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DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 10/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: MARCIO REGYS RABELO DE OLIVEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 06/07/2023.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 8100000000,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e MARCIO REGY S
RABELO DE OLIVEIRA, pelo contratado.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158317 - IFCE/CAMPUS SOBRAL
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23257.002044/2021-09.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: Suprimir 14,78% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 36.773,26 (trinta e seis mil setecentos e setenta e três reais e vinte e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 01/08/2022 a 08/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.088,20.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158317 - IFCE/CAMPUS SOBRAL
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23257.000899/2021-97.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/09/2022 a 02/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
387.042,03. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158317 - IFCE/CAMPUS SOBRAL
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23257.002077/2019-26.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.211.475/0001-43 -
ARGO BAHIA SERVICOS E EMPREEENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Suprimir 22,22% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 11.268,02 (onze mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2022 a
04/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.256,84. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 158952 - CAMPUS TAUA
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23490.002030/2019-08.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.099.250/0001-44 - XBRAMAR SOLUCOES
E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 02/2020 decorrente da
aplicação do índice de custo de tecnologia da informação - lcti, com fulcro no disposto nos
artigos 53 e 54 da lei nº 8666/1993 e na cláusula sexta do instrumento contratual..
Vigência: 18/02/2020 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.087,20.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 - IFCE CAMPUS TIANGUÁ
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74.
CONTRATADO:
FRANCISCO 
CARLOS
DE 
OLIVEIRA,
CPF: 
***.651.193-**.
OBJETO:
Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 06/2021. VIGÊNCIA: 03/08/2022 até
02/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. ASSINAM: FÁBIO ARRUDA MAGALHÃ ES ,
Diretor-Geral Substituto, pelo contratante, e FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, pelo
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
O 
Presidente
da 
Comissão
de 
PAD 
-
Rito 
Sumário,
Processo 
nº
23148.000046/2022-73, instaurado pela Portaria nº 9/2022, e prorrogada pela Portaria nº
15/2022, e pela Portaria nº 17/ 2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto
no artigo 163, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CITA, pelo presente Edital, o
servidor Francisco José Soares Costa, Siape 1306401, pedagogo, lotado na Coordenadoria
de Gestão Pedagógica, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar
defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação deste Edital, no
Gabinete do Instituto Federal do Espírito, Campus Vitória, na Avenida Vitória, 1729,
Jucutuquara, 29040-780 - Vitória - ES, no horário das 8 às 12h e/ou das 13 às 17h, ou
encaminhar via e-mail institucional da Corregedoria: corregedoria.rei@ifes.edu.br.
CLAUDIO VALERIO DE PAULA BROTTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e
equipamentos, para atender às necessidades da Reitoria do Instituto Federal do Espírito Santo,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. Quando do cadastro de propostas e lances DEVERÁ SER
CADASTRADO/APRESENTADOS NO SISTEMA O VALOR ANUAL TOTAL. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio
Branco,050 Santa Lucia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 01/08/2022) 158151-26406-2022NE111111
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158423
Nº Processo: 23157001700202257. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e
equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo Campus São Mateus, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo, - São
Mateus/ES 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-00003-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-geral
(SIASGnet - 01/08/2022) 158423-26406-2022NE000025
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): JEFFERSON DE OLIVEIRA BALDUINO, OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2022 a 31/01/2023; VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022; HUDSON
LUIZ COGO, pelo contratante, JEFFERSON DE OLIVEIRA BALDUINO pelo(a) contratado(a).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e
LUCIANA SABAINI ZANETTI . OBJETO: rescisão contratual em 04 de Agosto de 2022. DATA
DA ASSINATURA: 28.07.2022.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e FERNANDA
COYADO REVERTE: rescisão contratual a partir de 30/07/2022. DATA DA ASSINATURA:
08/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158127 - IF FARROUPILHA
Nº Processo: 23243.000301/2022-08.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 23.958.285/0001-73 - JRC - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS
PRODUCAO. Objeto: A contratação de serviços de contratação de serviço de organização de
eventos e serviços correlatos (execução, acompanhamento e outros) - arbitragem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 75.966,40. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16799/2022 - UASG 154628 - CAMPUS JAGUARI
Nº Processo: 23243.002565/2022-98.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2027. Valor Total: R$ 614.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2022-01-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2022 a 09/10/2022. . Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155081 - CAMPUS SANTO ANGELO
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23215.000182/2019-17.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
ANGELO. 
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 02/2020
conforme convenção coletiva de trabalho - CCT 2022/2022. Vigência: 16/04/2020 a
16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.565,80. Data de Assinatura:
24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155081 - CAMPUS SANTO ANGELO
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23719.000552/2022-41.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
ANGELO. 
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI. Objeto:
Repactuação do preço mensal do contrato n° 04/2022 conforme convenção coletiva de
trabalho 2022. Vigência: 05/04/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
153.029,83. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).

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