DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
. III - Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação
CG OT I
. a) Divisão de Projetos
DIPRO
. IV - Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações
CG AT E
. a) Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação
COT I N
. b) Coordenação de Gestão de Telecomunicações
COT E L
. V - Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas
Cgdes
. a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas e Administração de Dados
CO S A D
. b) Coordenação de Arquitetura e Operações
COAO P
. c) Coordenação de Sistemas Adquiridos e Implantação de Aplicações
CO S A I
. VI - Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica
Cgint
. a) Coordenação de Segurança e Administração de Serviços
CO S A S
. b) Coordenação de Centro de Dados
CO C E D
. c) Coordenação de Redes e Infraestrutura
CO R E I
. DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO
Dienp
. I - Divisão de Apoio Administrativo
DA A
. II - Coordenação-Geral de Engenharia
Coenge
. a) Divisão de Planejamento e Gestão de Ativos
Dpga
. b) Coordenação de Manutenção Civil
Comac
. 1. Divisão de Gestão de Imóveis Funcionais
Dgif
. c) Coordenação de Engenharia e Manutenção
Coman
. d) Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia
Copae
. III - Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
Cgpat
. e) Coordenação de Patrimônio
Copat
. 1. Divisão de Patrimônio
Dipat
. f) Coordenação de Material
Comat
. 1. Divisão de Compras
Dicom
. 2. Divisão de Almoxarifado
Almox
. g) Coordenação de Preservação de Bens Históricos e Artísticos
CO P R E
. 1. Divisão de Conservação de Bens Históricos e Artísticos
DIPRE
. DIRETORIA DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS OFICIAIS
DIARO
. I - Coordenação de Apoio Especial
Capesp
. II - Coordenação de Apoio Geral
CAPG
. III - Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais
CG A R O
. a) Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada
COA P A
. b) Coordenação de Administração da Granja do Torto
COAT O
. IV - Coordenação-Geral de Apoio Administrativo
CG A A D
. a) Coordenação de Logística
CO L
. b) Coordenação de Gestão Administrativa
CO G A D
. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURIDICOS
SA J
. I - Gabinete
GAB
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Sasoc
. I - Coordenação-Geral de Políticas Sociais
CG P S
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
Sainf
. I - Coordenação-Geral de Infraestrutura
CG I N F
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA
Saeco
. I - Coordenação-Geral de Política Econômica
CG P E
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Saainst
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Contencioso
CG A I N T C
. II - Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações
CG A I I
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA
Sagep
. I - Coordenação-Geral de Gestão Pública
CG G E P
. SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ESTUDOS JURÍDICOS, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO
N O R M AT I V A
SAERC
. I - Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
CG R A N
. a) Coordenação de Revisão de Atos Normativos
CRAN
. II - Coordenação-Geral de Técnica Legislativa
CGT L
. III - Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos
CG C E J
. a) Coordenação de Divulgação de Normas
CDN
. b) Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos
CEJ
. IV - Coordenação-Geral de Consolidação Normativa
CG C N
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS
Saai
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Internos
CG A I
. a) Coordenação de Licitações e Contratos
C LC
. b) Coordenação de Processos Disciplinares
CPD
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Saal
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos
CG A L
. SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL
Saap
. I - Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal
CG A A P
. a) Coordenação de Pesquisa Referencial
CPR
. b) Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal
CRA
. 1. Divisão de Revisão de Atos de Pessoal
DRA
. 2. Divisão de Análise de Conformidade Legal
DCL
. SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
CISET
. I - Gabinete
GAB
. II - Coordenação de Planejamento e Melhoria da Qualidade
CPLA
. a) Divisão de Gestão Administrativa
DIVGA
. III - Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais
CG AG
. a) Divisão de Informações Gerenciais
Dinfo
. IV - Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico
CG AC
. V - CORREGEDORIA-GERAL
CO R P R
. VI - OUVIDORIA-GERAL
OUVPR
. a) Coordenação de Tratamento de Manifestações
C TRAT
. b) Coordenação-Geral de Acesso à Informação
CG A I
. VII - SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
Secep
. a) Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético
CG A P E
. b) Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses
CG AC I
. c) Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo
Fe d e r a l
CG S G E
. IMPRENSA NACIONAL
IN
. I - Coordenação de Governança
CG OV
. II - Coordenação de Apoio
CADIN
. III - Coordenação-Geral de Administração
CG A D
. a) Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil
D I A AC
. b) Coordenação de Gestão de Pessoas
CO G E P
. 1. Divisão de Pagamentos
D I P AG
. 2. Divisão de Promoção da Saúde e do Bem-Estar no Trabalho
D I S AU
. 3. Divisão de Informações Funcionais e Aposentadoria
D I FA P
. c) Coordenação de Orçamento e Finanças
CO F I N
. 1. Divisão de Faturamento
D I FAT
. 2. Divisão de Orçamento e Finanças
DIOFI
. d) Coordenação de Recursos Logísticos
CO LO G
. 1. Divisão de Documentação
DIDOC
. 2. Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
DIALP
. 3. Divisão de Serviços Gerais
D I S EG
. e) Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos
CO L I C
. 1. Divisão de Licitações
DILIC
. 2. Divisão de Contratos e Convênios
D CO N T
. 3. Divisão de Fiscalização Administrativa
DFISC
. IV - Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação
CG P P P
. a) Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União
CO D O U
. 1. Divisão de Análise e Liberação de Matérias
DIAL
. 2. Divisão de Paginação e Publicação
DIPAP
. b) Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo
CO G A R
. 1. Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca
DIMAB
. 2. Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios
DIANE
. c) Coordenação de Produção Gráfica
CO G R A F
. 1. Divisão de Acabamento e Expedição
DIAE
. 2. Divisão de Impressão Digital e Offset
DIMP
. V - Coordenação-Geral de Tecnologia
CGT I
. a) Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI
CO I N G
. 1. Divisão de Infraestrutura e Segurança de TI
D I N FS
. 2. Divisão de Governança de TI
D GT I
. b) Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação
CO S I S
. 1. Divisão de Desenvolvimento de Sistemas
DSIST
. 2. Divisão de Dados e Inovação
D I N OV
(*) Republicação da Portaria nº 137, de 27 de julho de 2022, por ter constado incorreção,
quanto ao original, na Edição 142, Seção 1 página 2 do Diário Oficial da União de 28 de
julho de 2022.
Ministério da Agricultura, ecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MAPA Nº 2, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, considerando o disposto no §2º do art. 3º da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de
2021, no art. 10 da Instrução Normativa/SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, bem como nas competências previstas nos arts. 10 a 14 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta do Processo SEI 21000.041293/2022-79, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria SE/MAPA nº 2, de 1º de junho de 2022, que descreveu as atividades passíveis de execução no Programa de Gestão desta Secretaria-Executiva, fazendo
constar a seguinte informação, sem prejuízo das demais:
UNIDADE: COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CGSTA/GAB-SE
.
At i v i d a d e
Entregas esperadas
Faixa de complexidade da
atividade
Tempo de execução da atividade
em regime presencial
Tempo de execução da atividade em
regime teletrabalho
Ganho de percentual de produtividade
. Coordenação,
suporte 
técnico
e
monitoramento do Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens - SCDP
SCDP coordenado e monitorado
B
40h
40h
0%
. Gestão e monitoramento do SINC - Sistema
Integrado de Nomeações e Consultas
SINC gerido e monitorado
B
40h
40h
0%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 8 de agosto de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO