DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3011

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de agosto de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:5BFE9816

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 496/GP/2022

PORTARIA NO 496/GP/2022

EXONERA POR APOSENTADORIA AGENTE
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR por aposentadoria a Sra. MARIA SOCORRO
DE SOUSA, CPF: 195.327.333-53, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de agosto de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B9DBE5D6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 498/GP/2022

PORTARIA NO 498/GP/2022

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR por aposentadoria a Sra. FRANCISCA
BARBOSA CAVALCANTE, CPF: 554.812.133-20, do cargo de
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 02 de agosto de 2022.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:91DA4542

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 14/2022

PUBLICAÇÃO DE COMPARECIMENTO DOS CANDIDATOS
CONVOCADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2022

EDITAL Nº 14/2022

O MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ,
considerando o Edital de Convocação nº. 13/2022, que promoveu o
chamamento dos candidatos relacionados em seu texto, devidamente
aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos,
estabelecido pelo edital nº. 01/2018 – PMM, de 07 de agosto de 2018,
para provimentos de cargos efetivos criados e que vieram a vagar pelo
tempo de validade do certame, por força das Leis Municipais que
criaram os cargos públicos definidos em edital, homologados através
do Decreto nº. 49/2018 - Publicado em 18 de dezembro de 2018, e
Decreto nº. 07/2019 - Publicado em 04 de fevereiro de 2019, em
atenção ao Decreto nº. 75/2020 - Publicado de 14 de dezembro de
2020, que prorrogou pelo prazo de 2 (dois) anos a validade deste
certame, em respeito ao Princípio da Publicidade, consagrado no
artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, estabelece este instrumento
para dar ciência dos candidatos que, convocados, apresentaram a
documentação necessária para o processo de nomeação e posse em
seus respectivos cargos.
Os candidatos que compareceram à sede da Prefeitura Municipal de
Mauriti, localizada na Avenida Senhor Martins, SN, Bela Vista,
Mauriti – CE, dentro do horário estabelecido em edital, apresentando
toda a documentação necessária e superando todas as estipulações dos
regramentos apresentados para sua nomeação e empossamento, este
nos termos do artigo 23, § 1º da Lei Municipal nº 518/2003, foram:
Tercilia Furtado dos Santos (Psicóloga, CRAS – Secretaria Municipal
de Assistência Social), Dartangnan Sobral Lopes (Vigia – Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude), Francisco Otaciano
Ferreira (Ajudante De Pedreiro – Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos), Francleisom de Moura
Alves (Ajudante de Pedreiro – Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos) e Jailson Cirilo Mateus (Vigia, PSF –
Secretaria Municipal De Saúde).

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, data da publicação.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito em Exercício do Município de Mauriti - CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C880EA18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.02.01/SMS. Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e
o Sr. José Dantas de Moraes. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DA COSTA, Nº 200,
BAIRRO
SERRINHA,
MAURITI/CE,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
PONTO
DE
APOIO
DA
SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Valor mensal de (R$ 625,00). Prazo: 12(doze) meses. Signatários:
Maria Evânia Sousa Furtado e José Dantas De Moraes.

Mauriti/CE, 02 Agosto de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:FE0D383D