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DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 02501.000115/2021-11.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. EPP Objeto: Reajuste ao valor
do Termo de Contrato nº 010;2021/ANA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
358.383,80. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
02501.002005/2022-75; Espécie:
Contrato
de
Serviços nº
SC00608/2022;
Justificativa: Formação/capacitação de servidores de órgãos públicos brasileiros gestores de
recursos hídricos que atuam no PNQA.; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica
914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68;
Contratada: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CNPJ: nº
43.776.491/0001-70; Objeto: Disponibilização de 4 vagas em curso de Monitoramento e
Diagnóstico da Qualidade das Águas, com objetivo de atender demanda da ANA no âmbito
do programa PNQA, para formação/capacitação de servidores públicos brasileiros gestores
de recursos hídricos; Valor do Contrato: R$ 16.600,00; Vigência: 04/08/2022 a 23/08/2022.
Signatários: Pela Contratante: Marlova Jovchelovitch Noleto; Pela Contratada: Ana Paula
Silva Campos e Lilian Lopes de Melo Girotto; Data da Assinatura: 20/07/2022. Conforme o
disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 319/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39
e a Associação do Desenvolvimento do Povoado de Lagoa do Daniel, no Município de
Nossa Senhora do Livramento-BA CNPJ 16.415.168/0001-06; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE
ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 | SERIE
22/0244 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108084 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Sebastião Correia da Silva,
Presidente da Associação, Processo nº 59404.000553/2022-86.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 164/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39
e a Prefeitura Municipal de Cabaceira do Paraguaçu-BA, CNPJ 13.866.892/0001-50; Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município, para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho: 1 (Uma) GRADE ARADORA-CÓDIGO GAC245 1426ME I NOTA FISCAL N2
000.011.734 SÉRIE 002 I SERIE 22/0252 I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108092-EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Pedro André
Braz Silva Santana, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000398/2022-06.
Nº 296/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39
e a Associação Comunitária dos Agricultores de Murutuba no Município de Cabaceiras do
Paraguaçu-BA, CNPJ 30.555.497/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX
4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN I NOTA FISCAL N2
000143.466 FL 1/1 SÉRIE 2 I CHASSI: CYWDR1128798MS I MOTOR: 4100ELT14K1121480 I
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108053 -EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 4.2.1.2. 1 (uma) GRADE ARADORA -CÓDIGO GAC245
1426ME I NOTA FISCAL N2 000.011.734 SÉRIE 002 I SERIE 22/0260 I NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108100 EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Francisco Pereira de Santana, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000530/2022-71.
Nº 287/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39
e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Olhos Dágua e Adjacências no Município
de Itapicuru-BA, CNPJ 43.547.209/0001-82; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX
4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN I NOTA FISCAL Nº
000143.474 FL 1/1 SÉRIE 2 I CHASSI: CYWDR1130684MS I MOTOR: 4100ELT14Kl124792 I
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108057 -EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Luciano dos Santos
Pereira, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000521/2022-81.
Nº 330/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39
e a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, CNPJ 14.117.329/0001-41;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho:1 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA
102HP, TRAÇÃO 4x4 I NOTA FISCAL N2 000.000.617 SÉRIE 1 I MARCA: UN FORKLIFT I
MODELO: UN40 I NÚMERO DE SÉRIE: 920101479 I NÚMERO DE MOTOR: CGF20013266 I
EMPRESA: EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Enilson
Marcelo Rodrigues, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000564/2022-66.
Nº 279/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39
e
a
Associação Comunitária
de
Maravilha
no
Município de
Serinha-BA,
CNPJ
02.547.474/0001-83; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) GRADE ARADORA-CÓDIGO GAC245 1426ME I N OT A
FISCAL N!! 000.011.734 SÉRIE 002 I SERIE 22/0250 I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23108090 -EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Gilvano
Batista dos Santos, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000513/2022-34.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-DA/L
Processo nº 59400.004196/2021-84
Após conhecimento e concordância com o Relatório Final de Julgamento da
Proposta Comercial e da Habilitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação,
referente ao Credenciamento nº 001/2022 - DA/L, que objetiva o "credenciamento de
empresas para atuarem como Administradora de Benefícios ofertados por Operadoras de
Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS", homologo o procedimento de Credenciamento, em
favor da empresa QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A, vencedora do
certame.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral do DNOCS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 533013
Nº
Processo: 
59004.942/2022-14.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na organização e realização de eventos e correlatos, com fornecimento de
toda a infraestrutura necessária, incluindo montagem e desmontagem e contratação de
profissionais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas nos Anexos
IA - Especificações e IIA - Modelos, deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Antônio Baena
Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-
5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será menor preço global..
MAURICIO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 533013-53202-2022NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 914216/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA, Processo Administrativo
59800001045202161 -
Objeto: Aquisição
de equipamentos
para compor
patrulha
mecanizada, sendo Grade Niveladora, Grade Aradora, Carreta Agrícola e Distribuidor de
Calcário - Motivo anulação: Por meio do Ofício nº. 339/GP/2022 , de 08 de junho de 2022,
o convenente solicitou cancelamento do Termo de Convênio pois se disse impossibilitado
de executar o pregão em sua forma eletrônica. Tal solicitação foi analisada e acatada pela
NOTA TÉCNICA Nº 692/2022/CFOR/CGEPDR/DIPGF/SUDECO.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 032-2022/DT. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto
a doação de 50 (cinquenta) metros de trilhos e 35 (trinta e cinco) dormentes de madeira,
de propriedade da doadora. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de
Almeida Machado, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais-DP. DO N AT Á R I A :
Prefeitura Municipal de Timbaúba/PE. SIGNATÁRIO: Marinaldo Rosendo de Albuquerque,
Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato nº 031-2022/DT. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto
a doação de 50 (cinquenta) metros de trilhos e 35 (trinta e cinco) dormentes de madeira,
de propriedade da doadora. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de
Almeida Machado, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais-DP. DO N AT Á R I A :
Prefeitura Municipal de Moreno/PE. SIGNATÁRIO: Edmilson Cupertino de Almeida, Prefeito.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2022/GALIC-AC/CBTU
Declaro como DESERTO o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
010/2022, destinado a Concessão de uso de áreas para exploração comercial,
destinadas
exclusivamente 
a
instalação 
de
caixas 
eletrônicos
de
autoatendimento 
bancário 
24h, 
denominados 
adiante 
de 
pontos 
de
atendimento externo -
PAEs, nas dependências das
Superintendências de
Recife, Maceió, Natal e Joao Pessoa da CBTU, de acordo com as quantidades,
especificações e condições constantes do presente EDITAL e seus ANEXOS,
tendo em vista que em conformidade com às disposições contidas no Edital, o
Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está
sendo encerrada, também, por caracterizar-se "licitação deserta". O respectivo
processo
encontra-se à
disposição
na Gerência
Geral
de Licitações
da
Administração Central.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitações

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