DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
doações beneficente eventuais do CRAS, de responsabilidade da 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba 
- 
CE. 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
LEONARDO 
FERREIRA SANTOS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Antonio 
Leonardo 
Ferreira 
Santos. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Márcia 
Helena 
Santos 
Barreto. 
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
18 de julho de 2022.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6BBD11A8 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.04.07.01 – Contrato de Nº 
2022.01.06.02 - SIPS. OBJETO: Aquisição de kits para bebês para 
doações beneficente eventuais do CRAS, de responsabilidade da 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba - CE. CONTRATADA: ANDRÉA C. SCHUCKES BOMM 
EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Andréa Cristina 
Schuckes 
Bomm. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: 
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de julho de 2022.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –  
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A9A49C20 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.04.07.01 – Contrato de Nº 
2022.01.06.01 - SIPS. OBJETO: Aquisição de kits para bebês para 
doações beneficente eventuais do CRAS, de responsabilidade da 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba - CE. CONTRATADA: A R RIBEIRO ARAGÃO - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Renato Ribeiro Aragão. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos 
Barreto. 
MOTIVO: 
Acréscimo 
de 
Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 18 de julho de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:90C46C26 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 
2021.07.20.01 
 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.03.24.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados de consultoria e assessoria jurídica para representar os 
interesses dos órgãos do Município de Irauçuba - CE, perante os 
tribunais de Justiça Comum e perante os tribunais superiores, atuando, 
ainda, frente aos órgãos administrativos municipais, estaduais e 
federais, nos procedimentos de interesse do Município de Irauçuba - 
CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil), com valor 
mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com data de início a em 
21/07/2022 e término em 21/07/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE GESTORA 
(SECRETARIA) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SUBELEMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
1901 04 122 0002 2.059 – 
SEC. 
Próprio 1500000000 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga - 
Secretario da Saúde. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Campelo Sombra - 
OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 19 de julho de 2022. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:238970CA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DOS ADITIVO DE ACRESCIMO NO VALOR 
 
EXTRATO DOS ADITIVO DE ACRESCIMO NO VALOR AOS 
CONTRATOS DE Nº 2022.01.03.01 – GAB, 2022.01.03.02 – 
SEAD, 
2022.01.03.03 
– 
SESA, 
2022.01.03.04 
– 
SEDUC, 
2022.01.03.05 – SAS, 2022.01.03.06 – SAS/FNAS, 2022.01.03.07 – 
SEJUV, 2022.01.03.08 – SDR, 2022.01.03.09 – SDE, 2022.01.03.10 
– SEINFRA, 2022.01.03.11 – SEGOV, 2022.01.03.12 – SSP, 
2022.01.03.13 
- 
CONTROL 
e 
2022.01.03.14 
- 
AMMAI, 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
DE 
Nº 
2021.12.06.02. OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados ao 
abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas 
Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: POSTO 
DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: José Pontes de Almeida (Sócio – Administrador). 
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA E SECRETARIAS 
DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL, JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER, DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS 
E MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
INFRAESTRUTURA, 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO, 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, CONTROLADORA MUNICIPAL E 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
IRAUÇUBA. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Janaelle Mota de Oliveira, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Antônio Rodrigues Silva 
Júnior, Hérica Oliveira Pinheiro, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila 
Facundo da Silva Alves, Francisco das Chagas Alves Filho, Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Maria Erilene Mota de Souza, Francisca 
Dárlen Soares Sousa, Natália Venâncio Calixto e Júlio César Costa 
Brasil Sobrinho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O 
aditamento contratual em tela visa o aumento de preços por parte da 
distribuidora sobre combustíveis. 
 
  

                            

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