DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N°480/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 05537940/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora TAISLÂNDIA CONSOLAÇÃO QUEIROZ JUCÁ, matrícula nº 083.156-1-2, lotada nesta Secretaria
da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Maracanaú-ADS/Maracanaú, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), à conta da
dotação classificada na Nota de Empenho nº 14846, Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: 1.01.00.2 – Unidade Orçamentária: 24200894.10.122 – Região:
03 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°481/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 05435439/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOCÉLIO FERREIRA PRADO, Agente de Administração, matrícula nº 405.061-
1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde junto à Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá-ADS/Tianguá, a importância de R$ 600,00 (seis-
centos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 14682, Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2.01 – Unidade Orçamentária:
24200844.10.122.211 – Região: 08 – Ação: 20779 – Elemento de Des-pesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°499/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 04728424/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrícula nº
030.230-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência de Saúde da Região Norte, sediada em Sobral, a importância de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 14849 / 14850. Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária:
24200.844.10.122.211 – Região: 11 – Ação: 20779 - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.000,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 1.000,00).. A apli-
cação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°500/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 04829050/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, Gerente da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de
Vetores, da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, matrícula nº 301.515-6-9, a importância de R$ 3.000,00 (três
mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 14139 / 14140, Fonte de Recursos: Orçamento/2022 – Fonte: 91 – Unidade Orçamentária:
24200.104.10.305.632 – Região: 03 – Ação: 20243 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.800,00) - Elemento de Despesa: 339039 (R$ 1.200,00). A apli-
cação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Sarah Mendes D’angelo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº279/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/HEMOCE, do outro, a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, para os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE;
III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086 ; IV - CONTRATADA: Empresa DIAMED LATINO AMÉRICA
S.A ; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano Costa, nº 100, Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG, CEP nº 33.240-95 ; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos I, e §1º, Inciso I, e §2º, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de junho de 2022, bem
como, acrescer acrescentar o percentual de 6,7316% (seis inteiros e sete mil e dezesseis milésimos por cento) do valor global do Contrato nº338/2021, cujo
objeto é a aquisição de reagentes para realização de exames Imunohetológicos: Tipagem ABO+RhD, Pesquisa de D fraco, fenotipagem RH, Kell e estendida
e pesquisa de anticorpos irregulares, com equipamento em comodato, para o HEMOCE/SESA. Parágrafo único – Fica acrescida a quantia de R$ 90.778,61
(noventa mil, setecentos e setenta e oito reais, e sessenta e um centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.348.538,88 (um milhão, trezentos e quarenta
e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) para R$ 1.439.317,49 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e dezessete
reais e quarenta e nove centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: 90.778,61 (noventa mil, setecentos e setenta e oito reais, e sessenta e um centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes,
lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 30/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Luciana Maria de Barros Carlos, Marco Tulio de Souza Mourão e Dayse Maria de Magalhães Figueiredo.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº678/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 395/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 678/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA – COOPED-CE; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 678/2021, cujo objeto consiste na contratação de
serviços em horas de profissionais de saúde na área Médica CIRURGIÃO PEDIÁTRICO, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza
– HGF, Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC e Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, bem como alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO para
ajustar a tabela de “PORTES – Procedimentos Baseados na Tabela CBHPM ano 2014 com Redutor de 3,93%”. Parágrafo Primeiro – Fica acrescida a quantia
de R$ 1.519.817,79 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos), passando o valor do contrato de R$
6.079.271,14 (seis milhões, setenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos) para R$ 7.599.088,93 (sete milhões, quinhentos e noventa
e nove mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.599.088,93 (sete milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitenta
e oito reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/07/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e João Osmiro Barreto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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