DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº157  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº1454/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar ORLEANS MOURA DE HOLANDA, Soldado PM, matricula nº 135.325-1-6, na Célula 
Gestão de Frota – CEGEF/SSPDS, constante na Portaria nº 1194/2014-GS, datada de 13 de agosto de 2014 e publicada no DOE de 22 de agosto de 2014, a 
partir de 14/07/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1455/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº0032/2020-GS, datada de 08 de janeiro de 2020 e publicada no DOE de 15 de janeiro de 2020, que 
designou o militar HARNOLDO MARCIO DA SILVA MARCOS, Cabo PM, matricula nº 300.446-1-4, para ter execício na Coordenadoria de Segurança 
Orgânica e Logística – COSOL/SSPDS, a partir de 15/07/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de 
julho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1464/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS JUNIOR, Soldado BM, matricula nº 300.302-1-4, para ter exercício na Coor-
denadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, a partir de 08/06/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1466/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIO DE NEGREIROS TORRES, ocupante do posto de 1º Tenente 
PM, matrícula nº 308.448-1-5, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 24 à 29/07/2022, com a finalidade 
de participar do o Curso de Análise de Risco na Atividade de Inteligência – 3ª Edição, conforme NUP 10001.001125/2022-14, concedendo-lhe 5 (cinco) 
diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.446,43 (três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta 
e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.078,03 (cinco mil, setenta e oito reais e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1473/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA, ocupante do 
cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 300.564-1-8, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 10 à 
13/08/2022, com a finalidade de participar do II Seminário Internacional de Estratégias Públicas para o Enfrentamento ao Tráfico de Armas e Munições, 
conforme NUP 10001.001510/2022-61, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea no 
valor de R$ 4.027,04 (quatro mil, vinte e sete reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.125,87 (cinco mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta 
e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1474/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO, ocupante do posto de 
Tenente Coronel PM, matrícula nº 132.507-1-5, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 10 à 12/08/2022, 
com a finalidade de participar do II Seminário Internacional de Estratégias Públicas para o Enfrentamento ao Tráfico de Armas e Munições, conforme NUP 
10001.001521/2022-41, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos 
de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.349,44 
(dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.181,89 (três mil, cento e oitenta e um reais e oitenta 
e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1483/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº0777/2021-GS, datada de 28 de abril de 2021 e publicada no DOE de 05 de maio de 2021, que designou 
o militar CLENIO DE MELO MESQUITA, Cabo PM, matricula nº 302.337-1-9, para ter execício na Célula de Integrada de Operações de Segurança – 
CIOPS/Sobral, a partir de 27/07/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1485/2022 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que 
consta do processo nº 04582683/2022-VIPROC, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO 
do militar JUCELINO PEREIRA DE ARAÚJO, Soldado BM, matrícula nº 300.157-1-1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para 
prestar serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo 
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu 
órgão de origem, a partir de 08/06/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de julho de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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