DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº157 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.07.22.1. Abertura: 05 de Setembro de
2022, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: seleção de empresa para Registro de Preços consignado em ata, para futuras e eventuais
contratações de serviços de engenharia em manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis utilizados pelo Município de
Horizonte/Ce, vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, EPI’s, ferramentas e equipamentos necessários, por percentual
de desconto sobre as Tabelas Referenciais Dinâmicas, conforme especificações no Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100,
Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3222.0583. Horizonte/CE, 01 de Agosto de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2022.07.26.01. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 18 de agosto de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº. 2022.07.26.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de quadra coberta com
vestiário - opção 220V com sapatas na Escola Municipal Ielda Teixeira Fernandes no Distrito de Juá, Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade
da Secretaria da Educação. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 29 de julho de 2022. Renata Mesquita Ferreira –
Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.26.02. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 19 de agosto de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº. 2022.07.26.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de quadra coberta com
vestiário - opção 220V com sapatas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba
- CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 01 de agosto de 2022. Renata
Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna
público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços n°. 0507.01/2022, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
técnicos especializados, acompanhamento e elaboração de prestação de contas de convênios realizados com o Governo do Estado do Ceará e o Governo
Federal, vinculados ao Município de São Luís do Curu – CE. Foram Inabilitadas as empresas: 01. Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional
EIRELI, CNPJ Nº 39.148.857/0001-99, itens: 3.4.1, 3.4.5, 3.4.5.3 e 3.5 (b). 02. Aron Consultoria Municipal e Parlamentar EIRELI – ME, CNPJ Nº
37.607.202/0001-06, item: 3.5 (b). Empresas habilitadas: 01. Plena Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial – CNPJ Nº 08.450.187/0001-37 e 02.
R & A Assessoria Contabil e Informatica S/S LTDA – CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, com Ressalva, tendo em vista que a certidão municipal está vencida,
tendo que enviar nova certidão dentro do prazo de acordo com a Lei Complementar n°123/2006. O presidente da Comissão de Licitações divulgou o
resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. 02 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2022.07.29.01. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Baixio, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Baixio/CE, faz publicar o Extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: contratação da prestação de serviços de transporte
escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Favorecido: Cajazeiras Rent a Car Locacoes EIRELI (Cajazeiras Rent a Car), Inscrito
no CNPJ nº 36.994.254/0001-10. Valor Global: R$ 63.657,12 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Fundamento Legal:
art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal Nº 013/2022 de 28 de julho de
2022. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal de Educação do
Município de Baixio/CE. Baixio - Ce, 01 de agosto de 2022. Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Baixio -CE, torna
público o Extrato do Contrato nº 2022.07.29.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2022.07.29.01, a saber: Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0006.2.013 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação da prestação
de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor global: R$ 63.657,12 (sessenta e três mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e doze centavos). Vigência do Contrato: Da Data da Assinatura da Ordem de Serviço até 30 (trinta) dias. Contratado: Cajazeiras Rent
a Car Locacoes EIRELI (Cajazeiras Rent a Car) – CNPJ N. 36.994.254/0001-10. Assina pelo Contratado: Cibele Ferreira Bezerra Barroso. Assina pela
Contratante: Ana Paula Ferreira de Farias (Ordenadora de Despesa Secretaria Municipal de Educação). Baixio/CE, 01 de Agosto de 2022. Halison Macedo
de Mello - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial 2022.07.18.1-PP.
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público que a licitação marcada para o dia 02 de Agosto de 2022, às 09:00hs,
na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro, foi adiada para o dia 15 de agosto de 2022, às 09:00hs, por motivos de alteração
no Edital, cujo o objeto é o registro de preços visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.
br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 17:00h. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.07.18-O. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2022.07.18-O, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra
tosca, na vila escondido, conforme Convênio Nº 262/2022, MAPP: 1615, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do
Município de Potengi – CE. O certame acontecerá na sede da Prefeitura, na rua José Edmilson Rocha, nº 135, centro, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo email licitapotengi@hotmail.com. Potengi - CE, 01 de agosto de 2022. Maria Eduarda Emídio Lourenço – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.06.03.01/TP/PMC. Objeto:
contratação dos serviços de preservação das faixas de domínios, roço das estradas carroçáveis rurais e Urbanas do Município de Croatá/CE – Classificada
(s): Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; R A Construtora EIRELI; Saraliss Construcoes LTDA; Locativa Servicos EIRELI; J M X Neto
Construtora EIRELI; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; C.M. Servicos e Construcoes LTDA – Desclassificada(s): FJ2 Construcoes
EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: Locativa Servicos EIRELI, CNPJ nº 26.443.219/0001-59 – Valor Global: R$ 117.380,43 (cento e
dezessete mil trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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