DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: JAQUELINE
CESAR DE CARVALHO; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DES P ES A :
31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente
Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos
termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772
de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 01.08.2022 a 31.12.2022; DATA E ASSINATURA: 01.08.2022;
Francisco Vitor
de Paula,
pela CONTRATANTE e
Jaqueline Cesar
de Carvalho,
CONTRATADA .
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº 3/2022 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 02/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADO:
André Luiz Tavares Damasceno; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de
serviços didático-pedagógicos a partir de 01.08.2022 por solicitação do contratado, de
acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA:
01.08.2022; João Olympio de Araújo Neto pela CONTRATANTE; André Luiz Tavares
Damasceno, CONTRATADO.
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 11/2022; PROCESSO 23344.000778.2022-
47; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158305, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de
materiais para a área experimental da fazenda escola DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022;
VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo
fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): COMERCIAL MUZAMINAS
EIRELI - 15.242.539/0001-24 item 9 (900,00); ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO -
15.407.876/0001-24 itens 1 (27.115,00), 2 (11.060,00), 3 (1.900,00); GL COMERCIO EM
GERAL LTDA - 18.966.588/0001-06 item 5 (2.172,00); META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI - 27.518.373/0001-05 itens 4 (18.739,83), 7 (42.693,75); MP
COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA - 41.278.073/0001-27 itens 6 (13.987,50), 8
(3.279,52).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154810 - IFSMG/PASSOS
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-43.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 12/08/2022 a 12/08/2023, nos
termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154810 - IFSMG/PASSOS
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23501.000127/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência, para o
período de 17/09/2022 a 17/09/2023 e repactuação dos preços do contrato decorrente da
alteração CCT - Convenção Coletiva de Trabalho, nº MG001804/2022 de 02/06/2022,
conforme previsto na Cláusula Sexta - repactuação, do contrato.. Vigência: 17/09/2022 a
17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.563,52. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206002858202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Intérprete de Libras
com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no câmpus Pelotas do
Instituto
Federal
Sul-rio-grandense,
conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 29/07/2022) 158467-26436-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 14/2022/PAL/REI/IFTO, de 14 de junho de 2022, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e David Nogueira Silva Marzzoni, como contratado, nos
termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº
23236.010810/2022-20.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 1º de agosto de
2022,
o
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
14/2022/PAL/REI/IFTO, de 14 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 15 de junho
de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse
público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo
CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Administração, com base no disposto
no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob nº 23236.010810/2022-20.
PROCESSO: 23236.010810/2022-20
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2022.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante e David
Nogueira Silva Marzzoni, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 158099
Nº
Processo:
23199005087202251.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de pintura, com fornecimento de materiais de
primeira linha na preparação das superfícies que irão receber a pintura, ligação e
acabamento, com aplicação de grafiatos, texturas e pinturas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, para o IFTM -
Reitoria e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às
11h00
e
das
13h00
às
15h00. Endereço:
Av.
Dr.randolfo
Borges
Júnior,
2900,
Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00033-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/08/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2022) 158099-26413-2022NE800001
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022/CGP-PTU
Nº Processo: 23203.002900/2022-24
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu;
CONTRATADA: Liliane Guimarães Rabelo; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do
ensino de Administração; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93,
8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 01/02/2023; VALOR: equivalente
ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, com Mestrado, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASS I N AT U R A :
01/08/2022; Assinam pela Contratante, Deborah Santesso Bonnas e Geraldo Wagner de
Matos, e pela contratada Liliane Guimarães Rabelo.
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158312 - IFTM/CAMPUS UBERLAN
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23201.000446/2020-25.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 13.207.573/0001-32 - TEODORO SERVICOS DE CONSERVACAO E PORTARIA
EIRELI. Objeto: Prorrogação vigência 02/08/2022 a 02/08/2023.. Vigência: 02/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.568,04. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153978 - INEP/MEC
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23036.002049/2021-28.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato n.º 14/2021, por mais 12 (doze) meses, com a consequente
alteração das cláusulas: segunda — vigência; terceira — preço; quarta — dotação
orçamentária e sétima — garantia de execução, mantendo inalteradas as demais cláusulas..
Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.783,25.
Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153978 - INEP/MEC
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23036.002049/2021-28.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato n.º 14/2021, por mais 12 (doze) meses, com a consequente
alteração das cláusulas: segunda — vigência; terceira — preço; quarta — dotação
orçamentária e sétima — garantia de execução, mantendo inalteradas as demais cláusulas..
Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.783,25.
Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066013407202251. , publicada no D.O.U de 20/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Aparelhos
de Ar Condicionado, para atender as necessidades da UFBA Novo Edital: 02/08/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2022) 153038-15223-2021NE800100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066027778202211. , publicada no D.O.U de 08/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
moradia para atender 100 estudantes de baixa renda, devidamente matriculados nos
cursos de graduação e selecionados pela Pró-Reitoria Ações Afirmativas e Assistência
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