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DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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55
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23391.000948/2021-47. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS
ARACUAI. Contratado: 08.988.903/0001-34 - FCA SERVICOS E LOCACAO 2 EIRELI. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que a contratada ao deixar de
cumprir os encargos assumidos praticou a infração administrativa de falhar na execução do
contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestacao de servicos nº 10 / 2021 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Philipe Brito de Oliveira; OBJETO :
Prorrogacao da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 01/08/2022 a 01/11/2022. Mantem-se em
vigor as demais clausulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/07/2022;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e PHILIPE BRITO DE
OLIVEIRA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158135 - IF DO PARA
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23051.015880/2020-36.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 37.653.574/0001-79 - TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO-- ENGYPAV -
EIRELI. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do contrato original em mais 60 (sessenta)
dias, conforme amparado na cláusula terceira do contrato nº 020/2021.
B) Promover aditivo de valor, sendo uma supressão de 5,97% e um acréscimo de 13,74%
do valor global do contrato, conforme amparado na cláusula oitava do contrato nº
020/2021. Vigência: 24/08/2022 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
764.350,36. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158308
Nº Processo: 23051017844201916. Objeto: Contratação de prestação de serviço
contínuo com dedicação de mão de obra exclusiva de limpeza e conservação, jardinagem
e tratorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2022
às 14h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2022) 158308-26416-2022NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 89/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ TADEU DE ALMEIDA PEREIRA; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022,
CICERO NICACIO DO
NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e JOSÉ TADEU DE ALMEIDA PEREIRA,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 90/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DORNELLES MOISÉS ALVES NONATO; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022, CICERO
NICACIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e DORNELLES MOISÉS ALVES NON AT O,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 91/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WASHINGTON CÉSAR DE ALMEIDA COSTA;
OBJETO: 
prestação 
de 
serviços 
didático-pedagógicos
no 
Campus 
João 
Pessoa;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022,
CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e WASHINGTON CÉSAR DE
ALMEIDA COSTA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 92/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCILDA ARAÚJO INÁCIO; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022, CICERO NICACIO DO NASCIMENTO
LOPES, pela Contratante, e FRANCILDA ARAÚJO INÁCIO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 93/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LAURISTON DE ARAÚJO CARVALHO; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMU N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022, CICERO
NICACIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e LAURISTON DE ARAÚJO CARVAL H O,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 94/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
da
Paraíba;
CONTRATADO(A): ANTONIO
MARCOS
VILA
NOVA;
OBJETO:
prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus
Itabaiana; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022, CICERO
NICACIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e ANTONIO MARCOS VILA NOVA,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 95/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VANESSA FERREIRA OLIVEIRA; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D
I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022, CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LO P ES ,
pela Contratante, e VANESSA FERREIRA OLIVEIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 96/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIA THAÍS DE OLIVEIRA BATISTA; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022, CICERO NICACIO DO
NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e MARIA THAÍS DE OLIVEIRA BATISTA,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 97/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUCAS COSTA ANDRADE; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022, CICERO NICACIO DO NASCIMENTO
LOPES, pela Contratante, e LUCAS COSTA ANDRADE, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 98/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUÍSA EDUARDA LUCENA DE MEDEIROS; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022,
CICERO NICACIO DO
NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e LUÍSA EDUARDA LUCENA DE MEDEIROS,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 99/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAÍZA NAYARA DE MELO SILVA; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REM U N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2022, CICERO
NICACIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e RAÍZA NAYARA DE MELO SILVA,
Contratado(a).
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158280 - IFPB/CAJAZEIRAS
Nº Processo: 23324.001291/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 35.378.110/0001-76 - FAST LANCHES - ME. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo
lanchonete/cantina/restaurante, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão
onerosa do espaço físico pertinente, a qual possui área física interna de 27,22 m², no qual
serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Instituto Federal da
Paraíba (IFPB) - Campus Cajazeiras, assim como ao atendimento de professores, servidores
e comunidade institucional em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 16.160,40. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158280 - IFPB/CAJAZEIRAS
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23324.000167/2018-51.
Pregão.
Nº
3/2018.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Promover aditamento ao contrato 02/2018 prorrogando sua vigência por mais doze
meses.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
806.179,40. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158280 - IFPB/CAJAZEIRAS
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23324.000166/2018-14.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Promover aditamento ao contrato 01/2018 prorrogando sua vigência por mais doze meses.
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.007,69.
Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158400 - IFPR/CAMPUS JACAREZINHO
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.011229/2022-57.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do
contrato, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, registro no MTE PR000321/2022, com data
base em 01/02/2022, aplicada ao contrato a partir de 01/07/2022, em conformidade com
a Cláusula Sexta do Contrato; bem como o reajuste do Fator Acidentário de Prevenção
(FAP), de 1,2642% para 1,16%, a partir de 01/07/2022, de acordo com o Art. 65, §5° da Lei
n° 8.666/93. Vigência: 01/07/2022 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.903,66. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154699 - IFPR/LONDRINA
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23411.009697/2021-81.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: Retificar o 1° termo aditivo ao presente contrato.
onde se lê: reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5o, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com a variação do ist dos
últimos 12 meses, da ordem de 12,3%, conforme cláusula nona do contrato, com efeitos
a partir de 17/08/2022.
leia-se: reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5o, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com a variação
do

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