DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº157  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0102/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMPOR-
TAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisição de DIVERSOS PARA LABORATÓRIO – item 05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210040, Contrato n°102/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0954.000165/2020-00-Cagece FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos em faturas mensais 
devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Regina Bernadete 
Ferreira Guinez, Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0106/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: 
aquisição de DIVERSOS PARA LABORATÓRIO – itens 02, 03, 13 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210040 - Contrato 
n°0106/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0954.000165/2020-00-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 185.888,10 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Miriam Daiana Larangeira Souza, Representante da 
Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0114/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Execução 
dos Serviços de Readequação do Centro de Treinamento de Aquiraz em unidade modelo de demonstração e desenvolvimento em Reuso Agrícola de Águas, 
com fornecimento de materiais e equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220012 – CAGECE FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: 780 (setecentos e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 3.895.327,83 R$sete reais e oitenta e três centavos). pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos OGU (Fonte 082), TESOURO DO ESTADO (Fonte 000-001) e TESOURO – DIVIDENDOS / 
CAGECE (Fonte 106). DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Richard Francis Brown, Superintendente de Obras no exercício da Diretoria de Engenharia e Osny Coelho de Oliveira , Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0117/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: O&M CONSTRUÇÕES. OBJETO: Execução de 
Serviços Sistemáticos e Continuados de Manutenção das Unidades Operacionais do Sistema Produtor de Água da Região Metropolitana de Fortaleza. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220017 - Contrato nº 117/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0429.000007/2021-26-
Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4 .771.078,70 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil e 
setenta e oito reais e setenta centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA 
DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida , Diretor Jurídico da Cagece no Exercício da Presidência; João 
Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Osorio Moreira da Justa, Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0120/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: 
serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento 
de mão de obra, materiais e peças de reposição – Prédio Administrativo – GTRAN (Sede Administrativa Pici). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20210002-SOP - Contrato nº 120/2022 - Processo nº 0851.000131/2022-28-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 198.889,01 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e um centavo) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de 
Almeida, Diretor Jurídico da Cagece no Exercício da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0127/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA 
LTDA. OBJETO: Serviço de forma sistemática e continuada de Remoção, Carga e Transporte de Material Insalubre dos Gradeamentos, Desa-
renadores, Leito de Secagem e Poços de Sucção das Estações Elevatórias, Estações de Tratamento e Estações de Pré-condicionamento de Esgoto 
da UNMTE localizados no município de Fortaleza e Região Metropolitana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210197 - Contrato 
nº 127/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0895.000002/2020-52-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
5.533.300,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil e trezentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida , Diretor Jurídico da Cagece 
no Exercício da Presidência; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Helder Sampaio Vasconcelos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 5.700,00 PROCESSO Nº: NUP 56001.000883/2022-16 / SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET OBJETO: 1.1. Inscrição de dois servidores da Sedet no curso online em “Formação de Analistas 
de Processos - Módulo ADP MTP e OJC (Online Gravado)”, promovido pela Empresa Gart Capote Consulting. JUSTIFICATIVA: O objetivo desta 
contratação é atender às demandas de otimização de processos baseado nos conceitos e práticas de gestão por processos definidos no CBOK – Guia para o 
Corpo Comum de Conhecimento sobre Gestão de Processos de Negócio (BPM – Business Process Management) da Secretaria do Desenvolvimento Econô-
mico e Trabalho – Sedet tendo em vista dar suporte à automação de rotinas e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.720,00 ( (cinco mil, setecentos e vinte reais). ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.04.128.211.11513.03.33903900.1.00.00.0.20-19937.