DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso XIV, da Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal 
nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. JAMILES FERREIRA DE SOUZA, 
portadora do RG nº 2007069055-8 SSP/CE e CPF nº 055.440.443-50, 
do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível 
AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
COMUNIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:EA6F085C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 020/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso XIV, da Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal 
nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. IASMIM GALVÃO RODRIGUES, 
portadora do RG nº 2019061931-1 SSPDS/CE e CPF nº 087.467.653-
36, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, 
Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, 
Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
COMUNIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:554E050E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 021/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso XIV, da Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal 
nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO DAVID ALVES DOS 
SANTOS, portador do RG nº 2007672218-4 SSPDS/CE e CPF nº 
605.959.433-65, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
COMUNIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:561265EB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 022/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso XIV, da Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal 
nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSÉ CLAUDEMIR COUTO 
CALLOU, portador do RG nº 96029526048 SSP/CE e CPF nº 
369.364.133-15, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
COMUNIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo