DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº157  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
Ajuda de Custo nº 559/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº539-D/2022-GS DE 26 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Tenente Coronel PM
151.344-1-0
IV
25/07 à 01/08/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
25/07 à 01/08/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
EDIMAR BEZERRA FORTE
2º Sargento PM
134.370-1-7
V
25/07 à 01/08/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
V
25/07 à 01/08/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ANDELMO QUEIROZ MENDES
Soldado BM
300.213-1-2
V
25/07 à 01/08/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA
Soldado PM
307.311-1-5
V
25/07 à 01/08/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
LIWENILTON SILVA LIMA
Soldado BM
300.314-1-5
V
25/07 à 01/08/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
WALBERLY MAGNO XAVIER
Soldado PM
307.166-1-2
V
25/07 à 01/08/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
2.090,12
*** *** ***
PORTARIA Nº540-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR, ocupante do 
cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 25/07 à 01/08/2022, 
com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 560/2022, concedendo-lhe 8 (meias) 
diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº541-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE PORTO SEGUNDO, ocupante do cargo de Assessor 
Técnico - DAS-1, matrícula nº 303.465-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 27 à 29/07/2022, com a finalidade de realizar 
Operação Policial naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 564/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº542-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES, ocupante da graduação 
de Cabo PM, matrícula nº 303.465-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 27 à 29/07/2022, com a finalidade de realizar 
Operação Policial naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 563/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº543-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 561/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº543-D/2022-GS DE 27 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
GUILHERME DUTRA ALENCAR
Capitão PM
308.544-1-1
IV
26 à 28/07/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
64,83
20%
194,50
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
26 à 28/07/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
JOAO ADSON VASCONCELOS
Cabo PM
303.287-1-X
V
26 à 28/07/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
562,50
*** *** ***
PORTARIA Nº544-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ELIZEU AZEVEDO DAMASCENO, ocupante 
do posto de Major PM, matrícula nº 113.112-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 27 à 29/07/2022, com a finalidade de 
realizar Operação Policial naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 565/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***