DOE 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº157  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.07.27.01-SPT. Tipo: Técnica / Conforme 
Vagas. Data e Local de recebimento dos Envelopes: 19 de Setembro de 2022, às 09h, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel 
Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: delegação de permissão de uso para operacionalização do serviço de transporte especial 
denominado buggy-turismo do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 
16h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 29 de julho de 2022. Wagner Vieira Vidal 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Prosseguimento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da 
CPL, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o n° 2022.05.19.1, cujo objeto é a 
contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de camionete, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE, neste dia 08 de agosto de 2022, às 09h00min, onde serão abertos os 
envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, 
Centro, no horário das 8h às 13h. Lavras da Mangabeira/CE, 01 de agosto de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Duração ao 
Contrato nº 2021.70.40 - Dispensa de Licitação nº 0308.001/2021. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE 
Objeto: Prestação de serviços especializados, de assessoria e Consultoria Técnica na Área de Gestão, controle, fiscalização dos Contratos celebrados pelo 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de agosto de 2022 a 02 
de agosto de 2023. Empresa Contratada: M.C Assessoria e Consultoria LTDA. Valor global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Fernando Henrique 
Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 29 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes 
do Pregão Eletrônico N º 08.006/2022, cujo objeto é a aquisição de ambulância de simples remoção tipo A para atender as necessidades do Hospital e 
Maternidade Dr. José Maria Fernandes Leitão da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Contratada: Cactus Representacoes, Assessoria e 
Comercio de Veiculos e Mobiliarios LTDA; CNPJ: 37.959.304/0001-90; Endereço: ROD CE-187, nº 9200 - Bairro: José Rosa - CEP: 63.707-410 - Cidade: 
Crateús - Estado do Ceará, pelo valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2022. 
Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Portaria nº 290702/2022-SEGOV. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas 
atribuições e prerrogativas legais, etc. Resolve: Aplicar a penalidade de demissão ao Servidor Público Municipal André Pinto Teixeira, Enfermeiro, matrícula 
n° 131274-0, inscrito no CPF nº 63209896372, com fundamento no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, por ter praticado a seguinte infração 
administrativa: considera-se por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos. Essa Portaria 
é parte integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.002/2022-PAD. Uruburetama/CE, 29 de julho de 2022. Francisco Aldir Chaves da 
Silva - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Portaria nº 290701/2022-SEGOV. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas 
atribuições e prerrogativas legais, etc. Resolve: Aplicar a penalidade de demissão ao Servidor Público Municipal Anderson José Matias Santana, Técnico de 
Enfermagem, matrícula n°136742-0, inscrito no CPF nº 01487428316, com fundamento no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, por ter praticado a 
seguinte infração administrativa: considera-se por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos. 
Essa Portaria é parte integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.001/2022-PAD. Uruburetama/CE, 29 de julho de 2022. Francisco Aldir 
Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2022.07.25.02. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados 
que no dia 17/08/2022, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação 
cujo objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do PDLS - Plano de Desenvolvimento Local Sustentável do Projeto Tá na Rede, nas 
localidades do Bairro Residencial Raquel de Queiroz e no Bairro Campo Novo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do 
município. Tipo: Contratação mediante Execução Indireta, no Regime Empreitada por Preço Unitário. Edmilson Mota Neto.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público que no próximo dia 03/08/2022 às 09h, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes 
a Tomada de Preços Nº ST-TP001/2022, contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para reforma e adaptação para acessibilidade do 
Prédio do Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS Pavãozinho) da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, conforme 
Projeto Básico, parte integrante deste processo. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12/08/2022 às 08h,  na sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu/CE, estará realizando licitação de Pregão 
Presencial, n° GM-PP002/2022-SRP, Cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados em locação de 
equipamentos, estrutura, ornamentação e apresentações artísticas, para realização de eventos institucionais e culturais previstos no calendário cultural do 
município, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do município, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 
12h, e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: IPN Construções e Serviços Eireli-ME, pelo valor de R$ 68.071,06 (sessenta e oito mil setenta 
e um reais e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa para a construção de um sistema de abastecimento de água, com rede de adução e distribuição na 
localidade de Vila Miranda, no município, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo. Tomada de Preço Nº 2022.04.20.001-SEINFRA. Prazo 
de Execução: 90 (noventa) dias após a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.17.544.1702.1.023. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. 
Assina pelo Contratado: Ivo Pinheiro do Nascimento. Data da Assinatura: 25/07/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: F.A Andrade Costa-ME pelo valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Objeto: Registro 
de preços para futura aquisição de material de consumo, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 
2022.07.07.001-SEDUC. Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela Contratada: Francisca 
Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 27/07/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz - Ordenador 
de Despesas da Secretaria. Contratadas: F.A Andrade Costa-ME pelo valor de R$ 47.957,53 (quarenta e sete mil novecentos e cinqüenta e sete reais 
e cinqüenta e três centavos). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, conforme especificações em anexo, conforme 
especificações em anexo. Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 2022.07.07.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2022. Dota ções Orçamen-
tárias: 07.07.12.122.0402.2.017. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 27/07/2022.