DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com os processo nº. 06050875/2022, partes integrantes deste
instrumento independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência por mais 95 (noventa e cinco) dias corridos ao Contrato nº. 095/2020, passando seu término previsto para o dia 25/10/2022, cujo objeto consiste
na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA CE-401 NO SUB-TRECHO: AV. ALBERTO CRAVEIRO – RUA PERU,
COM EXTENSÃO DE 4,68KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.471.358,14 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais
e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 22 de julho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e VICTOR MOSCA DE CARVALHO
ARAÚJO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, E A EMPRESA CONSTRUTORA E&J LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av.
Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Elpídio Ribeiro Silva, nº 141 – sala 01, bairro Campo dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, § 1º, inciso II, e §2º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em
sua Cláusula Oitava (item i), de acordo com Processo Administrativo nº. 00457825/2022, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.
; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação dos prazos do Contrato nº. 009/2021/SOP,
cujo escopo é a Execução da Obra de Pavimentação da Rodovia CE-187, no Trecho: Contorno de Ibiapina (5,70 km). 1.2. O prazo de execução e vigência
ficam prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo a execução a partir de 30/03/2022 passando seu respectivo término para o dia 27/07/2022 e de
vigência a partir de 15/06/2022 até 12/10/2022.; IX - VALOR GLOBAL: 5.034.956,79 (cinco milhões, trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis
reais e setenta e nove cnetavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 18/07/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR. -
CONSTRUTORA E&J LTDA. .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: JL
ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.823.846/0001-27, doravante denominada Contratada, neste ato
representada legalmente pelo Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 603.972.963-55; V - ENDEREÇO: Rua D, 81, sala 01,
Parangaba- Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 093/2022, de acordo com Processo nº 03256235/2022,
parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão de
Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº 148/2021, cujo escopo é a Execução das Obras de Reforma e Urbanização do Entorno da Antiga
Estação Ferroviária para Implantação do Centro Cultural, no município de Aurora-CE. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$
860.915,57 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$
81.749,90 (oitenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), corresponde a 9,72% do valor inicialmente contratado, e suprimiu-se o
valor de R$ 61.976,38 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente a 7,37% do valor inicialmente contratado,
atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, portanto, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade
com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e a Autorização do Superintendente
da SOP, tudo constante do processo administrativo nº 03256235/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.773,52 (dezenove mil, setecentos e setenta e três
reais e cinquenta e dois centavos; X - DA VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
22 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JL ENGENHARIA, PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco Nogueira, nº 545, Bairro: Boa Vista, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.867-
670, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio-administrador, Sr. JOSÉ
RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000002014069-SSP/CE e do CPF nº 124.536.438-35,
residente e domiciliado na Rua: Rogaciano Leite, nº 900, aptº. 1704-2, Bairro Cocó, CEP: 60.867-670, Fortaleza – Ceará; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Rua: Francisco Nogueira, nº 545, Bairro: Boa Vista, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II,
§2º da Lei nº 8.666/1993 e cláusula quarta do Contrato nº 204/2021, tudo de acordo com o processo nº 04993705/2022, parte integrante deste Termo. ; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 204/2021, cujo objeto
é a Reforma das Acessibilidades das UPAS Autran Nunes, Canindezinho, Conjunto Ceará, José Walter, Messejana e Praia do Futuro e no Hospital Geral
Waldemar de Alcântara em Fortaleza – CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário 1.2 – O prazo
de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar do término dos serviços executados.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 797.755,35 (setecentos e
noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 20 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTEN-
DENTE DA SOP) e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290,
Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – A. L. TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita
no CNPJ nº 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n, CE 060, KM 367, Barreira, Iguatu-CE, CEP 63500-005, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-Administrador, Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador de RG nº 2007109897-0 (SSP-CE) e de CPF nº 223.181.273-87, residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200, Bugi, Iguatu-CE, CEP
63501-025. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PAVIMENTAÇÃO DA CE-378, TRECHO: BARROCAS, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, COM
EXTENSÃO DE 8,5 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no
respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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