DOMCE 03/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2022 
 
Extrato de Contrato. Chamada Pública nº 002/2022. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e o 
INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA. Objeto: 
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de 
saúde (realização de exames de análises clínicas), visando a 
complementação da rede assistencial de saúde do Município de 
Milagres/CE, 
nos 
subgrupos 
da 
Tabela 
de 
Procedimentos, 
Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema 
Único de Saúde (SIGTAP/SUS). Valor Total do Contrato: R$ 
391.418,88 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e dezoito reais 
e oitenta e oito reais). Vigência Contratual: até 28 de julho de 2023. 
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Luciana Norões Gomes.  
  
Milagres/Ce, 28 de julho de 2022.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B3B98610 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2022 
 
Extrato de Contrato. Chamada Pública nº 002/2022. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e o 
LABORATÓRIO 
PRONTO 
ANÁLISE 
SOCIEDADE 
EMPRESARIA CLÍNICA LTDA. Objeto: Credenciamento de 
pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde (realização de 
exames de análises clínicas e exames de diagnóstico de imagem), 
visando a complementação da rede assistencial de saúde do Município 
de Milagres/CE, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, 
Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema 
Único de Saúde (SIGTAP/SUS). Valor Total do Contrato: R$ 
575.573,04 (quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e 
três reais e quatro centavos). Vigência Contratual: até 29 de julho de 
2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Rosenberg Pereira de 
Freitas.  
  
Milagres/Ce, 29 de julho de 2022.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:481403E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2022 
 
Extrato de Contrato. Chamada Pública nº 002/2022. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e o 
TC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA LTDA. Objeto: 
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de 
saúde (realização de exames de análises clínicas e exames de 
diagnóstico de imagem), visando a complementação da rede 
assistencial de saúde do Município de Milagres/CE, nos subgrupos da 
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e 
Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS). 
Valor Total do Contrato: R$ 575.573,04 (quinhentos e setenta e 
cinco mil quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos). 
Vigência Contratual: até 28 de julho de 2023. Signatários: Gean 
Karlo Alves Feitosa e Pedro Henrique Vieira Ribeiro.  
  
Milagres/Ce, 28 de julho de 2022.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:E6FB407E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022SASS-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022SASS-DP, Processo Nº 
2022.08.02.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica após TROCA DE TITULARIDADE DA UC Nº 
8027622), localizada na Travessa José Fagundes, nº 130, Bairro 
Centro, 
Mombaça 
– 
Ceará, 
com 
Dotação 
Orçamentária 
1401.08.122.00042.2.056, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, com 
valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e 
valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais), e com folha de nº 008 (oito), cujo ato autorizou sua 
lavratura. 
  
Mombaça – CE, 02 de agosto de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
Secretária de Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2756940B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 15/2022 SMS 11ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA 
SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 
0001/2021-SMS 
 
O secretário Municipal de Saúde, Antônio Lucas Moreira Siqueira, no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde 
Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021, divulga a 11ª 
convocação da seleção de contratação temporária. 
  
Convoca os profissionais a se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE, no 
período de 03 de agosto de 2022 a de 05 de Agosto de 2022 (nos 
horários manha 08:00 às 12:00 horas e tarde 14: 00 as 17:00) munidos 
dos documentos pessoais: Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor, 
Carteira de trabalho(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta 
Corrente (Banco do Brasil), Certidão de casamento (se houver), 
Certidão de nascimento do filho (se houver ) e Comprovante de 
residência. 
  
MOTORISTA SECRETARIA 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INCRIÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
10  
417  
BRUNO 
MOREIRA 
MARQUES  
CONVOCADO 
  
Mombaça- Ce, 02 de agosto de 2022 
  
ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA 
Secretario Municipal de Saúde 
Portaria N° 140601/2022 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:18C774DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 111/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea 
―c‖ da Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE;