DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº157  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº237/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
06194125/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 14/06/2022, da Portaria nº278/2021, 
datada de 28/07/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/21, a servidora ANTÔNIA SANDRA CAMURÇA VERAS DE ARAÚJO, Professor, 
matrícula nº 074448-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de 
Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/02/2021 até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 
de maio de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
06924453/2018 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e Decreto nº 33.517, de 24/03/20, RESOLVE RECONHECER 
A CESSÃO da servidora DHARLA CAVALCANTE TAVARES PEREIRA, Professor, matrícula n.º 168945-1-6, lotada na Secretaria de Educação do 
Estado, que exerceu o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Meruoca, com 
ressarcimento para a origem, durante o período de 01/01/2019 até 31/12/2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza,20 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
06540805/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01/07/2022, da Portaria nº278/2021, 
datada de 28/07/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/21, a servidora MARIA GORETE SOUZA DE ARAÚJO, Professor, matrícula nº 
074448-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com 
ressarcimento para a origem, a partir de 01/02/2021 até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
06610625/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30/06/22, 
da Portaria nº56/2021, datada de 16/02/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/02/21, que autorizou a cessão da servidora ANTÔNIA ADORI-
LENE JERÔNIMO DE SIQUEIRA, Professor, matrícula n.º 169187-1-7, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de 
provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Forquilha, com ressarcimento para a origem, a partir de 24/02/21 
até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº242/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
01360264/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01/02/2022, da Portaria nº249/2021, 
datada de 31/05/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 10/06/21, a servidora ANA NERY MELO CAVALCANTE, Médico, matrícula nº 493661-
1-6, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento 
para a origem, a partir de 01/02/2021 até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
05863210/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 
01/07/2022, da Portaria nº204/2019, datada de 16/04/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/04/2019, que autorizou a cessão da empregada 
pública EMÍLIA MARIA QUEZADO FERNANDES, Analista de Gestão de Tecnologia da Informação, matrícula n.º 000404-1-X, lotada na Empresa de 
Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, para prestar serviços na Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho -SEDET, com ônus para a origem, 
a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item 3 da alínea “i” do inciso I, do Art. 21 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 
2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, para a  Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA 
regida pelo Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de maio de 2022, correspondente ao Processo Nº 06652034/2022, considerando 
classificados os CANDIDATOS relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº246/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022
NOME
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
Adriano Silva Sousa
Engenharia Civil
 1º
Wesley de Freitas Coutinho
Engenharia Civil
 2º
Antônio Rafael Perez Mesquita
Geologia
 1º
Pedro Henrique Bezerra de Oliveira
Geologia
 2º
*** *** ***
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1. Por Entidade
2. Por Programa
3.Por Fonte
4. Por Função
Relatório Bimestral por Entidade - 3º BIMESTRE/2022 Art. 203, § 2º, Inciso III da Constituição Estadual
ENTIDADE
DESCRIÇÃO
ORÇADO
ADICIONADO
ANULADO
SALDO 
ATUALIZADO
EMP. 
BIMESTRE
EMP. ATÉ 
BIMESTRE
SALDO 
ORÇAMENTO
01000000
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
536.739.036,00
24.700.000,00
4.850.000,00
556.589.036,00
125.998.746,80
322.690.465,08
233.898.570,92
01200001
FUNDO DE PREVIDÊNCIA 
PARLAMENTAR
11.935.399,00
11.935.399,00
1.969.196,52
5.378.840,24
6.556.558,76
02000000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
211.426.039,00
34.298.883,03
245.724.922,03
40.324.650,19
100.676.341,94
145.048.580,09
04000000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.197.552.265,00
66.228.711,00
3.175.000,00
1.260.605.976,00
227.150.117,68
578.363.796,13
682.242.179,87