DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Maria da Paz Feitosa de Abreu, Diretora Escolar, do Pólo de Betânia, 
responsável por a E.E.I. Francisco Wendel Marques, situada na Rua 
29 de Junho, Distrito de Betânia, Croatá/CE através do processo: 
14/2022, solicita deste Conselho o credenciamento da referida 
Instituição de Ensino, o reconhecimento do curso de Educação 
Infantil, e a aprovação do referido curso na modalidade presencial em 
sua sede . 
A escola pertence à Rede Municipal de Ensino. 
O processo consta: ofício, fotografias, registro do secretário, 
nomeação do diretor, relação dos professores, autorizações 
temporárias, Projeto Pedagógico, Regimento Escolar, Ficha com 
Informações da Escola, Licença Sanitária, Laudo de Vistoria Técnica 
e anexos; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL  
  
O pedido atende às exigências da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 
1996 e normas do Conselho Municipal de Educação de Croatá. 
O Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico encontram-se em acordo 
com a 
  
CONTINUAÇÃO DO PARECER Nº 07/2022  
legislação educacional vigente. Recomenda-se entretanto, que 
anualmente haja uma revisão dos documentos legais como : 
Regimento Escolar e Projeto Pedagógico, para assim manter-se 
sempre atualizado em consonância com as recomendações legais 
vigentes. 
  
VOTO DA RELATORA  
  
Visto e relatado, verifica-se que a documentação apresentada está em 
consonância com a legislação vigente, pelo que esta relatora vota 
favoravelmente ao Credenciamento da Instituição de Ensino 
requerente, reconhecimento do curso de Educação Infantil e 
aprovação do referido curso de forma presencial até 28/07/2026. 
É o parecer. 
  
– CONCLUSÃO DO CONSELHO  
  
Processo aprovado pelo plenário do Conselho Municipal de Educação 
de Croatá. 
  
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação, em Croatá aos 
28 de Julho de 2022. 
  
ANTÔNIA JUCILENE ALVES DE SOUSA 
Relatora 
  
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA 
Presidente do Conselho 
  
MARIA SOCORRO MARTINS 
Secretária do CME 
  
REINALDO INÁCIO BARBALHO 
Conselheiro 
  
MARIA DO SOCORRO CARVALHO MORAIS ARAÚJO 
Conselheira . 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7DD8C889 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR 08/2022 
 
PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR 
  
INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA VALDECI RIBEIRO LIMA 
EMENTA: Credencia a E.E.I. Maria Valdeci Ribeiro Lima, localizada no Distrito de Barra do Sotero, 
Croatá/ CE, reconhece o curso de Educação Infantil, aprova o referido curso na sua sede, com vigência 
até 28/07/2026. 
RELATOR(A): Antônia Jucilene Alves de Sousa 
PROC. Nº 15/22 
PARECER Nº 08/2022  
APROVADO EM: 28/07/2022 
  
RELATÓRIO  
  
Pedro Matos Floriano, Diretor Escolar, do Pólo de Barra do Sotero, 
responsável por a E.E.I. Maria Valdeci Ribeiro Lima, situada na Rua 
Sotero Ribeiro, Distrito de Barra do Sotero, Croatá/CE através do 
processo: 15/2022, solicita deste Conselho o credenciamento da 
referida Instituição de Ensino, o reconhecimento do curso de 
Educação Infantil, e a aprovação do referido curso na modalidade 
presencial em sua sede . 
A escola pertence à Rede Municipal de Ensino. 
O processo consta: ofício, fotografias, registro do secretário, 
nomeação do diretor, relação dos professores, autorizações 
temporárias, Projeto Pedagógico, Regimento Escolar, Ficha com 
Informações da Escola, Licença Sanitária, Laudo de Vistoria Técnica 
e anexos; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL  
  
O pedido atende às exigências da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 
1996 e normas do Conselho Municipal de Educação de Croatá. 
O Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico encontram-se em acordo 
com a 
  
CONTINUAÇÃO DO PARECER Nº 08/2022  
legislação educacional vigente. Recomenda-se entretanto, que 
anualmente haja uma revisão dos documentos legais como : 
Regimento Escolar e Projeto Pedagógico, para assim manter-se 
sempre atualizado em consonância com as recomendações legais 
vigentes. 
  
VOTO DA RELATORA   
Visto e relatado, verifica-se que a documentação apresentada está em 
consonância com a legislação vigente, pelo que esta relatora vota 
favoravelmente ao Credenciamento da Instituição de Ensino 
requerente, reconhecimento do curso de Educação Infantil e 
aprovação do referido curso de forma presencial até 28/07/2026. 
É o parecer. 
  
– CONCLUSÃO DO CONSELHO  
  
Processo aprovado pelo plenário do Conselho Municipal de Educação 
de Croatá. 
  
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação, em Croatá aos 
28 de Julho de 2022. 
  
ANTÔNIA JUCILENE ALVES DE SOUSA 
Relatora 
  
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA 
Presidente do Conselho 
  
MARIA SOCORRO MARTINS 
Secretária do CME 
  
REINALDO INÁCIO BARBALHO 
Conselheiro 
  
MARIA DO SOCORRO CARVALHO MORAIS ARAÚJO 
Conselheira . 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4E20E287 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR 09/2022 
 
PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR 
  
INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA 
EMENTA: Credencia o Centro de Educação Infantil Mundo da Criança, localizada no Distrito de 
Betânia, Croatá/ CE, reconhece o curso de Educação Infantil, aprova o referido curso na sua sede, com 
vigência até 28/07/2026. 
RELATOR(A): Antônia Jucilene Alves de Sousa 
PROC. Nº 13/22 
PARECER Nº 09/2022  
APROVADO EM: 28/07/2022