DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1525.0/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição
e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA para a Região Sul e São Paulo. Data e
horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia
12/08/2022. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/08/2022. Data e horário para recebimento
dos lances: das 11:00 às 11:10 horas do dia 16/08/2022 (horário de Brasília), para o item
I e das 14:00 às 14:10 horas do dia 16/08/2022, para o item II. Disponibilização do edital
e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO 214/2022
Proc. Adm.: 5688.01.1169.0/2022 OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento e montagem de CFA Cadeira Alta Fixa com Base Giratória e Apoio de Pé, para
as unidades CAIXA localizadas no Estado do Rio Grande do Sul/RS. Cred.: até 23h59m de
15/08/2022. Prop. e Doc. Hab.: até 08h00m de 16/08/2022. Lances: das 11h30m até
11h:40m
de
17/08/2022 (horários
de
Brasília).
Edital
e informações
no
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compras Públicas, em seguida a opção Em
Credenciamento. Contatos e-mail: licitações.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585 ou
3004-1104.
MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão Amigável contrato nº 09269/2019, que tem por objeto pregão eletrônico para
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de estofados,
mobiliário em madeira e mobiliário em aço de propriedade da caixa, com fornecimento de
material, nas unidades da caixa vinculadas à SR Pinheiros; Contratada: JR DA SILVA
COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI; CNPJ:24.402.888/0001-57; Enquadramento legal: Lei n.º
8.666/93 Artigo 79, inciso II e 1º; Processo Administrativo: 7062.01.1421.0/2019; Data da
rescisão: 31/08/2022. Rescisão Amigável contrato nº 12915/2019, que tem por objeto
pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva com fornecimento de material de estofados, mobiliário em madeira e mobiliário
em aço nas unidades da caixa vinculadas à SR Ipiranga; Contratada: JR DA SILVA COMÉRCIO
MOBILIÁRIO EIRELI; CNPJ:24.402.888/0001-57; Enquadramento legal: Lei n.º 8.666/93
Artigo 79, inciso II e 1º; Processo Administrativo: 7062.01.2405.01/2019; Data da rescisão:
31/08/2022. Rescisão Amigável contrato nº 00256/2020, que tem por objeto pregão
eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva de mobiliário, com fornecimento de materiais, em estofados, mobiliário em
madeira e mobiliário em aço nas unidades da SR Sé; Contratada: JR DA SILVA COMÉRCIO
MOBILIÁRIO EIRELI; CNPJ:24.402.888/0001-57; Enquadramento legal: Lei n.º 8.666/93
Artigo 79, inciso II e 1º; Processo Administrativo: 7062.01.1939.01/2019; Data da rescisão:
31/08/2022. Rescisão Amigável contrato nº 00766/2020, que tem por objeto prestação de
serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, em mobiliários de
propriedade da caixa, existentes nas unidades da caixa no âmbito de atendimento da
gerência de filial de logística de Bauru/SP; Contratada: JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO
EIRELI; CNPJ:24.402.888/0001-57; Enquadramento legal: Lei n.º 8.666/93 Artigo 79, inciso II
e 1º; Processo Administrativo: 7063.01.2280.01/2019; Data da rescisão: 31/08/2022.
Rescisão Amigável contrato nº 00767/2020, que tem por objeto prestação de serviços de
manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, em mobiliários de propriedade da
caixa, existentes nas unidades da caixa no âmbito de atendimento da gerência de filial de
logística de Bauru/SP.; Contratada: JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI;
CNPJ:24.402.888/0001-57; Enquadramento legal: Lei n.º 8.666/93 Artigo 79, inciso II e 1º;
Processo Administrativo: 7063.01.2280.02/2019; Data da rescisão: 31/08/2022. Rescisão
Amigável contrato nº 0911/2022, que tem por contratação de empresa remanescente do
PGE 0064/2019 para prestação de serviços de manutenção corretiva de estofados,
mobiliário em madeira e mobiliário em aço de propriedade da caixa, nas unidades da caixa
vinculadas à SR Santo Amaro.; Contratada: JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI;
CNPJ:24.402.888/0001-57; Enquadramento legal: Lei n.º 8.666/93 Artigo 79, inciso II e 1º;
Processo Administrativo: 5688.01.0250.0/2022; Data da rescisão: 31/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento; Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento na região geográfica
abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Adm. 5688.0315.28/2021Contrato: 5982/2021;
Contratada:
MARCOS
DELLI
RIBEIRO
RODRIGUES
ADVOGADOS
&
ASSOCIADOS;
(21.949.880/0001-17); Origem: Credenciamento nº011-2021/5688; Enquadramento Legal:
Lei nº 13.303/2016; prorrogação: 26/08/2022 a 25/08/2023
14º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3380/2017, prestação de
serviços de transporte de pessoas a serviço da caixa e/ou pequenos volumes e documentos
não postais (movimentação interna caixa) para atendimento às unidades da CAIXA no
âmbito do estado da Bahia; contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.244.760/0001-93; Modalidade: Pregão Eletrônico 013/7075-2017; Valor estimado do
acréscimo da revisão de preços a contar de 01/05/2020: R$ 119.500,13; Enquadramento
legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta
do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7075.01.0150.0/2017. Data de
assinatura: 15/07/2022
3º Termo de Aditamento de Revisão de Preço do Contrato 4402/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0238.0/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia
com fornecimento de material, compreendendo instalações civis, elétricas, e de ar-
condicionado, para retrofit do ar condicionado da ag. oeste paulista, na cidade de
Presidente
Prudente/SP;
Contratada:
MARIA
HELOISA
VERCESI
ARANTES;
CNPJ:
30.838.240/0001-20; Valor do acréscimo: R$67.278,95;Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei
n.º 10.520, de 17/07/2002, e Decreto n.º 5.450, de 31/05/2005, Lei n.º 13.303, de
30/06/2016 do Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento
3101-04
BENFEIT.
EM
IMOVEIS
TERCEIROS;
Data
assinatura:
28/07/2022.
2º Termo de Aditamento, Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento na região geográfica
abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Adm. 5688.0315.29/2021 Contrato: 5827/2021;
Contratada: CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS; (18.281.285/0001-41);
Origem: Credenciamento nº 011-2021/5688; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016;
prorrogação: 20/08/2022 a 19/08/2023
Primeiro aditamento ao Contrato nº 06917/2021; Objeto: prestação de serviços de solução
de fila e sala de espera virtual na modalidade de software como serviço em nuvem pública,
para atendimento aos diversos canais digitais Caixa (aplicativos caixa tem, FGTS, DPVAT, IBC
entre outros sites e sistemas à critério da Caixa); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: I3 SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.126.578/0001-54; Trata-se de alteração qualitativa através da inclusão de dois
parágrafos à Cláusula Segunda: Parágrafo 1º. Toda manutenção e/ou intervenção com
possibilidade de indisponibilidade ou impacto parcial no serviço contratado, deverá ser
comunicada formalmente pela contratada, nos moldes e pelos canais estabelecidos pela
CAIXA, com antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis ou no maior prazo possível
quando se tratar de situações de correção emergencial pela contratada. Parágrafo 2º. Toda
e qualquer intervenção realizada pelas equipes da contratada que possa causar
indisponibilidade em serviços da CAIXA, mesmo que parcial, deve ser executada somente
mediante anuência da CAIXA. Data da assinatura: 18/07/2022.
Terceiro Termo de Aditamento; Trata-se de Prorrogação de Vigência do contrato nº
01727/2019, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria necessários à modelagem e estruturação de concessão ou (PPP) no setor de
resíduos
sólidos
urbanos
no
consórcio
Comares/CE;
Contratada:
CONSÓRCIO
EY/CONEN/LACAZ MARTINS/ZIGUIA inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 32.247.714/0001-95;
Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e
Contratos da Caixa; Processo Administrativo: 7066.01.3427.0/2018, PE 92/7066-2018; Data
da assinatura: 25/07/2022. Vigência da prorrogação: 05/08/2022 até 04/04/2023.
1º
Termo
de
Aditamento
do
Contrato
8806/2021,
Processo
Administrativo:
5688.01.1263.01/2021, Objeto: execução dos serviços, constante do Parágrafo Primeiro da
Cláusula Sétima do contrato, cujo objeto é a execução de obra/serviços de engenharia para
a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos para a realização de
serviços de reparos, melhorias e testes em áreas comuns no Empreendimento do Programa
Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residencial Pontal da Lagoa, localizado na Rua Umbelina
da Conceição, s/nº, Bairro Poço Fundo, São Pedro da Aldeia/RJ; Contratada : FA B ECO N
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ 01.239.509/0001-54; Novo Prazo Execução:
05/12/2022;; Modalidade: Aviso de Intenção de Contratação; Enquadramento legal: Artigo
71 e 81 da Lei 13.303/2016; LEI 10.188/2001 e 11.977/2009 , Cláusula Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: Evento 79567-4 FAR/MCMV -
DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2640-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/08/2022. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.479,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
28/07/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPERUÇU / PR VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.560,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81.DATA: 29/07/2022. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIROPOLIS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.206,08 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 22/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0167-01, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.DATA: 27/07/2022. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.443,84 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE VENDA - EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO PÚBLICO Nº
3069/0222 - 3070/0222-CPA/RE
Spencer
D'Avila
Foganoli,
leiloeiro
oficial
credenciado,
regularmente
matriculado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 12/235-L, com escritório
localizado à Praça Pedro Álvares Cabral, 94, Sala 01, Zona 02, Maringá/PR, CEP 87010-
310, telefone (44) 3026-4950 e (44) 99711-4950 06, leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar 1º e 2º Leilão Público - Lei nº 9.514 de 20/11/1997 e
ONDE LÊ-SE "em 02/08/2022 e 17/08/2022", LEIA-SE "EM 03/08/2022 E 18/08/2022"
respectivamente. O Edital de 1º e 2º Leilão Público nº 3069/0222 3070/0222 - CPA/RE
estará à disposição dos interessados, no período de 22/07/2022 até 02/08/2022, no
portal da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa e no site do leiloeiro
www.spencerleiloes.com.br O 1º Leilão Público nº 3069/0222-CPA/RE realizar-se-á no dia
03/08/2022, à partir das 13:00h (horário de Brasília), com a apresentação de lances
somente via internet através do site www.spencerleiloes.com.br, mediante cadastro
prévio do interessado, conforme o Edital. Os lotes remanescentes, não vendidos no 1º
Leilão Público, serão ofertados no 2º Leilão Público nº 3070/0222-CPA/RE no dia
18/08/2022, à partir das 13:00h (horário de Brasília), com a apresentação de lances
somente via internet através do site www.spencerleiloes.com.br, mediante cadastro
prévio, conforme o Edital. Os valores de venda dos imóveis serão atualizados até a data
do 1º Leilão Público ou até a data do 2º Leilão Público (se o imóvel não for arrematado
em 1º Leilão). O arrematante paga, no dia do leilão, o valor da comissão do leiloeiro,
correspondente a 5% (cinco por cento) do lance vencedor, sendo que esta comissão não
compõe o pagamento do imóvel. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3075/0222- 1 LEILÃO E Nº
3076/0222 - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação
em
que se
encontra(m), imóvel
(is) recebido
(s) em
garantia, nos
contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 19/08/2022 até 28/08/2022, no primeiro leilão,
e de 02/09/2022 até 12/09/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências
da CAIXA nos estados AC, AL, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN,
RS, SC e SP e no escritório do leiloeiro, Sr. WERNO KLÖCKNER JUNIOR, no endereço Av.
Avenida Carlos Gomes, 226, térreo, Zona 05, Maringá/PR,, CEP 87015-200, telefones (44)
3026-8008 e (44) 99973-8008. Atendimento no horário de segunda a sexta das 08:00 às
11:30hs e das 13:30 às 18:00hs (Site: www.kleiloes.com.br). O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia
29/08/2022, às 13h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 13/09/2022, às 13h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do
leiloeiro,
no
endereço:
www.kleiloes.com.br).
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
L I C I T AÇ ÃO.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
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