DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.04.28.01-PMI-SEGOV – OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE 
CONSUMO, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO- SEGOV, DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DAS EMPRESAS; J M V SANTANA COMERCIAL 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86, 
VENCEDORA DO LOTE I E A R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
04.788.639/0001-34, VENCEDORA DO LOTE II. CAMILLA 
ARAUJO 
BRAZ, 
SECRETÁRIA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
– 
SEGOV. 
FUNDAMENTADA 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
IGUATU-CE, 01 DE AGOSTO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D9823E49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.20.02 - SEDUC 
 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.03.24.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados de consultoria e assessoria jurídica para representar os 
interesses dos órgãos do Município de Irauçuba - CE, perante os 
tribunais de Justiça Comum e perante os tribunais superiores, atuando, 
ainda, frente aos órgãos administrativos municipais, estaduais e 
federais, nos procedimentos de interesse do Município de Irauçuba - 
CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil), com valor 
mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com data de início a em 
21/07/2022 e término em 21/07/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
(SECRETARIA) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SUBELEMENTO 
EDUCAÇÃO 
0604 12 122 0002 2.027 – SEC. 
Próprio 
1500100100 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa - 
Secretario da Educação. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Campelo Sombra - 
OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 19 de julho de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F8B80C8B 
 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 
2021.07.20.04 
 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.03.24.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados de consultoria e assessoria jurídica para representar os 
interesses dos órgãos do Município de Irauçuba - CE, perante os 
tribunais de Justiça Comum e perante os tribunais superiores, atuando, 
ainda, frente aos órgãos administrativos municipais, estaduais e 
federais, nos procedimentos de interesse do Município de Irauçuba - 
CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com valor mensal de 
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com data de início a em 
21/07/2022 e término em 21/07/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE GESTORA 
(SECRETARIA) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SUBELEMENTO 
SIPS 
2101 08 122 0002 2.062 – 
SEC. 
Próprio 1500000000 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Campelo Sombra - 
OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 19 de julho de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:40451817 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.03.03.02 – Contrato de Nº 
2022.01.06.06 - SIPS/FNAS. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Inclusão e 
Promoção 
Social 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Marilene de Carvalho 
Vasconcelos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia 
Helena Santos Barreto. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 18 de julho de 2022.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0CC90A56 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.04.07.01 – Contrato de Nº 
2022.01.06.03 - SIPS. OBJETO: Aquisição de kits para bebês para