DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº157  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0948/2022 no sistema comprasnet, de interesse da 
SEFAZ cujo OBJETO é contratação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, 
como também no combate de mosquitos (inclusive o aedes aegypt) e suas larvas nos espelhos d’água, fonte, caixas de esgotos e galerias, e em todas as 
áreas da Secretaria de Fazenda do Ceará na região metropolitana e interior, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 0957 2022 Comprasnet, de interesse da PMCE cujo 
OBJETO é Aquisição de 01 (uma) impressora plotter de impressão A0, de acordo com as informações do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220059
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0845/2022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CIMENTO PORTLAND CP II, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) 
interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220065
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº11052022 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Serviço de confecção de placas de tombamento para bem móvel servível visando atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220087
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09452022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC 12 DEFOFO. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0996
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0996/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº01/2022
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE. CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. OBJETO: O 
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 03/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de 
ouvidoria, de tecnologia da informação e administrativa, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na Proposta Comercial apresentada, 
pertencente à Entidade Lar Antônio do Pádua. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão amigável do instrumento contratual nº 03/2022 está amparada 
na cláusula 6.1 do citado contrato, no art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e no Processo nº 07313888/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022. FORO: 
Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO - Representante do Órgão Contratante e ANÁLIA BUENO DE MELO e 
Representante da empresa Contratada. Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, 
e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FABIO SILVA 
ARAUJO, matrícula 43102117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 19 de Julho de 2022. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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