DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3011
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher - Aviso
de Licitação - A Comissão de Pregão desta municipalidade,
localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRONICO
SISTEMA
DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP010/2022-SASPM, cujo
objeto é Registro de Preços paraaquisições de kits Recém Nascidos
destinados as famílias em situação de Risco e Vulnerabilidade
Social de interesse da Secretaria de Assistência Social e Políticas
para a Mulher, conforme condições do Edital e seus Anexos. A
sessão Pública se realizará no dia 17 de agosto de 2022 às
09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir
de 04/08/2022 às 09h30min até o dia 17/08/2022 às 09h00min
(horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
Ibaretama/CE, 02 de agosto de 2022.
RAFAEL COSTA MARTINS–
Pregoeiro.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:05AE97F1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 199/2022
Portaria Nº 199/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Neemias Freitas Braga,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 1200402,
do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2021 a janeiro de 2022, que serão gozadas de 01/08/2022 a
30/08/2022, voltando às atividades no dia 31/08/2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de julho de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:8FB9050F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 200/2022
Portaria Nº 200/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04
(quatro) diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais),
perfazendo um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por sua
participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 04, 11,
18 e 25 de agosto de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de agosto de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:4C3E2DAD
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 201/2022
Portaria Nº 201/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro)
diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), perfazendo
um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por sua participação
nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 04, 11, 18 e 25 de
agosto de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de agosto de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:E4BE48FE
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 202/2022
Portaria Nº 202/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
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