DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº157  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 226.90 (DUZENTOS 
E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00862/2022 - COORDENADORIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA-CSASR O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ROSA NAIR VIEIRA, 
CAPITÃO PM, matrícula funcional nº11155618 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ, no período 
de 11/07/2022 à 14/07/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de Participar do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DE 
ADMINISTRAÇÃO com solicitação contida no OF nº312/2022 - DG/AESP., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “B”, Art. 10, classe IV, do anexo 
I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 226.90 (DUZENTOS 
E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00863/2022 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR-BEPI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO FLAVIO SILVA 
OLIVEIRA, CABO PM, matrícula funcional nº30531116 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para MARACANAÚ/ARACATI/BEBERIBE/
ICAPUÍ/JAGUARUANA/MARACANAÚ, no período de 14/07/2022 à 20/07/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 10° e Art. 17°, classe V do 
anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), no valor unitário de R$ 30.66, totalizando R$ 199.29 (CENTO 
E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00864/2022 - COORDENADORIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA-CSASR O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ROSA NAIR VIEIRA, 
CAPITÃO PM, matrícula funcional nº11155618 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ, no período 
de 18/07/2022 à 21/07/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de Participar do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DE 
ADMINISTRAÇÃO com solicitação contida no OF nº312/2022 - DG/AESP., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “B”, Art. 10, classe IV, do anexo 
I., do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 226.90 (DUZENTOS 
E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº00865/2022 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR - BEPI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de INSTRUÇOES DO V CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE /2022, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 10° e 
Art. 17°, classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00865/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Jose Sidinaldo Freitas Corcino, 
MF.: 587.401-1-X
Cb PM
V
13/07/2022 `a 16/07/2022
MARACANAÚ/ INDEPENDÊNCIA/ 
MARACANAÚ
3.5 diária(s) - 13/07/2022 
à 16/07/2022
R$ 30,66
R$ 107,31
Eberton Silva Alencar, 
MF.: 306.354-1-8
Sd PM
V
13/07/2022 `a 16/07/2022
MARACANAÚ/ INDEPENDÊNCIA/ 
MARACANAÚ
3.5 diária(s) - 13/07/2022 
à 16/07/2022
R$ 30,66
R$ 107,31
Jose Leonardo Melo Campos, 
MF.: 308.254-1-1
Sd PM
V
13/07/2022 `a 16/07/2022
MARACANAÚ/ INDEPENDÊNCIA/ 
MARACANAÚ
3.5 diária(s) - 13/07/2022 
à 16/07/2022
R$ 30,66
R$ 107,31
Carlos Renato Lima Oliveira, 
MF.: 308.744-2-0
Sd PM
V
13/07/2022 `a 16/07/2022
MARACANAÚ/ INDEPENDÊNCIA/ 
MARACANAÚ
3.5 diária(s) - 13/07/2022 
à 16/07/2022
R$ 30,66
R$ 107,31
VALOR TOTAL GERAL R$ 429,24
*** *** ***
PORTARIA Nº00866/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 5º § 1º, Art. 10, Classe V 
do anexo I e anexo III, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00866/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Ivonildo Oliveira Da Silva, 
MF.: 108.424-1-7
Cb PM
V
18/07/2022 `a 22/07/2022
RUSSAS/ IGUATU/ 
RUSSAS
4.5 diária(s) - 18/07/2022 
à 22/07/2022
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- IGUATU - 5%
R$ 289,77
Hamilton Muniz Dos Santos, 
MF.: 587.593-1-7
Cb PM
V
18/07/2022 `a 22/07/2022
RUSSAS/ IGUATU/ 
RUSSAS
4.5 diária(s) - 18/07/2022 
à 22/07/2022
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- IGUATU - 5%
R$ 289,77
Helder Jorge De Lima 
Saldanha, MF.: 307.821-1-9
Sd PM
V
18/07/2022 `a 22/07/2022
RUSSAS/ IGUATU/ 
RUSSAS
4.5 diária(s) - 18/07/2022 
à 22/07/2022
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- IGUATU - 5%
R$ 289,77