DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00027/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Sotopietra - Sociedade
Individual de Advocacia. CNPJ nº 04.772.565/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00027/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum
acordo entre as partes. Vigência: 29.07.2022 a 28.07.2023. Data da assinatura: 22.07.2022.
Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela
Contratada: Marcelo Sotopietra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2021. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OTIMI TECNOLOGIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI. CNPJ nº 19.624.289/0001-48. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 00009/2021, pelo período de 1 (um) ano, com
reajuste de valor aplicando desconto de aproximadamente 10,21%, em comum acordo
entre as partes. Vigência: 06.08.2022 a 05.08.2023. Valor global de R$ 42.470,00 (quarenta
e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Data da assinatura: 28.07.2022. Assinaturas pela
Contratante: Maria Betânia Gonçalves Xavier e Marcus Vinicius Magalhães de Pinho e pela
Contratada: Marcelo Antonio Stolai.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00025/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas
Advogados. CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00025/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum acordo entre
as partes. Vigência: 29.07.2022 a 28.07.2023. Data da assinatura: 21.07.2022. Assinaturas
pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada:
Ricardo Lopes Godoy.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00050/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Algar Soluções em TIC S.A..
CNPJ nº 22.166.193/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00050/2020,
pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes.
Vigência: 17.08.2022 a 16.08.2023. Data da assinatura: 26.07.2022. Assinaturas pela
Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada:
Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A
- EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL PRINTER SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO EIRELI - ME. CNPJ nº 17.599.631/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00008/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme
Cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA, de aproximadamente 11,88% (onze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento).
Vigência: 28.07.2022 a 27.07.2023. Valor global de até R$ 9.391,00 (nove mil, trezentos e
noventa e um reais). Data da assinatura: 25.07.2022. Assinaturas pela Contratante: Maria
Betânia Gonçalves Xavier e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela Contratada:
Maycon Cavalcante Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00034/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Companhia Hipotecária
Piratini - CHP. CNPJ nº 18.282.093/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 00034/2020, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência:
07.08.2022 a 06.08.2023. Data da assinatura: 28.07.2022. Assinaturas pela Contratante:
Maria Betânia Gonçalves Xavier e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela
Contratada: Luis Felipe Carlomagno Carchedi.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.001583/2021-46 - Pregão Eletrônico nº 734/2021. Contratada: HEILIGER
TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. - CNPJ nº 09.033.066/0001-52. Objeto: Contratação de
Subscrição de Suporte do Gateway de API pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
incluindo prestação dos serviços de Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda.
Contrato/Pedido de Compra nº 01.034313.2022. Valor Total: R$ 10.282.080,00 (dez
milhões, duzentos e oitenta e dois mil e oitenta reais). Data de assinatura: 29/07/2022.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Lei
Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 811/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103004173202173. Objeto: Aquisição de 18000 resmas de papel
A3, por meio de ata de registro de preços, para recomposição do estoque da DATAPREV,
conforme especificação do Termo de Referência e Especificação Técnica do Edital.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00811-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os
prazos legais e facultar ao fornecedor WILLIANS
SOUZA DA SILVA ME, CNPJ nº
17.264.715/0001-54, com endereço na Av. Horácio José dos Santos, 623 - Anexo 2 - Bairro
Olhos D' Água, CEP: 46100-000, Brumado/BA, o pleno exercício de ampla defesa e
contraditório,
conforme
Ofícios
nºs
006534/2022/SUPGA/GAGEP
e
007854/2022/SUPGA/GAGEP, em decorrência de a licitante não ter apresentado a proposta
comercial quando convocada pelo pregoeiro, ocasionando a frustração da licitação, conforme
Ata do Pregão Eletrônico nº 83/2022, o que afeta os subitens 1 e 3, Item 12.2, da Seção XII do
referido instrumento editalício e, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento
nº 83/2022, com fundamento legal no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e no artigo 49
Inciso V do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, aplica-lhe a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de
03 (três) meses, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.
Brasília-DF, 1º de agosto de 2022.
FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 676/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00676/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação continuada dos serviços de agenciamento de viagens, sem mão de obra
dedicada, para o SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00676-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RENATO FUKAO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 667/2022 - UASG 803080
Nº Processo:
00667/2022. Objeto: Aquisição
de Expansão
de Fitotecas
Robotizadas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Https://www.gov.br/compras,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00667-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 806030-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 00663/2022. Objeto: Subsistema de Discos e Serviços . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Https://www.gov.br/compras,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00663-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 806030-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Aditivo; PE-2017/032; Contrato: 2017/172; Contratada: Irmãos Ferreira
Comércio de Combustível e Serviços Ltda-EPP; CNPJ/MF: 11.585.897/0001-89; Objeto:
Prorrogação excepcional e Reequilíbrio econômico financeiro; Fundamento legal: Art.37,
XXI da Constituição Federal, Inciso II alínea "d" do art. 65 da Lei 8.888/93; Revisão do valor
contratado, passando o valor estimado do contrato de R$127.537,80 para R$134.684,80, a
partir de 20/06/2022; Revisão do valor contratado, passando o valor estimado do contrato
de R$134.684,80 para R$115.484,80, a partir de 13/07/2022; Vigência: 25/07/2022 a
24/07/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 21/07/2022; Data da assinatura:
22/07/2022.
CO M U N I C A D O
O BANCO DA AMAZÔNIA S.A, comunica a publicação da nova versão do
Regulamento de Licitações e Contratos no seu portal, na internet, contemplando alterações
aprovadas pelo Conselho de Administração da Instituição. O Regulamento foi elaborado
com base no art. 40 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, combinado com o Decreto
Federal nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016. O Regulamento entra em vigor na data de
sua publicação, por extrato, no diário Oficial da União. A versão completa pode ser obtida
no
sítio
eletrônico
do
Banco
da
Amazônia
na
internet,
no
endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos
EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA
Gerente Executivo da Gerência de Patrimônio, Logística,
Contratações e Gestão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/234. Objeto: Contratação, pelo menor preço global total por
pacote/lote, de serviços de ferramenta de coleta e validação de assinaturas eletrônicas
conforme itens dispostos no Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar -
Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00046-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Processo será mantido sob sigilo até a conclusão da fase de lances..
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02902 (7421) Cesup Compras e Contratações
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: aquisição com entrega de Mobiliário
Externo (Cadeira de Alumínio, Mesa Lateral Para Área Externa, Mesa de Alumínio,
Ombrelone Lateral) para atendimento à dependência 4207-2/00 - Agência Private,
localizada na Rua MINISTRO JESUINO CARDOSO, 454, 10° ANDAR, VL N CONCEIÇÃO,
SÃO PAULO, SP, CEP 04544051 - LOTE ÚNICO EXCLUSIVO ME/EPP; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2022 às 13h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 953351.
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
LUIS FELIPE CENSON
Responsável
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