DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158486
Nº Processo: 23273000206202272 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de duas assinaturas anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação
de preços praticados pela Administração Pública, que consiste num sistema de pesquisas
baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas disponíveis no Painel de
Preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço
de referência nos procedimentos licitatórios do Campus Realengo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2022. HELIA PINHEIRO RODRIGUES CORREA. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 29/07/2022. SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Diretor de
Administração. Valor Global: R$ 21.730,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 01/08/2022) 158486-26433-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 158152 - IFRR
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23231.000427/2020-41.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Nova
vigência do contrato, de 03/08/2022 a 03/08/2023, adstrito aos respectivos créditos
orçamentários do exercício de 2022/2023, amparado pelo art. 65, da lei 8.666/93 e suas
alterações e instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017.
o valor estimado do presente termo aditivo é de r$ 655.551,39 (seiscentos e cinquenta e
cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).. Vigência:
03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.551,39. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 158350
Nº 
Processo: 
23229000467202113. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes nos equipamentos de
refrigeração que compõem o patrimônio do IFRR.. Total de Itens Licitados: 177. Edital:
02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva,
2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00026-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/07/2022) 158152-26437-2022NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 158516 - IFSC
Nº Processo: 23292.017440/2022-83.
Dispensa Nº 51210/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSU. Objeto: O contrato 059/2022 tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o
campus lages, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº
51210/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 65.246,28. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51046/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292022859202246 . Objeto: Serviços de fornecimento de Certificado Digital
e-CPF(A3) de 3 anos, incluindo TOKEN. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de
informática por entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim.
Declaração de Dispensa em 01/08/2022. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 01/08/2022. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor
Global: R$ 21.500,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 01/08/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61005/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 232920243042022. Objeto: PrOJETOS DE ENGENHARIA PARA A
ESTRUTURA DE CONTENÇÃO DO TALUDE E PARA A DISPOSIÇÃO FINAL DO ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO CAMPUS CHAPECÓ DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2022
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 01/08/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61006/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292025030202217. Objeto: ObRA DE REESTRUTURAÇÃO DOS
SISTEMAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO (SHP E GASES) NO CÂMPUS LAGES DO IFSC.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
14 
de 
Julho 
de
Julho, 
150, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
23/08/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 01/08/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154 - IF DE SAO PAULO
Número do Contrato: 72154/2021.
Nº Processo: 23305.013469.2022-01
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato no 72-154/2021, celebrado em 22/11/2021,
tem por objetos alterar os prazos e aditar o valor do contrato nos termos do art. 57, §1o,
incisos I e II, cc art. 65 §1o. Da lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2022 a 02/01/2023. Valor do
aditamento: R$ 112.144,52 (cento e doze mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta
e dois centavos). Valor total atualizado do contrato: R$ 625.679,14 (seiscentos e vinte e
cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Data de Assinatura:
28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012291202273. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação
de
serviços de
cobrança
automática
das
tarifas
de pedágios
e
de
estacionamentos, mediante identificação por Radiofrequência (RFID), composto por
etiquetas eletrônicas (TIV/TAG) instaladas nos veículos oficiais do IFSP. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 02/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pedro 
Vicente, 
625 
a 
Caninde,
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 01/08/2022) 158154-26439-2022NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4331/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23309001688202208. Objeto: Aquisição de alimentos prontos
(merenda) para os discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - câmpus Sertãozinho . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jardim Canaã -
Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04331-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
PAULO SERGIO CALEFI
Diretor Geral
(SIASGnet - 01/08/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11520/2022 - UASG 158520 - IFSP CATANDUVA
Nº Processo: 23432.001060/2022-89.
Pregão Nº 4520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 10.797.288/0001-20 - LUCIMAR PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2022 a 25/02/2023. Valor
Total: R$ 117.639,16. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6364/2022 - UASG 158364
Nº Processo: 23313001426202276 . Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas
e vetores sem dedicação de mão-de-obra exclusiva; Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor
abaixo do limite previsto em lei; Declaração de Dispensa em 20/07/2022. DENISE DE
OLIVEIRA IEGOROFF. Assistente em Administração. Ratificação em 29/07/2022. EDILSON
APARECIDO BUENO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.520,00. CNPJ CONTRATADA :
12.000.028/0001-08 JJM COMERCIO, SERVICO DE DESINSETIZACAO E CONTROLE DE
PRAGAS URBANAS LTDA.
(SIDEC - 01/08/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5330/2022 - UASG 158330 - IFSP S.CARLOS
Nº Processo: 23315.000761/2022-37.
Dispensa Nº 1330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE
SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no
edital de chamada pública nº 01-330/2022 e seus anexos e o projeto de venda
apresentado pelo contratado.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/07/2022 a
07/07/2023. Valor Total: R$ 41.803,50. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6330/2022 - UASG 158330 - IFSP S.CARLOS
Nº Processo: 23315.001193/2022-91.
Dispensa Nº 2330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 19.171.822/0001-63 - ARC LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de locação de container para armazenamento de materiais que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 26/07/2022 a
25/07/2023. Valor Total: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).