DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1o termo de apostilamento - contrato 10/2021-londrina processo 23411.009697/2021-81
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ist dos últimos 12 meses, da ordem de 13,45%, conforme cláusula nona do contrato,
com efeitos a partir de 09/04/2022.. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.500,06. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS PINHAIS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa
NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS
LTDA , CNPJ:
36782020000109, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.011354/2022-67, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, descredenciamento no
Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do
art. 4° da Lei nº 10520/2002, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em conformidade com
a Decisão Administrativa SEI 1826954 e a Lei 10.520/2002, pela inexecução total da nota
de empenho 2021NE000138.
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor Geral
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156545 - IFPR/PITANGA
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.008829/2022-38.
Dispensa. Nº
185/2022. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI.
Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e benefícios elevados,
de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2024, número de registro no MTE
PR000321/2022, data de registro no MTE 22/02/2022, número da solicitação
MR006676/2022, número
do processo
13068.100999/2022-77, data
do protocolo
21/02/2022, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022, em conformidade com
a cláusula sexta do contrato; reajuste do valor dos insumos e materiais, calculado com
base no índice IPCA acumulado de maio de 2022, no importe de 11,731130%, com efeitos
a partir de 20 de maio de 2022, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão
eletrônico nº 06/2021 - IFPR; prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022 - IFPR Campus Pitanga,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 09/08/2022 e término em 09/08/2023. Vigência:
09/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.665,64. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158463 - IFPE/CAMPUS IPOJUCA
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23296.007616/2020-91.
Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS
OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 062021,
referente à repactuação 2022, passando de r$ 41.668,48 (quarenta e um mil, seiscentos e
sessenta e oito reais, quarenta e oito centavos) para r$ r$ 44.988,94 (quarenta e quatro
mil, novecentos e oitenta e oito reais, noventa e quatro centavos), tendo acrescido o valor
de r$ 3.320,46 (três mil, trezentos e vinte reais, quarenta e seis centavos) com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2022. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 584.856,22. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158463 - IFPE/CAMPUS IPOJUCA
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23296.007616/2020-91.
Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS
OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 062021,
referente à repactuação 2022, passando de r$ 41.668,48 (quarenta e um mil, seiscentos e
sessenta e oito reais, quarenta e oito centavos) para r$ r$ 44.988,94 (quarenta e quatro
mil, novecentos e oitenta e oito reais, noventa e quatro centavos), tendo acrescido o valor
de r$ 3.320,46 (três mil, trezentos e vinte reais, quarenta e seis centavos) com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2022. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 539.867,26. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 158146
Nº
Processo: 23177000565202294.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha para o Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro,
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 158146-26431-2022NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 158146
Nº 
Processo: 
23173000793202113. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente - Mobiliário para atender as necessidades do IFPI/Campus Teresina Zona
Sul e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas Nº1020,
Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00033-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
12/08/2022 
às
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2022) 158146-26431-2022NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23421.002181/2021-96.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigênciado contrato de prestação de serviços nº 072/2021-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.838,32. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 217/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 23421.002176/2021-83.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 70/2021-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de agosto
de 2022 e termo final em 02 de agosto de 2023. O valor total deste termo aditivo é de r$
105.732,48 (cento e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)..
Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.732,48.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23421.002178/2021-72.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigênciado contrato de prestação de serviços nº 071/2021-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.017,12. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23421.002179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigênciado contrato de prestação de serviços nº 073/2021-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.893,92. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2020 - UASG 158155 - IF DO RN
Número do Contrato: 129/2018.
Nº Processo: 23421.001811/2018-18.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Reajustar valores
e a dotação orçamentaria do contrato nº 129/2018-proad/ifrn para o período de 09 de
julho de 2020 à 08 de julho de 2021, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da
instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 09/07/2018 a
08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.172,60. Data de Assinatura:
29/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2020).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 6/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOÃO LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, CPF 085.376.034-9. Objeto:
Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
Processo nº
23136.001042.2022-41.
Vigência:
01/07/2022 a
30/06/2023.
Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Química no CAMPUS APODI em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 30/06/2022 - Assinado por
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Contratante e JOÃO LEONARDO FREITAS OLIVEIRA -
Contratado.
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte/Campus Caicó resolve aplicar à
empresa SRC
Serviços de
Refrigerações Construções e
Coleta LTDA,
CNPJ n.
07.860.929/0001-30, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com
base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002, e no subitem 23.3.2 do Edital do Pregão n. 03/2019
- UASG 158367, pelo período de 2 (dois) anos, a contar desta publicação, e Multa
conforme a Lei nº 8.666/93, art. 87, inc. II. As penalidades são resultado da apuração de
irregularidades ocorridas por inexecução total de contrato, mediante o Processo
23139.000542.2020-74.
Caicó, 1º de agosto de 2022
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor-Geral do Campus Caicó
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O IFRN campus Caicó torna público o resultado do certame supracitado, sendo
vencedora as empresas: 08.388.921/0001-85-MIKROSHOP COMERCIO SOLUÇOES E
TECNOLOGIA LTDA(R$ 19.100,00);27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI (R$
5.100,00);34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA(R$ 14.300,00).
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 01/08/2022) 158370-26435-2022NE000001