DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080200041
41
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 183025 - INMETRO/SURGO
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 52624.008586/2018-54.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIAS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta (da vigência) do contrato originário,
prorrogando sua vigência por mais 04 (quatro) meses, excluir os itens 10.4; 10.5; 10.16 e
10.17, da cláusula décima (das responsabilidades e obrigações da contratada), que passa a
vigorar sem as disposições aludidas, conforme transcrito abaixo, mantendo-se inalteradas
as demais condições contratuais.. Vigência: 02/08/2022 a 02/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.174,09. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO, no uso de suas
atribuições legais, cumprimento ao disposto na Lei 2.812/2013, publicada no D.O.E. Nº.
4.034, em 27 de dezembro de 2013, na Lei 9.933, publicada em 20 de dezembro de 1999,
na Resolução do CONMETRO nº 08, artigo 29, publicado em 20 de dezembro de 2006, bem
como nos artigos 3º, II, III e IV, 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente edital, que se
encontram em local incerto ou não sabido, ou que não foram encontradas nos endereços
constantes dos processos indicados, da instauração dos procedimentos administrativos em
seu desfavor ou da decisão proferida nos respectivos processos, abrindo-se prazo de 10
(dez) dias a partir da data de publicação deste Edital, para a apresentação de
defesa/recurso cabível. Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico da AEM-
TO, situada na Quadra 602 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 05, Bairro Plano
Diretor Sul, CEP 77.022-002, Palmas/TO, para onde deverão, também, ser encaminhadas as
defesas e recursos, sob pena de, não o fazendo, incorrerem em revelia, com a
homologação dos autos de infração e respectivas decisões administrativas, aplicando-se as
penalidades cabíveis. Faculta-lhe, ainda, o uso do e-mail ajur@aem.to.gov.br, sujeito a
confirmação, bem como do telefone para informações/confirmação (63) 3218-2075. O não
cumprimento da presente notificação implicará em inscrição do débito em Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei
10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com consequente ajuizamento da
competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará
em protesto do título no Cartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97.
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
.
Processo
Razão Social ou Nome
.
048/2019
JOSE WILSON DA SILVA
CNPJ OU CPF Nº
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO OU DECISÃO FINAL
. Processo
Razão Social ou Nome
CNPJ OU CPF Nº
. 308/2019
MARCELINO RODRIGUES
DA SILVA
S A L ES
28.951.350/0001-52
. 882/2018
MARCELINO RODRIGUES
DA SILVA
S A L ES
28.951.350/0001-52
. 526/2019
EDINEIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
006.292.793-06
. 191/2019
JOÃO FÁBIO DE SOUZA
992.545.901-00
ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 183039 - SURRS
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 52602.002342/2019-05.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 5/2019. Vigência: 31/07/2022 a 31/07/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
69.420,60. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 183038 - INPI
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 52402.002964/2020-15.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL. Contratado: EXANVS012 - CLARIVATE ANALYTICS (US) LLC. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2022 a 31/07/2023 nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.2. Revisar o valor do contrato, em decorrência na nova proposta apresentada pela
contratada em conformidade com o item 18.1 do projeto básico c/c cláusula sexta do
contrato nº 015/2020, nos termos do art.57, § 4º, da in nº 5, de 2017.. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.322,00. Data de
Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 23/2019 - SIAFI
698448.
PARTES: Superintendência da
Zona Franca de Manaus -
SUFRAMA, CNPJ/MF nº
04.407.029/0001-43, Unidade Gestora 193028/19205, com sede na Avenida Ministro Mário
Andreazza, 1.424, Distrito Industrial - Manaus/AM, e a Fundação Universidade do
Amazonas - FUA, CNPJ/MF Nº 04.378.626/0001-97, Unidade Gestora 154039/15256,
situada na Avenida Rodrigo Otávio, 6.200, Coroado I, Campus Universitário Senador Arthur
Virgílio Filho - Manaus/AM.
PROCESSO: 52710.007906/2018-80.
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto ADEQUAR/ALTERAR a adequação do Plano de
Trabalho, o cronograma físico, o prazo de vigência, e PRORROGAR a vigência do Termo de
Execução nº 23/2019, firmado em 31 de outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial da
União, de 06 de novembro de 2019, Edição: 215 Seção 3, página 41.
VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, o Superintendente
ALGACIR ANTÔNIO POLSIN, e pela Fundação Universidade do Amazonas, o Reitor da
Universidade Federal do Amazonas, mantenedora da Fundação, SYLVIO MÁRIO PUGA
FERREIRA .
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 193028 - SUFRAMA/AM
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 52710.005910/2018-11.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Suprimir
25,57% (vinte e cinco, vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do
contrato (e 36,51 % em relação ao grupo 1) correspondendo a 04 (quatro) veículos comuns
e 05 (cinco) motoristas, mantendo-se a vigência do contrato até 01/12/2022, nas mesmas
condições contratuais vigentes, ou até que se conclua novo procedimento licitatório.
Vigência: 01/08/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.635,57.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 195/2021
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADO: TECNOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIÁRIO LTDA CNPJ n º
80.170.897/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de
mobiliário a ser entregue e instalado nos escritórios do BNDES, na Av. República do Chile,
100 - Centro, Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Item I do Termo de
Referência e da proposta apresentada pelo contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: Alterar
quantitativamente o objeto do Contrato OCS nº 195/2021, para fins de adequação dos
quantitativos às necessidades do BNDES, de forma a suprimir aproximadamente 0,05% e
acrescer aproximadamente 2,28% do valor original do Contrato, resultando em aumento
do valor global de R$1.787.289,49 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e
oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 1.827.204,92 (um milhão e
oitocentos e vinte e sete mil e duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos). VALOR
ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.787.289,49 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil,
duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). VALOR ATUAL DO CON T R AT O :
até R$ 1.827.204,92 (um milhão e oitocentos e vinte e sete mil e duzentos e quatro reais
e noventa e dois centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750300051. FUNDAMENTO L EG A L :
art. 81 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 62/2022,
de 25/05/2022. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe de Departamento Substituto do
ASN/DEPAD, em conjunto com o Superintendente da Área de Suporte ao Negócio do
BNDES, em 26/05/2022, com fundamento na IP ASN/DEGAR n° 13/2022. DATA DA
ASSINATURA: 27/07/2022. Ct00240.rtf. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2022.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de 01 (um)
fornecedor para prestar serviços de
comunicação digital para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial
- FINAME e Fundo Amazônia, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica a reabertura da sessão pública inaugural do certame em
referência, publicado no DOU do dia 22/07/2022, página 41, seção 03, anteriormente
agendada para o dia 27/07/2022, às 10h.
NOVA DATA: 05/08/2022, às 11h.
LOCAL DA 1ª SESSÃO PÚBLICA: no link disponibilizado no Aviso de Reabertura e
no Edital publicados no site do BNDES.
ATENÇÃO: A Comissão Especial de Licitação entrará no link do local da 1ª
Sessão Pública às 10h30, exclusivamente para permitir que os licitantes entrem na sala
mediante o acesso ao link. Eventuais dúvidas sobre o acesso deverão ser encaminhadas
antes das 11h00 do dia 05/08/2022. A Comissão de Licitação não se responsabiliza por
dúvidas apresentadas após o início da sessão inaugural. Ct00241
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2022.
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJ1/JULIC.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
892829/19
MAPA
PM Inhapim/MG
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:01/08/2022
.
896460/19
M C I DA DA N I A
PM Caxias do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:30/07/2022
.
896461/19
M C I DA DA N I A
PM Caxias do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:30/07/2022
.
896455/19
M C I DA DA N I A
PM Vila Flores/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:30/07/2022
.
896454/19
M C I DA DA N I A
PM Coronel Pilar/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:30/07/2022
.
894337/19
MDR
PM Nova Prata/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:30/07/2022
.
892563/19
M C I DA DA N I A
PM Farroupilha/RS
Altera 
vigência:
23/12/2022
Ex-Officio:30/07/2022
.
890641/19
MDR
PM Garibaldi/RS
Altera 
vigência:
13/12/2022
Ex-Officio:30/07/2022
.
895655/19
M C I DA DA N I A
PM
São Valentim
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:30/07/2022
.
892723/19
MAPA
PM Farroupilha/RS
Altera 
vigência:
23/12/2022
Ex-Officio:30/07/2022
.
912709/21
MDR
PM Guaporé/RS
Altera 
contrap: 
R$
86.066,13
T Aditivo:30/07/2022
.
912712/21
MDR
PM Guaporé/RS
Altera 
contrap: 
R$
34.495,65
T Aditivo:30/07/2022
.
849064/17
MDR
PM
VILA 
NOVA
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
896690/19
MDR
PM Sertanópolis/PR
Altera 
contrap: 
R$
65.057,32
T Aditivo:29/07/2022
.
903628/20
MDR
PM Andirá/PR
Altera 
contrap: 
R$
100,00
T Aditivo:01/08/2022

                            

Fechar