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DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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42
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
885569/19
MDR
PM Paraná/RN
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:01/08/2022
.
852181/17
MC
PM 
Lajeado 
do
Bugre/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:01/08/2022
.
893292/19
MTUR
PM Sarandi/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:01/08/2022
.
881875/18
M C I DA DA N I A
PM Palmitinho/RS
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:01/08/2022
.
881875/18
M C I DA DA N I A
PM Palmitinho/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:01/08/2022
.
899379/20
M C I DA DA N I A
PM Planalto/RS
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:01/08/2022
.
867592/18
MDR
PM Ipuã/SP
Altera 
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
879779/18
MTUR
PM Parobé/RS
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:28/07/2022
.
877729/18
M C I DA DA N I A
PM TERESINA/PI
Altera 
vigência:
19/09/2023
T Aditivo:01/08/2022
.
0237833-70/07
MDR
Estado 
de 
Santa
Catarina/SC
Altera 
vigência:
28/10/2022
Ex-Officio:29/07/2022
.
873949/18
M C I DA DA N I A
PM 
SOCORRO 
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
891360/19
MTUR
PM Inhapim/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:01/08/2022
.
880517/18
MDR
Estado do Amapá/AP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:01/08/2022
. 0291447-
27/704714/2009
MJS
SEJUC/SE
Altera 
vigência:
24/08/2023
T Aditivo:01/08/2022
.
861727/17
MC
PM 
PALMEIRA 
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
874672/18
MAPA
PM 
Santana 
do
Ipanema/AL
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:01/08/2022
.
846480/17
MDR
PM 
NAZARÉ 
DA
M AT A / P E
Altera 
vigência:
28/08/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
846479/17
MDR
PM 
NAZARÉ 
DA
M AT A / P E
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
806239/14
MDR
PM 
NAZARÉ 
DA
M AT A / P E
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
757303/11
MC
PM Lauro de Freitas/BA
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:01/08/2022
.
0476.931-27/17
AG E V A P
PM Paty do Alferes/RJ
Altera 
vigência:
03/10/2022
T Aditivo:01/08/2022
.
821118/15
MTUR
PM MUCUGÊ/BA
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
828528/16
MDR
PM Vicentina/MS
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:01/08/2022
.
0352341-53
MDR
Salete/SC
Prorroga 
vigência:
30/09/2022
T.Aditivo: 25/07/2022
.
0350972-59/11
MDR
Jacareí/SP
Prorroga 
vigência:
14/09/2022
T Aditivo: 29/07/2022
.
1054.775-43/2018
MDR
Município 
de
Paulista/PE
Alteração de vigência:
25/06/2023
Termo 
Aditivo:
02/06/2022
.
0213322-80/06
MDR
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
915537/21
MDR
PM Irauçuba/CE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.796.445,78
e R$ 1.798,24
T Aditivo:01/08/2022
.
925687/21
MDR
PM Vanini/RS
Altera 
contrap: 
R$
316,60
T Aditivo:30/07/2022
.
923413/21
MDR
PM Dores do Indaiá/MG
Altera 
Contrap. 
R$
376,04
T Aditivo:28/07/22
.
878046/18
M C I DA DA N I A
PM Porto Alegre/RS
Altera 
vigência:
31/08/2023
Ex-Officio:30/07/2022
.
788803/13
MAPA
PM 
CATOLÉ 
DO
ROCHA/PB
Altera 
vigência:
20/02/2023
T Aditivo:01/08/2022
.
788827/13
MAPA
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera 
vigência:
25/01/2023
T Aditivo:01/08/2022
.
908616/20
MAPA
PM Cantagalo/RJ
Altera 
contrap: 
R$
435.486,58
T Aditivo:27/07/2022
.
872822/18
M C I DA DA N I A
PM Turvânia/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
0352741-90/11
MDR
PM Rio Verde/GO
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:21/07/2022
.
851408/17
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE
HORTOLÂNDIA/SP
Altera 
vigência:
29/08/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
871904/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE
HORTOLÂNDIA/SP
Altera 
vigência:
29/08/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
867371/18
MDR
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
867380/18
MDR
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
873403/18
MAPA
PM Mantena/MG
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
884945/19
MDR
PM Mantena/MG
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
884780/19
MDR
PM Mantena/MG
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
846963/17
MTUR
PM 
Nova 
Brasilândia
D'Oeste/RO
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
0408667-99/13
MDR
Governo 
do 
Distrito
Fe d e r a l
Altera 
vigência:
30/10/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
0237833-70/07
MDR
Estado 
de 
Santa
Catarina/SC
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
0352736-25/2011
MDR
PM DE PETRÓPOLIS RJ
Altera 
Vigência:
30/12/2022
Termo 
Aditivo:
28/07/2022
.
841286/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
A R A P I R AC A / A L
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
785847/13
MJS
Fundo Penitenciário do
Estado 
de 
Santa
Catarina/SC
Altera 
vigência:
30/08/2022
Ex-Officio:29/07/2022
.
785847/13
MJS
Fundo Penitenciário do
Estado 
de 
Santa
Catarina/SC
Altera contrapartida: R$
4.662.456,94
T. Aditivo:29/07/2022
.
836086/16
MS
IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE PORTO ALEGRE/RS
Altera 
vigência:
31/08/2022
Ex-Officio:29/07/2022
. 800943/14 (1014467-10)
MC
PM Messias/AL
Altera 
vigência:
25/08/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
871922/18
M S AU D E
FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
Altera 
contrap: 
R$
6.363,38
T Aditivo:29/07/2022
.
0363334-99/12
MTUR
PM Belo Horizonte/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
801062/14
MAPA
PM Arapiraca/AL
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
869848/18
MTUR
PM Caeté/MG
Altera 
contrap: 
R$
60.443,16
T Aditivo:29/07/2022
.
0352423-44/11
MDR
PM Capinzal/SC
Altera 
vigência:
30/08/2022
T Aditivo: 29/07/2022
.
846268/17
MDR
PM Alcântaras/CE
Altera 
vigência:
07/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
0265043-04/08
MDR
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
28/01/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
0350994-16/11
MDR
PM Araras/SP
Altera 
repasse: 
R$
39.267.645,53
T Aditivo:27/07/2022
.
0350994-16/11
MDR
PM Araras/SP
Altera 
vigência:
22/09/2022
T Aditivo:27/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 5808/2022, Processo nº 7073.01.1784.12/2020; OBJETO: Prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis Recife
GILIE/RE, no Estado de Pernambuco. Contratada: ROSINALDO A DE ARAUJO ME, CNPJ nº
27.696.991/0001-45.
Modalidade: 
Credenciamento
nº 
1784/2020-7073.
Vigência
contratual: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2022. Autorização da Contratação:
26/07/2022, por Antonio Emilio Alvino de Lima, Coordenador da CECOT.
Pregão Eletrônico nº 236/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 
Contratada: 
TECNO 
TÉRMICA 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ
01.526.218/0001-47; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços
Comuns de Engenharia, para recomposição parcial do sistema de climatização, de
instalações elétricas, itens de infraestrutura e melhorias de segurança da agência
Pampulha/MG; Processo nº5688.01.1189.1/2022; Contrato nº 5647/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 236/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; Valor Global: R$
269.862,82 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e
dois centavos); Assinatura: 29/07/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/07/2022.
Pregão Eletrônico nº 242/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 
Contratada: 
TECNO 
TÉRMICA 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ
01.526.218/0001-47; Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Comuns
de Engenharia para recomposição parcial do sistema de climatização, de instalações
elétricas, itens
de infraestrutura e melhorias
de segurança da
Agência Sinfrônio
Brochado/MG; Processo nº5688.01.1191.1/2022; Contrato nº 5668/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 242/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; Valor Global: R$
184.476,15 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quinze
centavos); Assinatura: 29/07/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/07/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm.5688.01.1376.250/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): 001 AZUL LITORAL E CAPITAL NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA (43.617.710/0001-78): Assinatura 29 de julho de 2022. Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc.
Adm.5688.01.1376.251/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratada(s): BIANCA JOB MEDOLAGO CESARIO DA SILVA (478.945.448-
76): Assinatura 29 de julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1556.1/2022. Contrato: 5786/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Coordenador Flauber Anderson Gois Silva. Contratada: Cooperativa de
Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. CNPJ: 00.691.905/0001-55. Signatário: Wesley
Marcos do Carmo. Objeto: Prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos
volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos
com motoristas, combustível e demais insumos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
para atendimento das unidades da Caixa localizadas no estado do Maranhão, a partir de
27/07/2022. Data de assinatura 27/07/2022. Valor Global: R$ 690.418,11. Fundamentação
Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16 e Artigo 68, inciso XIV do Regulamento de Licitações
e Contratos da Caixa RLCC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: RELE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.169.641/0001-74
Processo nº5688.01.0673.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 168/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014;
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de
2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de preços para execução
de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas
unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência São Paulo Centro; Ata: 5919/2022; Valor
Total: R$ 6.450.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais); pelo prazo de 12
(doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico
na internet.
Processo:
5688.01.1483.0/2022;
Objeto: Prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades
CAIXA, unidades lotéricas (UL), Clientes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do
Estado de Minas Gerais, Item Divinópolis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/08/2022. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/08/2022. Data/horário
do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 12/08/2022.
Disponibilização 
do 
edital 
no 
endereço: 
http://licitacoes.caixa.gov.br; 
opção
Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA ,
em certame informar o número 0276, em ano informar 2022, selecionar
compradores
CECOT
e
clicar 
em
pesquisar.
Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira

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