DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços. 
Objeto 
contratação 
de 
serviços 
especializados 
de 
gerenciamento de resíduos de saúde (coleta, transporte e incineração) 
do Município de Abaiara/CE. Data e Horário da Abertura: 22 de 
Agosto de 2022, às 13:30 horas. Informações: Sala da CPL, e-mail: 
liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 02 de Agosto de 2022. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A9DF7CC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.01-SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.01-SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2022.07.28.01-SRPPE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES 
DE AR, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DE 
ACORDO 
COM 
OS 
TERMOS 
DE 
COMPROMISSOS 
PARES 
Nº 
202003467–5 
E 
PAR 
Nº 
202003469–5, COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FNDE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 16 DE AGOSTO DE 2022 AS 09:00MIN, abertura das propostas 
as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com. Antônia  
  
ELZA ALMEIDA DA SILVA-  
Pregoeira. 
  
A SER PUBLICADO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. 
  
(JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOU E APRECE) 
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:5945C120 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.25.01-SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.25.01-SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2022.07.25.01-SRPPE, do tipo 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE, 
tendo 
como 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS 
OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
CRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA – CE. CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.bll.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 17 DE AGOSTO DE 2022 AS 09:00MIN, abertura das propostas 
as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-  
Pregoeira. 
  
A SER PUBLICADO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. 
  
(JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOU E APRECE)  
 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:728E0DDB 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.107, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA 
VILA DE UMARI PARA O NOME DE JOSEFA VENERANDA 
DE JESUS (ELINETE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL 2.107, de 02 de agosto de 2022. 
  
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PAREDE 
DO AÇUDE DA VILA DE UMARI PARA O NOME 
DE JOSEFA VENERANDA DE JESUS (ELINETE), 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada 
a seguinte Lei: 
  
Art.1º - Denomina a parede do açude de Umari, distrito do Município 
de Acopiara, para o nome de JOSEFA VENERANDA DE JESUS, 
conhecida como Elinete, trecho compreendido início na Rua Nossa 
Senhora do Carmo e termina na sangria do açude, e dá outras 
providências. 
  
Art.2º - Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 02 de agosto de 2022. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
  
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 
Procurador Geral do Município 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:1090496F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.07.29/0005