DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
28.07.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Maristela Guedes Ribeiro Nunes - Presidente.
PROCESSO: 59520.001330/2022-18-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0392.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DA NOVA POSSE; CNPJ/MF 08.045.489/0001-20; Objeto: Reservatórios para
Água e Kit de Irrigação; Valor total R$ 47.435,00; DATA: 28.07.2022. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gilberto Moreira de Souza
- Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001249/2022-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0385.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO DO ANTÔNIO E IBITIRA - SINPAC;
CNPJ/MF 21.382.565/0001-50; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$
241.980,00; DATA: 28.07.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Joselito Silveira dos Santos - Presidente do SINPAC.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000115/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.005.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Brejão, CNPJ: 10.131.076/0001-00, localizada no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº(s) 274.220-9, avaliada no
valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 024, de
12/03/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000115/2021-91. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Edmilson da
Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000115/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.086.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Brejão, CNPJ: 10.131.076/0001-00, localizada no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº(s) 274.230-2, avaliada no
valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 185, de
18/06/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000115/2021-91. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Edmilson da
Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001212/2021-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.478.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Afrânio, CNPJ: 10.358.174/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra (valor unitário de R$
92.038,00) - tombamento nº 283.739-6 - CHASSI: MBNYHBKYVMNF00986, 1 (uma) grade
aradora, (valor unitário de R$ 15.195,00) - tombamento nº 274.476-8, 1 (um) arado
reversível (valor de R$ 9.600,00) - tombamento nº 269.230-4, 1 (um) guincho agrícola
(valor de R$ 740,00) - tombamento nº 274.027-6, 1 (um) pulverizador (valor de R$
9.700,00) - tombamento nº 269.291-9, 1 (um) sulcador (valor de R$ 1.950,00) -
tombamento nº 269.116-9, 1 (uma) roçadeira (valor de R$ 4.896,00) - tombamento nº
274.005-6 e 1 (uma) ensiladeira (valor de R$ 8.956,35) - tombamento nº 274.890-6,
avaliados no valor total de R$ 143.075,35 (cento e quarenta e três mil setenta e cinco reais
e trinta e cinco centavos), pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 640, de 17/12/2021, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do
art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001212/2021-00-e. DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael Antonio Cavalcanti, Representante Legal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.276.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 11/2021/Pregão Eletrônico/SRP-5ª SR. OBJETO: O
fornecimento, carga, transporte e descarga de 04 (quatro) caminhões equipados com cesto
aéreo para instalação e manutenção de equipamentos de iluminação pública urbana - Item
I da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico - Edital nº 11/2021 - SRP - 5ª SR, para
doação a municípios localizados na área de atuação da Codevasf, em Alagoas, visando
dotá-los de melhor infraestrutura de iluminação pública, coleta e tratamento do lixo
residencial produzido em seus territórios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão à conta
Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.:0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, consoante Nota
de Empenho 2021NE550570, emitida em 31/12/2021. VALOR: R$ 1.681.170,32 (um milhão,
seiscentos e oitenta e um mil, cento e setenta reais e trinta e dois centavos). PRAZO: Para
execução dos fornecimentos e vigência do contrato é o estabelecido no item 11 do Anexo
I - Termo de Referência do edital nº 11/2021-Pregão Eletrônico - SRP-5ªSR. DATA DA
ASSINATURA: 06/06/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Abner Saldanha de Rezende.
Processo n.º 59550.001530/2021-24-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.278.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 11/2021/Pregão Eletrônico/SRP-5ª SR. OBJETO: O
fornecimento, carga, transporte e descarga de 03 (três) caminhões equipados com
carroceria aberta em aço carbono - item I da Ata Registro de Preços originada do Pregão
eletrônico em SRP-5ª SR., para doação a municípios localizados na área de atuação da
Codevasf, em Alagoas, visando dotá-los de melhor infraestrutura de coleta e tratamento do
lixo residencial produzido em seus territórios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão à conta
Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.:0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, consoante Nota
de Empenho 2021NE550497, emitida em 30/12/2021 e 2021NE550574, emitida em
31/12/2021. VALOR: R$ 1.141.200,00 (um milhão, cento e quarenta e um e duzentos reais).
PRAZO: Para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é o estabelecido no item
11 do Anexo I - Termo de Referência do edital nº 11/2021-Pregão Eletrônico - SRP-5ªSR.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Abner Saldanha de Rezende.
Processo n.º 59550.001530/2021-24-e
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 04/2022 - Pregão Eletrônico - OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de
motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede
da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO,bem como em sua
áreade de atuação no estado do Tocantins, que após análise da documentação das
empresas participantes, não foram atendidas as exigências do Edital e do Termo de
Referência, sendo o resultado do certame condiderado FRACASSADO.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 01/08/2022) 195018-11201-2022NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/18-5
Espécie:Quinto Termo Aditivo firmado com MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA - EPP.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de agosto de 2022, com fundamento no art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Processo Administrativo n.º 001887/2017. Assinatura:
01/08/2022
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.101145/2022-61.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos, sob demanda, de acesso à canais de tv por assinatura com
a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os
equipamentos necessários para atender o ministério do trabalho e previdência, no distrito
federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 10.341,60. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Nº Processo: 10262.100490/2022-30.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 15.317.882/0001-90 - MERCEARIA SANCHES LTDA. Objeto: Serviços de
fornecimento de água mineral garrafão com 20 litros e gás (de cozinha) botija de 13k, apar
atender a srtb/ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2022 a
28/07/2023. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 170050 - GRA/PB
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10467.100349/2021-50.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.288,88. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10283.100034/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Presente
termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 29 de julho de
2021, com vigência a partir do dia 02 de agosto de 2021, para a prorrogação de sua
vigência contratual para o exercício de 2022/2023.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.693,80. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022-UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10583.100235/2020-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP.
Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência, por
mais 12
meses, do
contrato
administrativo nº 02/2020, com vigência a partir de 22/06/2022 a 22/06/2023, firmado
entre as partes para prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme
atendimento ao art. 57, parágrafo 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/06/2022 a
22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.450,12. Data de Assinatura:
20/06/2022.

                            

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