DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração, 
  
Irauçuba/CE, 01 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C1713E5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS ADITIVOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2021.06.15.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Júridica, para prestar o serviço de locação de 
veículos destinados às diversas Secretarias do Município de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
J. 
S. 
M 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Joyce de 
Sousa Mota. CONTRATANTES: Secretarias de Desenvolvimento 
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e administração Viária e Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Júlio César 
Costa Brasil Sobrinho, Francisco das Chagas Alves Filho e Ana Leila 
Facundo da Silva Alves. MOTIVO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de julho de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 22 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:979BC0B7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 045/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: BENEDITO CASSIO FERREIRA DE 
SOUSA, o valor do metro quadrado será de R$ R$ 8,36 (Oito reais e 
trinta e seis centavos), com jornada de trabalho de 8h/diaria. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Secretário, Sr. Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 
2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura 
do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 
1001 15 452 0010 2.052 – EQUIP. URBANOS; ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
  
Irauçuba/CE, 22 de julho de 2022 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C829FFB5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 046/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS 
GOMES, o valor da diária do contrato será de R$ R$ 60,00 (Sessenta 
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle 
Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues 
Silva Junior, Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota 
de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da 
Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio 
Calixto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Julho 
de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente: 2501 20 122 0002 2.079; 
Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; Controladoria: 1601 04 124 0002 
2.058; Segurança: 2401 04 122 0002 2.076, com recurso: Próprio 
(Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 
1600000000), Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 
1540000000), 
FNAS 
(Fonte 
1660000000) 
e 
FEAS 
(Fonte 
1661000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE 
Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
  
Irauçuba/CE, 22 de Julho de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D886F030 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 047/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: JOSÉ EDINARDO DOS SANTOS, o valor 
da diária do contrato será de R$ R$ 60,00 (Sessenta reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena 
Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Júlio Cesar 
Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das 
Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Julho de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente: 2501 20 122 0002 2.079; 
Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; Controladoria: 1601 04 124 0002 
2.058; Segurança: 2401 04 122 0002 2.076, com recurso: Próprio 
(Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 
1600000000), Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 
1540000000), 
FNAS 
(Fonte 
1660000000) 
e 
FEAS 
(Fonte