DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23098.001172/2020-16.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante:
IFB
-
REITORIA
-
BRASILIA-DF.
Contratado:
12.621.982/0001-18 - GLOBALLOX SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato
16/2021, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 2 (dois) meses, com início em 03/08/2022 e encerramento em 02/10/2022.. Vigência:
03/08/2022 a 02/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.920,00. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2309800141620222
ADRIANA FABIANA RODRIGUES
Coordenadora Geral de Licitações
(SIDEC - 01/08/2022) 158143-26428-2021NE800005
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23098.000211/2022-20.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURAES
CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI. Objeto: Retificação da nota de empenho que consta na
cláusula quarta do contrato 14/2022, a qual passa a ser: 2022NE000217.. Vigência:
01/07/2022 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.925,50. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 152290 - IFC S.FRANCISCO SUL
Nº Processo: 23476.000700/2022-27.
Pregão Nº 139/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE.
Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de Copeiragem com fornecimento de mão de obra e
materiais necessários para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus São Francisco do Sul - PE 139/2021 - Adesão Interna 130/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 158125
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, realiza CHAMADA PÚBLICA
165/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do
empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão entregar os
envelopes até às 9 h do 22/08/2022, no setor de Licitações e Contratos do IFC - Campus
Luzerna. O edital pode ser acessado na página https://dap.ifc.edu.br/2022/07/29/pnae-
luzerna/ ou solicitado pelo e-mail: compras.luzerna@ifc.edu.br. Abertura da Sessão Pública
é dia 22/08/2022 às 9h30.
ÂNGELA GONÇALVES
Coord. de Licitações e Contratos
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Processo n. 23351.003002/2022-90 Dispensa de Licitacao n. 79/2022. Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
REITORIA.
Contratado:
05.813.465/0001-85
-
COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA.
Objeto: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar da alimentacao escolar,
para alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a
chamada publica Dispensa de Licitacao n. 79/2022 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigencia: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total: R$
20.087,88. Data de Assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Processo n. 23351.003002/2022-90 Dispensa de Licitacao n. 79/2022. Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
REITORIA.
Contratado:
01.435.328/0001-01
-
COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE
objeto: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar da alimentacao escolar,
para alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a
chamada publica Dispensa de Licitacao n. 79/2022 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigencia: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total: R$
7.561,59. Data de Assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Processo n. 23351.003002/2022-90 Dispensa de Licitacao n. 79/2022. Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
REITORIA.
Contratado:
01.435.328/0001-01
-
COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE
objeto: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar da alimentacao escolar,
para alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a
chamada publica Dispensa de Licitacao n. 79/2022 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigencia: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total: R$
26.010,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Processo n. 23351.003002/2022-90 Dispensa de Licitacao n. 79/2022. Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
REITORIA.
Contratado:
07.043.322/0001-67
-
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA- COOAF SC objeto:
aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar da alimentacao escolar, para
alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a
Chamada Publica Dispensa de Licitacao n. 79/2022 e seus Anexos, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24
- Inciso: XXX. Vigencia: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 83.471,60. Data de
Assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Processo n. 23351.004036/2022-00 Pregao Eletronico n. 54/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE REITORIA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVIÇO DE
CONSERVACAO E MANUTENCAO EIRELI. Objeto: contratacao de servicos continuados de
Cuidador e de Profissional de acompanhamento pedagogico, com disponibilizacao de mao
de obra em regime de dedicacao exclusiva, para o IFC Campus Abelardo Luz, que serao
prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1 Vigencia: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 39.724,18. Data de Assinatura: 28/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Processo n. 23351.004036/2022-00 Pregao Eletronico n. 54/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE REITORIA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVIÇO DE
CONSERVACAO E MANUTENCAO EIRELI. Objeto: contratacao de servicos continuados de
Cuidador e de Profissional de acompanhamento pedagogico, com disponibilizacao de mao
de obra em regime de dedicacao exclusiva, para o IFC Campus Concordia, que serao
prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1 Vigencia: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 54.410,23. Data de Assinatura: 28/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2/2022 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Numero do Contrato: 3/2022. N. Processo: 23351.006458/2021-21. Pregao. Nº 131/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.425.460/0001-
90 - ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de
execucao e vigencia do contrato n. 03/2022, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 e em
conformidade com a justificativa tecnica existente nos autos.. Pazo de execucao ate
22/09/2022 e Vigencia: 28/08/2022 a 28/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.906,02. Data de Assinatura: 26/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: RUAN
DOS SANTOS GONDIM. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 01/06/2022. VALOR MENSAL
DO CONTRATO: R$ 3.130,85 (três mil e cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos) de
acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032
(Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do
orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. ASSINAM: MÁRIO
WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do Campus Aracati, pela Contratante e RUAN
DOS SANTOS GONDIM, pelo contratado.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256009183202246 . Objeto: Contratação de serviços de palestrante da área
de psicologia educacional e facilitador de grupos, para o Instituto Federal de Educação,
Ciências e Tecnologia do Ceará - campus Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação serviços técnicos, art13 da Lei, de natureza singular, com profissional/empresa
de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2022. ADRIANO
MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
29/07/2022. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Campus Fortaleza. Valor
Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 29.506.872/0001-08 RENE VIEIRA DINELLI
04575587680.
(SIDEC - 01/08/2022) 158313-26405-2022NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23486002307202259. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(laticínios e não perecíveis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco da Rocha Martins, S/n, Cep 61.609-090,
Pabussu
-
Caucaia/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas no Termo de Referência e as
informações do sistema, valerão sempre as informações do Termo de Referência, confira-
o..
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 158313-26405-2022NE111111
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158967 - IF DO CEARA
Nº Processo: 23823.000879/2022-25.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de evento para o ifce - campus
horizonte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 56.875,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158320 - IFCE/CAMPUS IGUATU
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23266.000128/2019-76.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTER AT I V A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMP. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº
02/02019, que trata da contratação de serviços terceirizados de ajudante de padeiro,
coordenador de serviços terceirizados, auxiliar operacional de manutenção, cozinheiro,
porteiro 12x36 diurno, recepcionista e tratorista com dedicação exclusiva de mão de obra
para atender as demandas do ifce campus iguatu e do campus avançado de mombaça,
com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022, visando o reequilíbrio econômico financeiro..
Vigência: 28/01/2019 a 28/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.422,32.
Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
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