DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
aditado, terá uma supressão de R$ 41.732,79 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), passando de R$ 2.096.288,70
(dois milhões, noventa e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) para R$ 2.054.555,91 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, quinhentos
e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), perfazendo uma supressão de aproximadamente 2,02% (dois vírgula dois por cento) ao valor global do
contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 24/05/2022, às fls. 12 e a IG Nº1180413, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as
demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA:
Fortaleza, 08 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação. - RAIMUNDO IVAN DE MENESES,
Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Debora A. de Araújo. 2- Ilegivel. Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2021/PROC. Nº06535186/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua
Francisco Nogueira da Silva, 500, Loteamento Esplanada Castelão, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ Nº21.995.558/0001-24,-
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão Social da empresa
no contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEM WALDIR LEOPÉRCIO (VARJOTA-CE) - LOTE VI;
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL A empresa
passará da qualificação de EMPRESA ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, mantendo o mesmo CNPJ: 21.995.558/0001-24; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 21 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação e JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA - Contratada e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - interveniente
- TESTEMUNHAS: 1- Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2- Alessandro Chagas de Freitas. - Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2021/PROC. Nº05616514/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua
Francisco Nogueira da Silva, 500, Loteamento Esplanada Castelão, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ Nº21.995.558/0001-24,-
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão Social da empresa
no contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEMTI ANDRÉ CARTAXO (MAURITI-CE) - LOTE VIII;
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. A empresa passará da qualificação de EMPRESA ACOSTA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, mantendo o mesmo CNPJ: 21.995.558/0001-24; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 21 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE
e JOÃO PEDRO ARAUJO COSTA - CONTRATADA e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Carlos
Rodrigo B. de Sousa, 2- Alessandro Chagas de Freitas. - Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2021/PROC. Nº03093018/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, 500, Loteamento Esplanada Castelão, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ Nº21.995.558/0001-24,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ
sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira
positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEMTI ANDRÉ CARTAXO (MAURITI-CE) - LOTE
VIII; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um
acréscimo de serviço no valor de R$ 74.999,33 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), representando 23,50 % (vinte
e três vírgula e cinquenta por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 13.079,24 (treze mil, setenta e nove reais e
vinte e quatro centavos), representando 4,10% (quatro vírgula dez por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor
de R$61.920,09 (sessenta e um mil, novecentos e vinte reais e nove centavos), representando 19,40 % (dezenove vírgula quarenta por cento) do valor global
do contrato, conforme Planilha e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 25 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO
PEDRO ARAÚJO COSTA - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Carlos Rodrigo B.
de Sousa, 2- Alessandro Chagas Freitas. - Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2021/PROCESSO Nº04457684/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com sede Rua José Pereira
Barros, Nº165, Guajeru, Fortaleza/Ce, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ Nº10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID, brasileira, portadora do CPF sob Nº613.324.373-20, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº267/2021, publicado no D.O.E de 24/11/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamen-
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