DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária. Extrato da Ata de Registro de
Preços Nº 2022.24.02.001-CP-SME. Objeto: Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, manutenção
preventiva e corretiva e conservação de prédios, espaços e vias públicas, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição,
quando necessários, pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Custos e Insumos Nº 27.1 da SEINFRA (DESONERADA) e Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93
e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação Orçamentária: Órgão Requisitante, Projeto/Atividade:
0801.12.365.0003.2.026, 0801.12.361.0003.2.020, 0802.12.361.0003.2.032, 0802.12.365.0003.2.036, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de
Recursos: 1501000000, 1550000000, 1569000000, 1705000000, 1500000000, 1500100100, 1540000000, 1541000000, 1542000000. Vigência: 29/07/2023.
Contratada: LB Construções Eireli, inscrita no CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, com sede na Av. Ozires Ponte, S/N, Centro, Massapê/CE, CEP 62.140-000,
vencedora do certame apresentando o maior percentual de desconto de 5,1% (cinco vírgula um por cento). Assina pela contratada: Leandro Barbosa Silva.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o aviso de resultado de julgamento de
recurso e comunicado da data de abertura dos envelopes “B”, proposta de preços da Tomada de Preços nº 05.26.01/2022 cujo objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, no Bairro: Barrocão no Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos. (Convênio n° 179/2022 - MAPP: 1609), que o recurso interposto pela licitante G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o
nº 45.022.575/0001-43 com vistas a reconsiderar a decisão a declarou INABILITADA foi julgado PROCEDENTE pela Comissão, conforme informações
contidas no processo. Pelo exposto, fica designado o próximo dia 05/08/2022, às 08h, a realização da sessão pública de abertura dos envelopes “B” - Proposta
de Preços. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o aviso de resultado de julgamento
de recurso e comunicado da data de abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 05.26.02/2022 cujo objeto: Contratação
de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, na Sede do Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos. (Convênio n° 030/Cidades/2022 - MAPP: 5499), que o recurso interposto pela licitante G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob
o nº 45.022.575/0001-43 com vistas a reconsiderar a decisão a declarou INABILITADA foi julgado PROCEDENTE pela Comissão, conforme informações
contidas no processo. Pelo exposto, fica designado o próximo dia 05/08/2022, às 10h, a realização da sessão pública de abertura dos envelopes “B” - Proposta
de Preços. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 01.08.01/2022, referente à Processo Administrativo nº 2022.07.29.1
(Ata de Registro de Preços n° 03452/2022 (Processo nº 08202760/2021), originária do Pregão Eletrônico nº 20210022-SOP, celebrada entre a
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças
de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro mil reais), sendo admitido o pagamento máximo no valor total de R$ 2.050.000,00 (dois
milhões e cinquenta mil reais), conforme desconto de 48,75% registrado na Ata de Registro de Preços N°. 03452/2022. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Jussara de Luna Batista e Flávio Narcelio Campelo Viana. Barbalha/CE, 01 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano AMMA de Eusébio. A Comissão Permanente de Licitação, torna
público - Resultado da Habilitação, da Tomada de Preço Nº 2022.07.04.01-001AMMA, cujo objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria
e consultoria em contabilidade pública junto a autarquia municipal do meio ambiente e controle urbano, conforme especificações contidas no Projeto
Básico constante do Anexo I do Presente Edital. Empresas Habilitadas: Maxdata Informatica Processamento de Dados LTDA; Empresas Inabilitadas: J&
G Consultoria e Contabilidade EIRELLI inscrita no CNPJ Nº 18.162.428/0001-04 por não atender os itens do edital: 7.6.1.a7; 7.6.2.a1; 7.7.3; 7.10; R&A
Assessoria Contabil e Informatica S/S LTDA por não atender os itens do edital: 7.6.1.a7; 7.10. Comissão de Licitação divulgou o resultado do julgamento
da habilitação, fica aberto o prazo recursal fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b caso não tenha recurso a data de abertura das propostas de preço será dia 10
de Agosto de 2022 às 09h00min. Eusébio – CE, 29 de Julho de 2022. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2022.08.01.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito
do Eusébio, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.001T, critério de
julgamento menor preço por Item, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cones de sinalização para atender as necessidades da
Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento
das Cartas Propostas: Início: 02 de Agosto de 2022 às 08h00 min. Término: 12 de Agosto de 2022 às 08h00 min. Abertura das Cartas Propostas: 12 de Agosto
de 2022 às 08h01 min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 12 de Agosto de 2022 às 08h30 min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa:
www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo
– Pregoeira. Eusébio, 01 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Edital de Credenciamento N° 2022.07.25.01FG. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará credenciamento para contratação de Leiloeiros Oficiais de bens inservíveis ou de recuperação
antieconômica de propriedade do Município de Salitre/CE, em conformidade com os termos da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Federal n° 21.981/32
e Instrução Normativa DNRC n° 113, de 28/04/2010. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE, a partir do dia 02/08/2022 até o dia 22/08/2022, no horário das 08h00min às 14h00min.
No dia 23 de agosto de 2022 às 09h00min, em sessão pública, a CPL abrirá os envelopes contendo os documentos para o Credenciamento. Salitre/CE, 01
de agosto de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.01.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa/Pessoa Física para
prestação de serviços na locação de 01 (um) veículo tipo Pick – up destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Assistência
Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de Agosto de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 15 de
Agosto de 2022 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 15 de Agosto de 2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de Agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do Município de
Mulungu torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 006/2022 – SRP-
PP Processo Administrativo – Nº 2022.07.21.001 - SEDUC, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Prestação de Serviços de Incitações de Ar Condicionados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE.
O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 11 de agosto de 2022, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Cel. Justino Café, 136 – CENTRO – MULUNGU - CE, das 08:00 às 12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
MULUNGU(CE), 01 de agosto de 2022. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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