DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 11/2022-INEX-SAÚDE , RATIFICAR a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
SAÚDE, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, 
PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA JUNTO 
AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, diretamente 
com a Credenciado(a): REGINA MARIA MOTA ARRAIS, 
inscrita no CPF: 047.053.893-79, no valor de R$ 400,00 
(quatrocentos reais) - (Plantão 24h). Data da Ratificação: 
28/07/2022.  
  
CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA – 
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde. 
  
Antonina do Norte/CE, 28 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BD6D7C17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RESULTADO DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Resultado do Chamamento Público. A Prefeitura 
Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr(a). Cicero Leadesom Oliveira da Silva, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde o Resultado do Chamamento Público n° 
01/2022, cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CREDENCIADOS 
PARA 
Serviços 
Complementares 
de 
FISIOTERAPEUTA – RAIMUNDA RAIANA MARCELINO 
CARDOSO, CPF: 063.380.513-04, VALOR MENSAL 2.326,12 (30h 
semanal).Serviços 
Complementares 
de 
ENFERMEIRO 
PLANTONISTA (HOSPITAL) – GILBERTO RODRIGUES 
SAMPAIO, CPF: 921878203-78, VALOR PLANTÃO: R$ 400,00 
(plantão 24h);KAMILA PINHEIRO MENDES, CPF: 142.932.826-
61, VALOR PLANTÃO: R$ 400,00 (plantão 24h);RICARDO 
ROSAL DOS SANTOS, CPF: 058.248.113-93, VALOR PLANTÃO: 
R$ 400,00 (plantão 24h);Serviços complementares de MÉDICO 
CLÍNICO GERAL- PSF – 03 HELEN FERNANDA DE 
OLIVEIRA SOUSA, CPF: 062.791.933-22 VALOR MENSAL: R$ 
12.100,00 (40h semanal).Serviços complementares de MÉDICO 
CLÍNICO GERAL PROGRAMA SAÚDE NA FAMILIA – . 
EBVS SERVIÇOS MEDICOS ME, CNPJ: 42.344.169/0001-09, 
VALOR 
PLANTÃO: 
R$ 
1.700,00 
(plantão 
24h) 
Serviços 
Complementares 
de 
MÉDICO 
CLINICO 
GERAL 
PLANTONISTA (HOSPITAL) – HELEN FERNANDA DE 
OLIVEIRA SOUSA, CPF: 062.791.933-22 VALOR DO PLANTÃO: 
1.700,00 ( plantão 24h)Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para 
manifestação contra a decisão da Comissão de Licitação, de acordo 
com o Art. 109, Inciso I, alínea ―a‖.  
  
Antonina do Norte/CE, 02 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:08687ADA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 002/2021 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
CREDENCIAMENTO 002/2021 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.07.30.03 - SMS. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação 
de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: SALOMÃO 
NATHAN 
LEITE 
RAMALHO, 
CPF: 
063.007.603-08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
CREDENCIAMENTO 004/2021, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, 
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela 
CONTRATADA: SALOMÃO NATHAN LEITE RAMALHO, 
portador do CPF: 063.007.603-08,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:DF82DC7A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 002/2021 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
CREDENCIAMENTO 002/2021 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.07.30.04 - SMS. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação 
de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: SALOMÃO 
NATHAN 
LEITE 
RAMALHO, 
CPF: 
063.007.603-08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
CREDENCIAMENTO 004/2021, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, 
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela 
CONTRATADA: SALOMÃO NATHAN LEITE RAMALHO, 
portador do CPF: 063.007.603-08,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:295B40D2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 002/2021 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
CREDENCIAMENTO 002/2021 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.07.30.06 - SMS. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação 
de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: MARCOS 
AURELIO DA CRUZ FILHO - ME, CNPJ Nº 41.445.361/0001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
CREDENCIAMENTO 004/2021, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva,