DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2022-PE. A Pregoeira do
SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 DE AGOSTO DE 2022, às 10:00h, horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES, MATERIAL PARA
SERVIÇOS DIÁRIOS DE MANUTENÇÃO, SOLDAGENS DE TUBOS E CONEXÕES, ROLAMENTOS E SELOS MECÂNICOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações contidas no Termo de Referência, o qual se encontra na íntegra na sede
da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br
– “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs
e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 01 de Agosto de 2022. Cecyllia Maria Fernandes Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ FAZ A CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - À EMPRESA:
Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI estabelecida na Rua 05(LOT RES MARACANAU), Cágado, Maracanaú,
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.002.171/0001-08, Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos
convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRONICO 0605.02/2022 cujo objeto é Aquisição de
Material Permanente destinados a Secretaria de Educação do Município de Pacujá – CE. CONFORME CONVENIO Nº 116/2022 – SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. O Termo de Contrato está disponível na Sala da Comissão de Licitação na Rua 22 de Setembro, Centro - Pacuá – Ceará,
e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 15 de agosto de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 004/2022/SME – PE com o seguinte objeto: Aquisição de Matérial Gráfico para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à
Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00
às 12:00H e 14:00h as 17:00H, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 01 de
agosto de 2022. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.08.01.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Básica de Saúde –
UBS, conforme emenda parlamentar nº 20830016, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 03 de agosto de 2022 às 13h00min. Abertura das Propostas: 16 de agosto de 2022,
às 09h00min horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de agosto de 2022 às 09h30min. Através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/
CE, 01 de agosto de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 05.002/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 18 de Agosto de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os documentos de habilitação para a realização da
Chamada Pública, tombada sob o n° 05.002/2022-CHP, que versa acerca do Chamamento Público para credenciamento de entidade sem fins lucrativos, com
notória especialização na qualificação como agente de integração de estágios, de interesse das diversas Unidades Gestoras da Prefeitura de Maracanaú, Sob a
Coordenação da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará,
em 01 de agosto de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de agosto de 2022, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.07.04.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo de higiene
pessoal para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura da Proposta. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço Nº. 2022.06.03.01TP, cujo
o objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (I) emissão de laudos e pareceres técnicos sobre
grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação Pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes
de cobranças indevidas (A Maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes as cobranças
realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI); (II) levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas, inclusive: TLF e
TLA de Torres de telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre
outros, para atender as necessidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 09:00hrs (nove horas) do dia 04 de agosto de 2022, na Sala da C.P.L.P,
situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara /CE, 01 de agosto de 2022. Francisco Leandro
Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.28.41-TP-ADM, do tipo Técnica e
Preço, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria especializada na área de licitações e contratos públicos em âmbito administrativo para atuar nas
diversas fases dos procedimentos de compras e contratações junto às diversas Unidades Administrativas do Município de Pentecoste, com data de abertura
para o dia 02 de Setembro de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro, Pentecoste Estado
do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste - CE, 01 de agosto de 2022. Ivina Kágila
Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento de Recursos Administrativos - Documentos de Habilitação e de
Prosseguimento – Chamada Pública Nº 01/2022 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento dos recursos administrativos referentes ao julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 01/2022 CP, cujo
objeto é apoiar a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das manifestações da cultura popular, próprias do ciclo junino, no
Município de Aquiraz, onde se concluiu que os proponentes Ana Paula Ferreira da Silva, Eduardo dos Santos Silva e Rosana Nobrega dos Santos foram
considerados Habilitados e aptos a participar dos demais atos do processo. Comunicamos que a sessão de prosseguimento para abertura dos envelopes B
ocorrerá no dia 03 de agosto de 2022 às 10h00min na Secretaria de Cultura. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Cultura,
localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h.
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