DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº157  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0096/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0096/2018 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0048.000023/2022-93-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 03 (três) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
748.241,15 (setecentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de fevereiro de 2023, 
para terminar em 26 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais clausulas e condições; XII - DATA: 19 de julho de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico, respondendo pela Diretoria da presidência da Cagece; Agostinho Moreira 
Filho, Superintendente Comercial, respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e o Epifanio José Almeida e Silva, 
Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0078/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0078/2019 – DJU– CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 
- Processo Nº0154.000176/2022-50-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em 
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: m R$ 2.683.209,16 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e nove reais e 
dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2023, para terminar em 02 de de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necendo Inalteradas as demais clausulas e condições; XII - DATA: 18 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor 
Jurídico, respondendo pela Diretoria da presidência da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e o Carlos 
Cristiano Leal Cruz, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0072/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0072/2021 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo Nº0663.000055/2022-87-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato 
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.463.995,60 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa 
e cinco reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 26 de julho de 2022, para terminar em 25 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais clausulas e condições; XII - DATA: 20 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, 
Diretor Jurídico, respondendo pela Diretoria da presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e aRuth 
Filgueiras Sousa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0077/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0077/2021 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de 
Licitações e Contratos da Cagece - Processo Nº0154.000139/2022-24-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência 
e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.061.288,09 (dois milhões sessenta e um mil e duzentos e 
oitenta e oito reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 09 de janeiro de 2023, para terminar em 08 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, 
Diretor Jurídico, respondendo pela Diretoria da presidência da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e o 
Germano Vasconcelos Ferreira Gomes, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0200/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DE FORTALEZA, constituído pelas empresas 
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - líder do consórcio e TPF ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 72 e 81, inciso I, da Lei Nº13.303/16 e art. 127, inciso I do RLC da Cagece - Processo Nº0874.000007/2022-21-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 279.675,44 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos 
e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em percentual correspondente a 3,53%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
8.195.808,76 (oito milhões cento e noventa e cinco mil e oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; Gontran Thiago Tibery Lima Maluf e Antonio Bosco Albuquerque 
Camilo, Representante do Contratado .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2022
PROCESSO NÚMERO 06059617/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FILTROS 
E DECANTADOR LAMELAR PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR no 
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20220010, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº091/2022, KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.655.258/0001-42) – GRUPOS 1 E 2 - ITENS - Itens 1 e 6, com 
o valor unitário de R$ 58.560,00 a quantidade de 13 unidades; Itens 2 e 7, com o valor unitário de R$ 76.300,00 a quantidade de 13 unidades; Itens 3 e 8, 
com o valor unitário de R$ 133.333,33 a quantidade de 12 unidades; Itens 4 e 9, com o valor unitário de R$ 145.666,67 a quantidade de 4 unidades e Itens 
5 e 10, com o valor unitário de R$ 85.272,00 a quantidade de 22 unidades. - ITEM 11 -, Com o valor unitário de R$ 75.000,00 a quantidade de 1 unidade. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e Charlys Cunha de Farias Oliveira, Representante Legal da Empresa KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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