DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
de materiais necessários para o SV por conta da CONTRATADA 40 R$ 120,00 10 R$ 1.200,00 29 Manutenção preventiva de condicionador de ar split de
30.000 BTUs de diversas marcas compreendendo: limpeza completa e higienização com produtos apropriados do filtro de ar dos equipamentos, com perio-
dicidade. 35 R$ 76,00 8 R$ 608,00 30 SVs de manutenção preventiva completa em equipamentos de ar -condicionado tipo split, de diversas marcas e potência
30.000 BTUs, conforme especificação: efetuar reaperto dos terminais, parafusos e molas; lavar as serpentinas e bandeja com remoção do biofilme (lodo),
sem uso de produto desengraxante e corrosivo; limpar bandeja condensação de dreno e sua operação; limpar o gabinete do condicionador e ventiladores
(carcaça e rotor); limpar/lavar (quando recuperável) ou substituir (quando descartável) os elementos filtrantes; limpeza do condensador; limpeza do evapo-
rador; limpeza de drenos; medir e registrar corrente elétrica ventilador/compressor; medir e registrar temperatura ar insuflamento, retorno e ambiente; medir
e registrar tensão elétrica na alimentação, por compressor e motores; medir o diferencial de pressão; verificar a atuação do termostato; verificar a calibragem
e regulagem do termostato de controle de temperatura do ambiente; verificar a operação da válvula de expansão; verificar a operação dos controles de vazão;
verificar a resistência de isolamento dos motores e compressores; verificar a válvula reversora; verificar a vedação dos painéis de fechamento do gabinete;
verificar carga de gás refrigerante e vazamentos da tubulação, completando se necessário; verificar chave seletora; verificar e calibrar os dispositivos de
segurança, reles térmicos e fusíveis; verificar e eliminar frestas dos filtros; eliminação de todos os focos de ferrugens com produtos adequados 35 R$ 91,00
8 R$ 728,00 37 SV s de manutenção preventiva completa em equipamentos de ar -condicionado tipo split, de diversas marcas e potência de 48.000 BTUs,
conforme especificação efetuar reaperto dos terminais, parafusos e molas; lavar as serpentinas e bandeja com remoção do biofilme (lodo), sem uso de produto
desengraxante e corrosivo; limpar bandeja condensação de dreno e sua operação; limpar o gabinete do condicionador e ventiladores (carcaça e rotor); limpar/
lavar (quando recuperável) ou substituir (quando descartável) os elementos filtrantes; limpeza do condensador; limpeza do evaporador; limpeza de drenos;
medir e registrar corrente elétrica ventilador/compressor; medir e registrar temperatura ar insuflamento, retorno e ambiente; medir e registrar tensão elétrica
na alimentação, por compressor e motores; medir o diferencial de pressão; verificar a atuação do termostato; verificar a calibragem e regulagem do termos-
tato de controle de temperatura do ambiente; verificar a operação da válvula de expansão; verificar a operação dos controles de vazão; verificar a resistência
de isolamento dos motores e compressores; verificar a válvula reversora; verificar a vedação dos painéis de fechamento do gabinete; verificar carga de gás
refrigerante e vazamentos da tubulação, completando se necessário; verificar chave seletora; verificar e calibrar os dispositivos de segurança, reles térmicos
e fusíveis; verificar e eliminar frestas dos filtros; eliminação de todos os focos de ferrugens com produtos adequados. 40 R$ 100,00 10 R$ 1.000,00 38 SV
de Manutenção corretiva para a troca de gás de ar - condicionado de 48.000 BTUs, com fornecimento da peça e de materiais necessários para o SV por conta
da CONTRATADA. 40 R$ 150,00 10 R$ 1.500,00 39 SV de manutenção corretiva com troca de placa eletrônica da condensadora de ar -condicionado de
48.000 BTUs, com fornecimento da peça e de materiais necessários para o SV por conta da CONTRATADA 40 R$ 370,00 10 R$ 3.700,00 40 SV de manu-
tenção corretiva para a troca de compressor de ar - condicionado de 48.000 BTUs, com fornecimento da peça e de materiais necessários para o SV por conta
da CONTRATADA 40 R$ 800,00 10 R$ 8.000,00 41 SV de manutenção corretiva para a troca da válvula reversora de ar -condicionado de 48.000 BTUs,
com fornecimento da peça e de materiais necessários para o SV por conta da CONTRATADA 40 R$ 450,00 10 R$ 4.500,00 42 SV de manutenção corretiva
para a troca do sensor de temperatura do ar de ar -condicionado de48.000 BTUs, com fornecimento da peça e de materiais necessários para o SV por conta
da CONTRATADA 40 R$ 500,00 10 R$ 5.000,00 TOTAL R$ 28.956,00. VALOR: Em decorrência do acréscimo, o valor do contrato passará de R$ 116.325,00
(cento e dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais), com acréscimo de R$ 28.956,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais), para R$
145.281,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas ante-
riormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de julho de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e João Carlos Oliveira Diniz - MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
4° ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2020 IG Nº1180387
PROCESSO Nº07115695/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e o CONSÓRCIO ACOSTA/ATHOS (ACOSTA
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP E ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.), tendo como líder a empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº21.995.558/0001-24, estabelecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº500 – Boa Vista (Esplanada Castelão) – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670,
doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional – LPN Nº 20190004/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos
termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do
Processo Administrativo nº07115695/22. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº060/2020, o qual tem
como objeto a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 19 de agosto de 2022 e término
no dia 17 de novembro de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de julho de 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS e João Pedro Araújo Costa - CONSÓRCIO ACOSTA/ATHOS (ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP
E ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.). SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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4° ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2021 IG Nº1180394
PROCESSO Nº07026820/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº11 – Pq. Jabuti – CEP: 6.1760-000 – Eusébio/CE, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, celebram o presente Termo de Aditivo ao Contrato,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190009/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de
Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo
nº07026820/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº037/2021, o qual tem como objeto a execução
da obra de construção do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 17 de agosto de 2022 e
término no dia 12 de fevereiro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de julho de 2022; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022 IG Nº1180356
PROCESSO Nº06843000/2022 OBJETO: Assinatura de 02 (dois) exemplares do jornal “O POVO”. JUSTIFICATIVA: A necessidade por ser um jornal
de grande circulação no Estado servindo desta forma como fonte complementar de informação a cerca de fatos e notícias inerentes a vida cotidiana do Estado
e do País. O acesso às informações veiculadas pelo jornal O Povo, visa subsidiar os gestores e a assessoria de comunicação da SPS para o adequado processo
de tomada de decisões que estejam relacionadas ao posicionamento frente aos órgãos formadores de opinião pública. VALOR GLOBAL: 1.581,60 ( hum
mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.211.20826.03.339039.10000.0. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no Processo nº06843000/2022, declaro nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93.
CONTRATADA: COMPANHIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, inscrita sob o CNPJ nº06.913.315/0001-06, com sede na Rua Central
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