DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AACD Associação de
Assistência a Criança Deficiente, CNPJ/MF 60.979.457/0001-11, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO:
inclusão do procedimento de
Teste SARS-COV - 2
(Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno por PCOT - código
40.32.502-4, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Soc.Brasileira e Japonesa de
Beneficência Santa Cruz - Hospital Santa Cruz, CNPJ/MF 60.552.098/0001-11, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: inclusão do procedimento de Pesquisa rápida
para Influenza A e B - código 40.32.367-6, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS
HOSPITALARES - MONTE KLINIKUM CNPJ: 29435005007484; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Acreditar Oncologia SA,
CNPJ/MF 03.989.821/0004-33, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
reajuste de valores dos procedimentos acordados anualmente entre as partes e alteração
da data base de reajuste, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Acreditar Oncologia SA,
CNPJ/MF 03.989.821/0002-71, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
reajuste de valores dos procedimentos acordados anualmente entre as partes e alteração
da data base de reajuste, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Acreditar Oncologia SA,
CNPJ/MF 03.989.821/0001-90, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
reajuste de valores dos procedimentos acordados anualmente entre as partes e alteração
da data base de reajuste, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Oncobrasilia - Instituto
Brasiliense de Oncologia Clínica Ltda, CNPJ/MF 01.302.851/0001-51, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO:
reajuste de valores dos
procedimentos acordados
anualmente entre as partes e alteração da data base de reajuste, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA - Saúde CAIXA; MODALI DA D E :
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T.K.S. Sistemas Hospitalares e
Consultórios Médicos Ltda. / CDB - Centro de Diagnósticos Brasil, CNPJ/MF
02.162.577/0001-25, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: reajuste de
valores dos procedimentos acordados anualmente entre as partes e alteração da data base
de reajuste, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CONTRATANTE e
a FUNDAÇÃO
CRISTIANO VARELLA,
CONTRATADO;
CNPJ:
00.961.315/0001-03,
ESPÉCIE:
Prestação
de
Procedimentos
Diagnósticos e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de Procedimentos PACOTE PET CT CORPO
INTEIRO - DEDICADO , com vigência a partir de 01/08/2022, SAÚDE CAIXA; MODALI DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL: CONTRATADO:
CENTRO
MED
HOSP
PITANGUEIRAS LTDA CNPJ: 51887917000190; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENT AVANCADO DE REABILIT
E ESTUDOS LTDA, CNPJ 10373217000109; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento de Inclusão das Especialidades de PEDIATRIA e PS I CO LO G I A
do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA/BA CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE APF 0408.825-06. Valor: R$
51.286,26 (sem
alteração). Vigência:
19/10/2022 a
18/10/2023. Data
da
assinatura: 27/07/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO E JOSÉ GILBERTO
BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA/BA CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL BELA VISTA I APF 0394.038-51. Valor: R$ 12.962,42
(sem alteração).
Vigência: 19/10/2022 a
18/10/2023. Data
da assinatura:
27/07/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO E JOSÉ GILBERTO BASTOS
REIS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE - CNPJ 10.091.569/0001-63. Objeto: Cláusula 6,
alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1038 / 006 /
71042-2. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE APF 0485.774-12.
Valor: R$ 410.428,00 (sem alteração). Vigência: 19/08/2021 a 18/08/2023. Data
da assinatura: 19/07/2022. FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO E MARCELO MAIA DE
A L M E I DA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA/BA CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL VIVER ALTO DO ROSÁRIO APF 0394.028-35. Valor: R$
38.733,85 (sem
alteração). Vigência:
09/08/2022 a
08/08/2023. Data
da
assinatura: 25/07/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO E JOSÉ GILBERTO
BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA/BA CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL PARQUE DA CIDADE APF 0394.027-21. Valor: R$
19.705,05 (sem
alteração). Vigência:
09/08/2022 a
08/08/2023. Data
da
assinatura: 25/07/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO E JOSÉ GILBERTO
BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA/BA CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL VIDA NOVA AVIÁRIO 4 APF 0394.786-18. Valor: R$
45.678,58 (sem
alteração). Vigência:
09/08/2022 a
08/08/2023. Data
da
assinatura: 25/07/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO E JOSÉ GILBERTO
BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA/BA CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL VIDA NOVA AVIÁRIO 2 APF 0361.797-51. Valor: R$
53.482,29 (sem
alteração). Vigência:
09/08/2022 a
08/08/2023. Data
da
assinatura: 25/07/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO E JOSÉ GILBERTO
BASTOS REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931464/2022, firmado pelo Município de Bonfim-RR, CNPJ
04.056.214/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no Município de Bonfim/RR; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.795.491,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0239, NE 2022NE000605, de 05/07/2022 e R$
9.572,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2026 - 29/07/2022 Dayse Arenhart Marinho de
Oliveira e JONER CHAGAS.
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931465/2022, firmado pelo Município de Iracema-RR,
CNPJ 01.613.028/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Iracema-
RR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 13.617.308,26;
dos recursos: R$ 13.590.128,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0243, NE 2022NE000606, de
05/07/2022 e R$ 27.180,26 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 29/07/2022 Dayse
Arenhart Marinho de Oliveira e Jairo Andre Ribeiro Sousa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 931522/2022, firmado pelo Município de Mondaí-SC, CNPJ
83.028.415/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000659,
de 05/07/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/07/2022 Denise
de Souza dos Santos e Valdir Rubert.
Contrato de Repasse nº 931948/2022, firmado pelo Município de Ouro Verde-SC, CNPJ
80.913.031/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de passeios laterais em ruas do perimetro urbano
de ouro verde; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000763, de 14/07/2022 e R$
19.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/07/2022 Denise de Souza dos Santos
e Moacir Mottin.
Contrato de Repasse nº 931956/2022, firmado pelo Município de Águas de Chape c ó - S C,
CNPJ 82.804.212/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reperfilagem asfáltica em ruas do bairro centro de Águas de
Chapecó/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000771, de 14/07/2022 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/07/2022 Denise de Souza dos Santos
e Leonir Antonio Hentges.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 932186/2022, firmado pelo Município de Campo Novo do Parecis-
MT, CNPJ 24.772.287/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Recapeamento Asfáltico em PMF em Ruas do Bairro Nossa
Senhora Aparecida; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 987.133,81; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000823, de 21/07/2022 e R$
27.114,81 de contrapartida. Vigência: 29/07/2024 - Assinatura: 29/07/2022; Ubiratan Alves
de Freitas e Rafael Machado.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931929/2022, firmado pelo Município de Nobres - MT,
CNPJ 03.424.272/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município de Nobres/MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00 correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000744, de
14/07/2022, e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência: 28/07/2025. Data e assinatura:
28/07/2022, Ubiratan Alves de Freitas e LEOCIR HANEL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 932164/2022, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ
07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica da primeira etapa da estrada que liga
a
localidade de
Adrianópolis
à Ubatuba,
no
município
de Granja/Ce;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.835.745,00; dos recursos: R$
3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE000801, de 21/07/2022 e R$
7.680,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2026 - 29/07/2022 MÁRCIO GONÇALV ES
GONÇALEZ e JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931535/2022, firmado pelo Município de
Nanuque-MG, CNPJ 18.398.974/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas
vias públicas no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.058,81, correrão à conta da União
no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000670,
de 05/07/2022 e R$
960,19 de
contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 29/07/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR
OLIVEIRA e Gilson Coleta Barbosa.
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