
Athayde, 
N.º 
483,, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da presente
licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/08/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
887742/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº
13891528000140. Para prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas
e condições. Valor Total: R$ 869.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
22/07/2022 a 20/10/2022. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente:
HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº 54282675500, Convenente: MARCIO ANTONIO
MESSIAS DA SILVA, CPF nº 457.242.375-04.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000155/2021-52-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.603.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMAQUINAS EMPREEDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ,
CNPJ Nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, readequação da
planilha orçamentária, aprovação de novo cronograma físico-financeiro, inclusão de
cláusula e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.08.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura -
AG R O M AQ U I N A S .
PROCESSO nº: 59520.000154/2021-16-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.623.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMAQUINAS EMPREEDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ,
CNPJ Nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, readequação da
planilha orçamentária, aprovação de novo cronograma físico-financeiro, inclusão de
cláusula e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.08.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura -
AG R O M AQ U I N A S .
PROCESSO nº: 59520.000151/2021-74-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.580.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMAQUINAS EMPREEDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ,
CNPJ Nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, readequação da
planilha orçamentária, aprovação de novo cronograma físico-financeiro, inclusão de
cláusula e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.08.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura -
AG R O M AQ U I N A S .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.000902/2016-95-e
Apostilamento ao termo aditivo nº 2.096.07/2017, CONTRATADA: TOPSEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.702.684/0001-27, objeto: correção do
prazo do termo aditivo no extrato publicado no DOU nº 98, de 25/05/2022, página 36,
seção 3; onde se lê: para prorrogação de prazo em caráter excepcional, de 120 dias,
contados a partir de 01.06.2022 passando seu vencimento para 09.09.2022... leia-se: para
prorrogação de prazo em caráter excepcional, de 120 dias, contados a partir de 01.06.2022
passando seu vencimento para 29.09.2022;
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001328/2022-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0393.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO OBREIROS DO PORVIR - AOP; CNPJ/MF
36.025.978/0001-55; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 12.350,00; DATA:

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