Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080200049
49
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 152005 - INES-RJ
Nº Processo: 23121.010451/2021-17.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 18.313.892/0001-46 - SANDRA MARIA DA SILVA. Objeto: Aquisição de 30
(trinta) hd externo, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2022 a
01/09/2022. Valor Total: R$ 12.075,30. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 152005 - INES-RJ
Nº Processo: 23121.010451/2021-17.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 06.032.137/0001-04 - VIGUI'ST INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
40 (quarenta) nobreak (ups) interativo com regulação on-line, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2022 a
01/09/2022. Valor Total: R$ 35.758,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000406202235. Objeto: Aquisição pelo Sistema de Registro
de Preços (SRP) de material de consumo (informática), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e apresentadas no quadro descritivo do objeto
em anexo.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/08/2022) 152005-00001-2022NE800004
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 09/2022. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro Universitário Adventista de São Paulo
(UNASP Virtual), CNPJ
nº 43.586.056/0022-07. OBJETO: Oferecimento
de estágio
obrigatório, não remunerado, pelo INES, aos alunos regularmente matriculados nos Cursos
de Graduação do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP Virtual), conforme
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15/7/2022 a 14/7/2027. PROCESSO nº 23121.000502/2022-
83 (INES). DATA DA ASSINATURA: 15/7/2022 - Paulo André Martins de Bulhões, Diretor
Geral do INES, e Luciane Nakasato Madalena Ferri, Coordenadora do Centro de
Experiências Profissionais da UNASP.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001496/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo de
informática, visando atender às necessidades do Campus Nova Friburgo do CEF E T / R J,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova Friburgo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O edital estará
disponível no Portal de Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras) e também
no site do Cefet/RJ em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 153010-15244-2022NE000059
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO COLÉGIO PEDRO II NOTIFICA neste ato a empresa
PENICHE WALTZER ENGENHARIA E CONTRATOS LTDA (CNPJ nº 37.211.979/0001-57) que se
encontra em local incerto e não sabido para que venha tomar ciência da decisão em
primeira instância proferida no âmbito do processo administrativo de apuração de
responsabilidade (PAAR) nº 23040.000329/2022-13 instaurado por atraso na execução do
contrato e pela não apresentação de documentações e informações solicitadas acerca do
Termo de Contrato nº 09/2020. Sendo assim, restou decido aplicar à Contratada as
penalidades de multa moratória no valor de R$ 7.210,97 adicionada à penalidade de
suspensão de licitar e contratar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 12 (doze) meses. É
facultada a apresentação de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do seguinte endereço
eletrônico: naic@cp2.g12.br. A continuidade do processo independe da manifestação da
empresa.
RENATA LINS
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE SUBROGAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Nº Processo: 23782.000231/2021-00
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
II. 
Contratado:
21.582.348.0001-04 - I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: sub-rogação total do
Contrato n° 0010/2022, transferindo, assim, do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para o Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo
I, bem como a gestão e fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
Fundamento Legal: art. 61 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura:
26/07/2022.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155632 - C.SAO CRISTOVAO III
Nº Processo: 23779.000044/2022-58.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor
Total: R$ 576.300,70. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894352/2019. 
Processo 
nº
23034.020690/2019-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, CNPJ n° 08.258.295/0001-02.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio n°
894352/2019, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 311.422,61 (trezentos e onze mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos).
A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado
para o convênio é de R$ 2.067.122,61 (dois milhões, sessenta e sete mil cento e vinte e
dois reais e sessenta e um centavos), participando o FNDE com R$ 1.535.000,00 (um
milhão, quinhentos e trinta e cinco mil reais) e o Convenente com R$ 532.122,61
(quinhentos e trinta e dois mil, cento e vinte dois reais e sessenta e um centavos), a título
de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 29/07/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153173 - FNDE
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23034.005320/2020-16.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 47/2021 por mais um período de 12
(doze) meses, com vigência até 02/08/2023.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.409.255,84. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23244.000238/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditvo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, II da lei n.º
8.666/93 e Cláusula Sétima do contrato ora aditado. Vigência: 26/07/2022 até 26/07/2023.
Cobertura Orçamentária: 2022NE000079. Valor do Termo Aditivo: R$ 21.000,00. Data de
Assinatura: 07/07/2022. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante),
Alessandra Candice da Cruz Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (Representantes
da Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23244.005119/2021-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2021. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 27.799.059/0001-48 - V I V AC E
ENGENHARIA.- EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
original por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Inciso I, do §1º, do Art. 57,
da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 12/08/2022 a 10/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.625,17. Data de Assinatura: 28/07/2022. Signatários:
Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e José Lucas do Nascimento (Representante
Legal da Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EDITAL Nº 44, DE 25 DE JULHO DE 2022
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 2/2016
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
1. TORNAR PÚBLICA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA NOMEAÇÃO, resultante
do Concurso, objeto do Edital IFAC nº 02/2016, destinado ao provimento de cargos de
Técnicos Administrativos Em Educação, homologado através do Edital Complementar nº 25,
de 2 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 44, Páginas. 35-45,
de 6 de março de 2017.
2. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I para manifestar intenção
de lotação nas unidades disponíveis no anexo II;
2.1. Os cargos com vagas em aberto nas respectivas unidades de lotação
disponibilizadas neste edital terão suas nomeações efetivadas posteriormente, ao resultado
deste.
2.2. As vagas/áreas não contempladas neste edital serão objeto de editais
posteriores, quando for o caso, conforme necessidade de lotação das unidades do IFAC. 3.
O candidato deverá preencher o formulário de intenção de vaga (anexo III), declarando a
ordem de preferência de lotação, assinar e digitalizar o documento e encaminhar para o e-
mail disgp.cocmv@ifac.edu.br em até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação
deste edital.
4. O candidato que não declarar preferência de lotação, será lotado em
qualquer campus, conforme quadro de vagas para o cargo classificado, vide Anexo II.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

Fechar