DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2022/48 -
OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de microfilmagem,
reprodução de documentos microfilmados, escaneamento/digitalização, manipulação e
tratamento de imagens/documentos em geral relacionados à tecnologia da informação
realizadas pela BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. em suas instalações; Realização do
certame dia 23/08/2022 às 10h30min; Edital completo em 02/08/2022 que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 1º de agosto de 2022.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2022/46 - OBJETO: Registro de Preços Aquisição de
Partes e Peças para Portas Giratórias Detectores de Metais (PDGM); Realização do certame
dia 15/08/2022; às 10h30min; Edital completo em 02/08/2022 que deve ser retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br; 
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 1º de agosto de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 31.07.2022, do Contrato DGCO
Nº 00116/2021, junto à Contratada MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., CNPJ:
17.303.236/0001-08, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente de Divisão
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 10/2022
Processo: nº 046/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Araçatuba, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora
e local: 28/07/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP -
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou
decidido que: 1) Foram Classificadas as Propostas Comerciais; 2) Analisada a documentação
habilitatória dos primeiros colocados; 3) Suspensa a sessão para abertura de prazo de 05
dias úteis para saneamento da documentação habilitatória. Será divulgado novo aviso de
continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se
disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 04600.002262/2022-14. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que
Transformam nº 5/2022. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- ENAP e Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia (SEPEC/ME). Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na
modalidade complementar, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos
Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 27/07/2022. Vigência:
até 27/07/2023, prorrogável por igual período. Signatários: Diogo Godinho Ramos Costa,
Presidente da Enap e Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Secretário Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000057/2022-96.
Pregão 
Nº 
12/2022. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E 
DISSEMINACAO 
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 24.728.467/0001-10 - N. S. KARYDI. Objeto: Aquisição de coletes para o censo
2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 09/10/2022. Valor
Total: R$ 177.238,90. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000121/2021-20.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de
insumos para os equipamentos de impressão hp indigo modelos 5900 e 7900.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 27/10/2022. Valor
Total: R$ 133.267,10. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000043/2022-86.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E
GRAFICA 
EIRELI. 
Objeto:
Serviço 
gráfico 
de 
impressão,
acabamento 
e
embalagem das obras almanaque do censo demográfico e as estatísticas nas
comemorações da independência do brasil.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a
28/10/2022. Valor Total: R$ 73.580,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2022
INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE COM DEFICIÊNCIA CARACTERIZADA E
COMPATÍVEL (PCD) NO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0829612-59.2021.8.10.0001, em trâmite na 4ª Vara Cível de São Luís do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, torna pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final
do processo seletivo simplificado, mediante a inclusão do subitem 1.1.3 no Edital de 6 de
agosto de 2021, conforme a seguir especificado.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1.1 Resultado final no processo seletivo simplificado dos candidatos de ampla
concorrência, na seguinte ordem: município/UF, número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final no processo seletivo simplificado, classificação final
no processo
seletivo simplificado e situação
do candidato (classificado
ou não
eliminado).
[...]
1.1.3 Resultado final no processo seletivo simplificado dos candidatos sub
judice com deficiência caracterizada e compatível (PcD), na seguinte ordem: município/UF,
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no processo
seletivo simplificado, classificação final no processo seletivo simplificado e situação do
candidato (classificado ou não eliminado).
. UF/Município de
vaga
Inscrição
Nome 
(ou
nome
social)
Nota
final
no
PSS
Classificação
final no PSS
Situação
. [...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
. MA / SÃO LUIS
20012694 Joao 
Victor
Batista
Av e l a r
46.00
1
Classificado
. [...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2022
Processo: 0001787.00000142/2022-53. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022
que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01,
por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Fundo de População das
Nações Unidas - UNFPA, CNPJ n° 03.771.277/0001-06 e a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: A parceria entre o
IBGE, ABC/MRE e a UNFPA visa promover a modernização da produção estatística e
geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e demais pesquisas e
levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da realidade brasileira e do
exercício da cidadania por meio da disponibilização de informações precisas, tempestivas e
relevantes, úteis para o ensino, pesquisa, formulação de políticas públicas e tomada de
decisão nas esferas públicas e privadas. Vigência: 19 (dezenove) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que
haja interesse entre os Participes. Data da Assinatura: 28/07/2022. Signatários: Ruy Carlos
Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação, Astrid Bant, Representante da INFPA
no Brasil e Eduardo Luiz Gonçalves Rios Netos, Presidente do IBGE.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 6.136/2039.
Pregão. Nº
14/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA EIRELI. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
06/08/2022 a 05/08/2023.. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 45142.001905/2019-09.
Pregão. Nº
17/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 31/08/2022 a 30/08/2023.. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.420.833,28. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 114603 - IBGE/UE/AC
Nº Processo: 00231.180000/0100-20.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto:
Servico de agua e esgoto de rio branco.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2022 a
28/07/2027. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114619 - IBGE/UE/ES
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 20699.000242/2019-43.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência
deste para
o período
de 01/08/2022
a 31/12/2022..
Vigência:
01/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.226,03.
Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).