DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº157  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N°238/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº 01173995/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrícula nº 030.230-1-X, lotada nesta Secre-
taria da Saúde junto a Superintendência da Região Norte, sediada em Sobral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 05746 - 05747. Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 24200.844.10.122.211 – Região: 11 – Ação: 
20779 – Programa: 211 - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.000,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 1.000,00).. A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA N°239/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº 00269603/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora AMBROSINA MARIA DE ARAÚJO SANTIAGO, Auxiliar de Administração, matrícula nº 015.389-1-8, lotada nesta Secre-
taria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas-ADS/Russas, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da 
dotação classificada na Nota de Empenho nº 05835, Fonte de Recursos: Tesouro do Estado, Orçamento: 2022 – Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 - Unidade 
Orçamentária: 24200.874.10.122.211 – Região: 14 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339039 (R$ 200,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 400,00). 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser 
comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA N°250/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e 
tendo em vista o que consta no Processo nº 02328828/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTÔNIO MENEZES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula nº 014.829-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde junto ao Centro de Convivência Antônio Justa, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à 
conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 05235. Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 24200684.10.302 – Região: 
03 – Ação: 20071 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°251/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e 
tendo em vista o que consta no Processo nº 01791478/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ANA KÁTIA PEREIRA SILVESTRE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 
nº 491,315-1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé-ADS/Canindé, a importância de R$ 
600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 05758, Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0 – Unidade Orça-
mentária: 24200864.10.122.211 – Região: 10 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da 
aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°254/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 02788390/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora DEBORAH NUNES DE MELO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 102.538-1-0, lotada nesta Secretaria da 
Saúde junto ao Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado-SVO, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 05659 - 05651, Fonte de Recursos: 91 – Orçamento: 2022 - Unidade Orçamentária: 24200704.10.305.632 – Projeto 
Finalístico: 2404010042021C / 2404010052021C - MAPP: 240918 – Região: 03 – Ação: 20151 - Elemento de Despesa: 339030/2479 (R$ 3.000,00) – 
Elemento de Despesa: 339039/2481 (R$ 1.000,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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PORTARIA N°353/2022 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o 
art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 04373480/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA GORETTI ARAÚJO SOUSA, 
ocupante do cargo comissionado de simbologia DNS-2, matrícula nº 301.559-6-3, CPF: 164.675.903-68, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Assessoria 
Executiva do Conselho Estadual de Saúde-CESAU, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 
09263, Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 24200414.10.122.633 – Ação: 20132 - Região: 03 – Elemento 
de Despesa: 339030/0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu rece-
bimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°475/2022 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Respondendo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, 
combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 06128092/2022 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ESTHER BARBOSA 
DE GALVÃO LIMA, ocupante do cargo comissionado de simbologia DAS-1, matrícula nº 301.516-6-6, CPF: 615.217.283-72, lotada nesta Secretaria 
da Saúde junto a Assessoria de Comunicação-ASCOM, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), à conta da dotação classificada na Nota 
de Empenho nº 13438, Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 24200014.10.122.633 – Ação: 20149 - Região: 
03 – Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE, RESPONDENDO
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