DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20220004/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto
deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.001.819,46 (cinco milhões, um mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) pagos em moeda corrente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO - 43200007.26.782.342.10073.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO
DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e
ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 281/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes CONTRATADA: DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, Fone: (85)
3495.3644, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu administrador, Sr. JAIME
DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72, residente
e domiciliado em Eusébio – Ceará, na Rua: Santa Cecília, nº 1433, P. 14, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.760-000;. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
a CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS EM 25 (VINTE E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: LOTE I – PACA-
TUBA (01), AQUIRAZ (01), PACAJUS (01), CASCAVEL (01), MARANGUAPE (01), GUAIUBA (02), MARACANAÚ (01), URUBURETAMA (01),
TRAIRI (01), ITAPAJÉ (01) E GRANJA (01); LOTE II – JARDIM (02), LAVRAS DA MANGABEIRA (02), MAURITI (02), CARIDADE (01), TIANGUÁ
(01), VIÇOSA DO CEARÁ (01), CANINDÉ (01), BOA VIAGEM (01), JAGUARUANA (01), ICAPUÍ (01), RUSSAS (01), BEBERIBE (01), MORADA
NOVA (01) E LIMOEIRO DO NORTE (01), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210072/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.476.741,25 (nove milhões,
quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTES
I, II; DOTAÇÃO - 43200007.15.451.611.10302.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO
DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº009/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor
Jacinto Botelho, nº 290 – aptº. 502, bairro Guararapes CONTRATADO: CONSÓRCIO CLC/COSAMPA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 36.364.158/0001-
98, com sede na Rua Hernandes Alves Pereira, 54, quadra 30, Lote 09, sala c, Planalto 13 de Maio, Mossoró-RN, CEP 59.631-510, neste ato representado por
seu sócio administrador, Sr. CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1.238.491-1 – ITEP/RN, inscrito
no CPF/MF sob o nº 750.373.274-15 OBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº009/2020, firmado entre a Superintendência de
Obras Públicas – SOP e o Consórcio CLC/COSAMPA, que tem como objeto a Execução das Obras de Duplicação da Rodovia CE-527, no trecho: entr.
CE-040 – Aquiraz, com extensão de 1,31Km.CLÁUSULA SEGUNDA: Sem prejuízo das disposições contidas no instrumento contratual, registre-se que a
Contratada é a única responsável por quaisquer obrigações decorrentes do Contrato que ora se rescinde, inclusive quanto ao pagamento de fornecedores, taxas,
emolumentos, débitos previdenciários, trabalhistas e demais obrigações sociais, bem como por quaisquer outros porventura existentes. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento no que dispõe o art. 79, inciso II c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de
2022 FORO: FORTALEZA SIGNATÁRIO: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CELITON LUIZ COSTA DE
OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº322/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº322/2021 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DANTAS (CNPJ:14.069.542/0001-25); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do Decreto
Estadual Nº32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo Nº0954.000065/2021-39 -Cagece; OBJETO: a revisão do preço unitário para
o item 02 da Ata em questão, CIMENTO. O valor do item registrado em R$ 24,49 (Vinte e quatro reais, quarenta e nove centavos) passa para o valor R$
35,87 (Trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) representando um acréscimo de R$ 11,38 (Onze reais e trinta e oito centavos), correspondendo a um
percentual de 46,46 %. ; VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 128.572,50 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois
reais, cinquenta centavos) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 188.307,28 (Cento e oitenta e oito mil, trezentos e sete reais, vinte e oito centavos);
DATA: 13/06/2022; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços
Compartilhados da Cagece e Maria das Graças de Oliveira Dantas, Representante Legal da Empresa Maria das Graças de Oliveira Dantas. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº369/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº369/2021 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
DOMINUS QUÍMICA LTDA (CNPJ:07.694.393/0001-20); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do Decreto Estadual Nº32.824/2018,
e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo Nº0954.000042/2021-33-Cagece; OBJETO: a revisão do preço unitário para o item 01 da Ata em
questão, HIPOCLORITO DE CALCIO GRANULADO 65%. O valor do item registrado em R$ 18,00 (Dezoito reais) passa para o valor R$ 24,26 (Vinte e
quatro reais, vinte e seis centavos) representando um acréscimo de R$ 6,26 (Seis reais, vinte e seis centavos), correspondendo a um percentual de 34,77%.;
VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 17.100.000,00 (Dezessete milhões, cem mil reais) passa com o presente Termo Aditivo para
R$ 23.045.670,00 (Vinte e três milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais); DATA: 15/06/2022; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Assis dos Passos,
Responsável pela Empresa Dominus Química Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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