DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.210,00 ( OITO MIL E
DUZENTOS E DEZ REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº07466846/2022 - ADITIVO
LOTE 9/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOAO PAULO FREITAS GOMES - CPF: 01433630346 - MATRÍCULA: 2220018094179X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258786 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO ANDERSON
RICARDO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 23/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;JONATAS DIEGO
BANDEIRA DOS SANTOS - CPF: 03652589386 - MATRÍCULA: 22200180941803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258786 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO ANDERSON RICARDO VIEIRA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 23/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA VALDENIA DELFINO SILVA
- CPF: 47304537353 - MATRÍCULA: 22200180941811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148258786 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO ANDERSON RICARDO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 23/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.544,38 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº07467958/2022 - ADITIVO
LOTE 8/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SAMARA DA COSTA ARAUJO - CPF: 04894566346 - MATRÍCULA: 22200180938020 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111862918 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA
OLIVEIRA DE AGUIAR ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/06/2022 a 26/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;SIMONE
SOUZA DE SALES - CPF: 04300911339 - MATRÍCULA: 22200180933843 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111862918 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA OLIVEIRA DE AGUIAR ARAUJO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/06/2022 a 26/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3889,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.375,45 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07467605/2022 - ADITIVO
LOTE 37/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCINILTON FERNANDES DE ALENCAR - CPF: 80360440304 - MATRÍCULA: 2220017949531X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112185111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO
PEREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 27/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCA OSLIANE
MARQUES DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 00677672306 - MATRÍCULA: 22200179495417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112185111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO PEREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 27/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA HONORIO ALVES - CPF: 04710086303 - MATRÍCULA:
22200178875410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112185111
- NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO PEREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 27/08/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 210,22;PABLO HENRIQUE PEREIRA BATISTA - CPF: 91851564349 - MATRÍCULA: 22200179495212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112185111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO PEREIRA LIMA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 27/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.943,03 ( SETE MIL E NOVECENTOS
E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCA NENE DE SOUZA ALMEIDA SOARES - CPF: 03266398378 - MATRÍCULA: 22200181015198 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148189512 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX
AUGUSTO LEAL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N M - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/07/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;NORBELIA
DUARTE SIEBRA - CPF: 01026067308 - MATRÍCULA: 22200181015163 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148189512 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX AUGUSTO LEAL - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/07/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;NORBELIA DUARTE SIEBRA - CPF: 01026067308 - MATRÍ-
CULA: 22200181063524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148189512 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX AUGUSTO LEAL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/07/2022 a 04/01/2023
- VALOR MENSAL: R$ 315,33;POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - CPF: 04842532394 - MATRÍCULA: 2220018101518X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130164113 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ALEX AUGUSTO LEAL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T
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