DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3011
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vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870,
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e
Maracanaú-CE, no dia 02 de agosto 2022, para transportar os
pacientes, Vanderleia Chaves e Antonia Neidia Rufino da Silva para
ABEMP- Associação Beneficente Médica Pajuçara, Ana Maria
Rodrigues de Sousa, para CIDH- Centro Integrado Diabetes e
Hipertensão, Samuel Hagher Ramos Rodrigues para Hospital Albert
Sabin, Maria Das Dores de Prado Melo para Santa Casa de
Misericórdia de Fortaleza no município de Fortaleza- CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 01 de agosto 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:508054B6
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 193/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú -CE,
no dia 03 de agosto de 2022, para transportar os pacientes Mirela
Alves Araújo para ABEMP- Associação Beneficente Médica
Pajuçara, Ieda Sousa Lima para Clinicardio, no município de
Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 02 de agosto de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D29941F1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde –
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de
Licitação nº DP/22.0722/01/SESA – Objeto: Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves E Pesados ,
Junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE
– Favorecida: ROBERTO FREITAS SOUSA- ME, CNPJ nº
11.554.0007/0001-71 – Valor Global: R$ 16.437,50 ( Dezesseis mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) –
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 /
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D0790160
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação –
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de
Licitação nº DP/2207.22-06/SEDUC – Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves E
Pesados , Junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba
do Norte/CE – Favorecida: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ
nº 11.554.0007/0001-71 – Valor Global: R$ 16.250,00 ( Dezesseis mil
duzentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24,
Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº
9.412/18 –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7DFC9CBF
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo –
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de
Licitação nº DP/220722/01/SEGOV – Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves,
Junto a Secretaria de Governo do Município de Guaraciaba do
Norte/CE – Favorecida: ROBERTO FREITAS SOUSA- ME,CNPJ nº
11.554.007/0001-71 – Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis mil e
quinhentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei
Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
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