DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 012/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da mobilidade urbana em diversas Localidade no Município de Cariré-CE, conforme
especificações Anexo no Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, N. LANDY BOTO PORTELA – ME, S&B ASSESSORIA E SERVIÇO, RM MESQUITA – ME, F M CRUZ DE SOUSA – ME, por não atenderem
exigências editalícias e HABILITADA as empresas: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNT – CONTRUTORA NOVA TERRA
EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO
LTDA, NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, PROJEZOO
CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, L&L SERVIÇOS EIRELI, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
– EPP, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que
justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação,
fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso
a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 11 de Agosto de 2022, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.047/2022-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.047/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte
resultado: HABILITADAS: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES LTDA; F. J. DE MATOS NETO; COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA E & J LTDA e DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA.
INABILITADAS: L & L SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA
MORAES LTDA; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MONTE CARMELO
LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e REAL SERVIÇOS EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento
dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 10.08.2022 às 08:00 hs. Ubajara/
CE, 28 de Julho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº
27.07.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 27.07.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
RECARGAS DE OXIGÊNIO, MANÔMETRO, FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 02 DE AGOSTO DE
2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO
DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL:
PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO
ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL
DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL:
LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 01 DE AGOSTO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.048/2022-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado
da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.048/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução dos serviços de tapa buraco com pavimentação asfáltica (CBUQ) em diversas ruas do Município de Ubajara – CE. Assim, após
análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; L & L
SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA; CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; E.C PRODUÇÕES LTDA; MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI; CONSTRUTORA MORAES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA; F. J. DE MATOS NETO; CONSTRUTORA
MONTE CARMELO LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA E & J LTDA e ABSOLUT EMPREENDIMENTOS
E SERVIOS EIRELI. INABILITADAS: REAL SERVIÇOS EIRELI; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA;
AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA e DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA. Desta
forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja
recursos, para o dia 10.08.2022 às 09:00 hs. Ubajara/CE, 25 de Julho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.08.01/001-SRP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3003.01/2022-CP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, reforma, modernização, eficiência energética incluindo gestão de software, call
center, georreferenciamento e emplaquetamento do parque de iluminação com administração local e demais serviços constantes no Termo de Referência, no
Sistema de Iluminação Pública (IP), da Sede e dos Distritos do Município de Acaraú/CE. Concorrência Pública Nº 3003.01/2022-CP, que passa a fazer parte
desta Ata, Juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo
N° 3003.01/2022-CP. Subcláusula Única - este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas,
podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a
preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA; TOTALIZANDO O VALOR R$ R$ 5.617.275,39
(Cinco Milhões Seiscentos e Dezessete Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos), VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. V - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 3003.01/2022-CP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze)
meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE. Rogério Rios Silveira – Secretario de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - SEINFRA
- A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
001/2022 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação para Execução das Atividades de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Urbanos Produzidos no Município de Ibiapina/CE, Conforme Projeto Básico. Ficando INABILITADAS as licitantes: 2. LIMPAX CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA, 5. BRAZIL TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI, 10. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELI, 11. FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354 e 13. O DOS REIS BRANDÃO EIRELI, CNPJ: 27.105.515/0001-02 e
HABILITADAS as demais licitantes. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja
interposição de Recursos fica estabelecido o dia 11 de Agosto de 2022 às 09:00 hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 29 de
Julho de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.